DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400334 334 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital e Projeto. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 12:00 (doze horas), do dia 23/06/2025. Fonte dos Recursos: CONVÊNIO Nº 966444/2024 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 05/06/2025 nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí-PI, 2 de junho de 2025. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para o fornecimento de carnes e embutidos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ C A DA S T R O DAS PROPOSTAS: 17/06/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 17/06/2025. HORÁRIO: 11:30h (horário de Brasília).EDITAL:Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 3 de junho de 2025. Jucilene Alves Coelho P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção quadra coberta Termo de Compromisso FNDE 202143462-1. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do Certame: 17/06/2025 às 09:00hs. Informações complementares: O Edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no end: Av.Barão de Santa Filomena, 130, Centro Santa Filomena - PI, 2 de junho de 2025. GENTILEZA ALVES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Santa Luz - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Objeto: Construção de escola em tempo integral no Bairro Emídio Hora, No Município De Santa Luz -Pi, através do Convênio Siconv N° 961055/2024. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do certame: 09/06/2025 às 14:00hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz - PI. Santa Luz-PI, 26 de maio de 2025. JOSUÉ MARTINS BALBINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025 - SRP. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Cadastramento das propostas: até 17/06/2025, às 07:30 h. Abertura das propostas: 17/06/2025, às 07:31 h. Início da sessão de disputa de preços: 17/07/2025, às 07:32 h. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www. n o v o b b m n e t . c o m . b r e d e p t p m s f a @ h o t m a i l . c o m . I N FO R M AÇÕ ES : d e p t p m s f a @ h o tmail.com ou na Rua Arcanjo José de Sousa, s/nº, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07 h e 30 min às 13 h e 30 min. São Francisco de Assis, 3 de junho de 2025. ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 19/2025 PA 69/2025 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 05/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 05/06/2025 e se encerrará no dia 09/06/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 2 de junho de 2025 ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 PA 68/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) NA CIDADE DE OEIRAS -PI , DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ADMINISTRAÇÃO , EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI , CONFORME DEMANDA. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 18/06/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 265.936,50 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 2 de junho de 2025 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões, através do Agente de Contratação, Elisvaldo José de Brito, portaria n°7/2025, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrôniconº15/2025, com base na Lei14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Materiais Permanentes para a Secretaria Municipal de Educação de Simões. Data e horário do recebimento das propostas:até às 07:59h dia 16/06/2025. Data e horário do início da disputa:8h dia 16/06/2025. Valor:R$545.216,64. Recurso:Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Info:Tel:(89)34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões, através do Agente de Contratação, Elisvaldo José de Brito, portaria n°7/2025, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº16/2025, com base na Lei14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Ar-condicionado e Climatizadores para a Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI. Data e Horário do Recebimento das propostas: até às 08:59h do dia 17/06/2025. Data e horário do início da disputa:9h do dia 17/06/2025. Valor:R$851.729,70. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:(89)34561434. Simões - PI, 3 de junho de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 035/2025. Proc. Adm. Nº 027/2025. Pregão eletrônico 014/2025. Objeto: "aquisição de material para cobertura de estrutura de zinco e forro PVC para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do município de Sussuapara-PI.". Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos. Contratada: Jota Casa & Construção LTDA; CNPJ Nº 04.967.292/0001-97. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 763.090,20, para o lote 01 e R$ 198.486,65, para o lote 02, respectivamente, totalizando R$ 961.576,85 (novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Fonte de recursos: Fundeb, FME, QSE, VAAT, PSB, Bolsa Família, FMAS, IGD-Suas. Data da assinatura do contrato: 29/05/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Proc. Adm nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de consultas medicas na cidade de Picos-PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 363.129,00. Data da abertura: 18/06/2025 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Proc. Adm. nº 030/2025. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI. Menor preço Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 196.787,03. Data da abertura: 18/06/2025 às 10:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 3 de junho de 2025. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 00017/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 18/06/2025 às 08h:00min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃ O, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 3 de junho de 2025. ULISSES NETO DE MESQUITA