DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400336 336 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo N.º 099/2025, Concorrência Presencial nº 1/2025contratante; Município de São Fernando/Rn - Prefeitura Municipal, Cnpj 08.096.612/0001-31.Contrata: Jq Construções, Serviços e Comércio Ltda, Inscrita No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Sob O nº 37.883.801/0001-52, Com Sede Na Rua Antônio Pinto 10 Centro Olho D'Água dos Borges/Rn.Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objetivo Proceder à Alteração da Cláusula 5.ª - do Preço, Para Promover A Adequação Visando Um Acréscimo de 18,23%, Conforme Tabela Em Anexo, Onde Se Verifica A Alteração à Maior de R$ 74.892,93 (Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Três Centavos), Com Reflexo No Valor Final do Contrato Em R$ 485.494,86 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos).Fundamento: Lei Federal N.º 14.133/21, Art. 124 I Combinado Com O Artigo 125.Data da Assinatura: 16/05/2025.Signatários: Genilson Medeiros Maia - Pelo Contratante, e Priscilla Jales Dantas- Pela Contratada.São Fernando/Rn, 16/05/2025. Genilson Medeiros Maia, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU EXTRATO DE CONTRATO CPE Nº 05/2025-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: RJC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.416.709/0001-69, situada na Rua Princesa Isabel, 443, Sala A - Centro - São José de Mipibu/RN, neste ato representada por seu Proprietário Senhor Rivan José de Carvalho, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF (MF) sob o nº XXX.108.XXX-04 e portador do RG nº 7XX.XX6-SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Princesa Isabel, 443 - Centro - São José de Mipibu/RN, CEP: 59.162-000. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 2, situada na Rua José Nogueira Dias, Loteamento 2 Irmãos, no Bairro Novo, Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 1.870.000,00 (Hum Milhão Oitocentos e Setenta Mil Reais); Ação: 1058 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; Execução: 09 (nove) meses; Vigência: 12 (doze) meses - Processo Licitatório/Concorrência Pública Eletrônica nº 05/2025. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Rivan José de Carvalho - p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 02.06.2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 2, situada na Rua José Nogueira Dias, Loteamento 2 Irmãos, no Bairro Novo, Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21. Considerando ainda, os autos do Processo Licitatório acima identificado, em particular o disposto na Ata Final da Sessão dos Trabalhos Licitatórios e no Resultado do vencedor, ADJUDICAMOS o presente Procedimento de Licitação em favor da empresa vencedora: RJC COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.416.709/0001-69, situada na Rua Princesa Isabel, 443, Sala A - Centro - São José de Mipibu/RN, neste ato representada por seu Proprietário Senhor Rivan José de Carvalho, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF (MF) sob o nº XXX.108.XXX-04 e portador do RG nº 7XX.XX6-SSP/RN, com o valor global de R$ 1.870.000,00 (Hum Milhão Oitocentos e Setenta Mil Reais), por ter apresentado o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, sendo considerada a melhor proposta apresentada, conforme o Edital. São José de Mipibu - RN, 2 de junho de 2025. MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando ainda os autos do Processo Licitatório acima identificado, em particular o Termo de Adjudicação expedido pela autoridade competente do Município. HOMOLOGAMOS o presente Processo de Licitação em favor da empresa: RJC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.416.709/0001-69, situada na Rua Princesa Isabel, 443, Sala A - Centro - São José de Mipibu/RN, neste ato representada por seu Proprietário Senhor Rivan José de Carvalho, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF (MF) sob o nº XXX.108.XXX-04 e portador do RG nº 7XX.XX6-SSP/RN, com o valor global de R$ 1.870.000,00 (Hum Milhão Oitocentos e Setenta Mil Reais), haja vista o preço e as condições serem os melhores oferecidos para este certame licitatório, e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021. São José de Mipibu - RN, 2 de junho de 2025. MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: O(A) Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que no dia 04/06/2025 (Horário de Brasília/DF) as 08:00 horas, estará disponível para receber CREDENCIAMENTOS para o processo nº 01/2025CR. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de profissionais da saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. O Credenciamento vai ser feito exclusivamente por meio da Plataforma: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR.O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da PMSM, sito à AV. Bevenuto Holanda, 209 - Centro CEP: 59.856-000- Severiano Melo/RN, no horário de 7:00hs às 13:00hs e na internet no endereço: WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. Severiano Melo - RN, 2 de junho de 2025. VITOR MATEUS MORAIS DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de materiais de aviamentos, tecidos, itens de decoração e outros insumos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Turismo e Juventude, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habita-ção deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 16/06/2025 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande - RN, 3 de junho de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e horário de apresentação dos envelopes: até 24/06/2025, às 13h59, com abertura para 24/06/2025 às 14h. Informações: [email protected] ou www.vicosa.rn.gov.br. Viçosa - RN, 3 de junho de 2025. FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Agente de Contratações ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura da seguinte licitacao: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de pavimentacao asfaltica na Estrada Imaculada Conceicao, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios. Data de abertura: 27/06/2025, as 08h30, na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 87/2025. Edital e Anexos encontram-se disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 3055-7438/7439. Em 30 de maio de 2025. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura da seguinte licitacao: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de reestabelecimento da Via Trento - trecho 01, 02, 03 e 04 - drenagem e repavimentacao em paralelepipedo, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios. Data de abertura: 01/07/2025, as 08h30min, na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 89/2025. Edital e Anexos encontram-se disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 3055-7438/7439. Em 3 de junho de 2025. ELISIANE SCHENATO p/ Secretaria Municipal de Financas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 Objeto: aquisição de materiais para a Equipe de Prevenção, conforme Portaria n 4744, de 3 de julho de 2024, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude. O resultado final encontra-se disponivel no link a seguir ou no site do Municipio de Bento Goncalves, na aba Licitacoes: https://bentogoncalves.oxy.elotech.com.br/ portaltransparencia/1/licitacoes/detalhes?entidade=1&exercicio=2024&tipoLicitacao=1076& licitacao=140. Processo: 35/2025 Em 27 de maio de 2025. ELISIANE SCHENATO p/ Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Homologação de Dispensa de Licitação nº 19/2025 Dispensa nº 019/2025: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, REFERENTE A ESTIAGEM 2024/2025, CONFORME DECRETO 08/2025 DE 12/02/2025 DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA , ADVENTO ESTIAGEM, RECONHECIMENTO FEDERAL CONFORME PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.072, DE 3 DE ABRIL DE 2025 NO DOU PROCESSO 59051.041609/2025-42. Adjudica e Homologa em favor de GUIDO A. BOTH, CNPJ 06.989.427/0001-40. TOTAL: R$108.043,74. Campina das Missões-RS, 20 de maio de 2025. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Comunicamos, Processo de Compras nº 096/2025 para Credenciamento de Serviço de Castrações de Cães e Gatos, que será iniciado no dia 04 de junho de 2025, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.537, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão-RS, 3 de junho de 2025. RICARDO DECKER DA CRUZ Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a RETIFICAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO TOTAL, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2329/2025, para Serviços técnicos profissionais de Geólogo ou Engenheiro de Minas para regularização, outorga, dispensa de outorga ou aprovação de projeto de tamponamento para atendimento da demanda do Programa de Regularização de Poços - Programa Poço Legal do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Motivo: Alteração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), anexo ao edital. LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 10/06/2025 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 10/06/2025 às 09h01min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 10/06/2025 às 15h01min. O cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 3 de Junho de 2025. RONALDO MACHADO DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária