DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400337 337 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Chamada Pública, referente as licitações abaixo: . .P R O C ES S O .OBJETO .SESSÃO PÚBLICA . .CH_PUB 01/25 .AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL RELATIVAS AO PNAE .26/06/2025 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Dom Pedrito, 2 de junho de 2025. DIEGO DA ROSA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, CNPJ Nº 87.612.743/0001-09, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº009/2025 - Processo Licitatório Nº067/2025 objetivando a AQUI S I ÇÕ ES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS. Sessão Pública para envio da proposta até as 08:30h do dia 17 de junho de 2025 no portal BLL, abertura para lances às 09:00h. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: https://bll.org.br/ ou no site www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Espumoso - RS, 2 de junho de 2025. GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Procedimento nº 36/2025. Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola (Plantadeira Adubadeira) para Atendimento ao Convênio nº 965010/2024, com a utilização de Recursos Oriundos do Ministério da Agricultura e Pecuária, Processo N° 21000.039397/2024-85. Data da Abertura da Licitação: 17 de junho de 2025 - 13h30min. Informações: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected], website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090. Floriano Peixoto-RS, 3 de junho de 2025. JAIR ANTÔNIO OSTROWSKI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de General Câmara torna público que realizará dia 23/06/2025 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 103/2025 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS GILBERTO AMARO PIRES COMPLEMENTO À PRIMEIRA ETAPA, NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS, ATRAVÉS DAS EMENDAS PIX 41840004, 37930006, 37930005, 36610004, 20980001. Informações www.portaldecompraspublicas.com.br. General Câmara-RS, 3 de junho de 2025. MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada Empresa FG Construtora Ltda., CNPJ: 43.513.165/0001-70, Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reconstrução de pontes no interior do município. Valor Total: R$ 1.370.337,60, Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 12/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALZADA PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DA MODALIDADE VIAGEM, DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA, PARA EVENTOS REALIZADOS EM LOCAS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICPIO E NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA", nos quantitativos máximos e especificações indicados no OBJETO " cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 18/06/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 18/06/2025 através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail [email protected] MAGDA CARBONI Secretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Aparelhos Smartphones; Abertura das Propostas: 16/06/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS 3 de junho de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 052/25 - Origem: P.A 28.419/2025 - Edital nº 005/2025 - Concorrência Presencial nº 003/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: CONSTRUTORA REGINATTO LTDA. CNPJ 97.275.796/0001-27 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de uma unidade habitacional de 55,00m², no Município de Imigrante, para a Sra. Ilga Schneider, conforme dados do S2iD - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres - Protocolo: RES-RS-4310363-20240227-01 - Processo: 59053.014492/2024-23- Medida 55,00m². Valor Total contratado: R$136.616,44. Data da assinatura do Contrato: 17/03/2025 - Prazo de vigência do contrato: 17/03/2025 a 16/08/2025. Prazo de execução da obra: 03 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2025 Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de apoio ao Campeonato Municipal de Jaguarão (Citadino de futsal) - 2025- Dia 18/06/2025 às 9h.Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 053/2025. Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de Contratação Integrada pelo menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a Meta 1: Reconstrução de 102m da estrada Sta Bárbara com implantação de contenção em forma de cortina atirantada com 408m² (4m x 102m; altura x comprimento de cortina) e serviços complementares. A obra será realizada com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo nº REC-RS-4312385-20240607-02 e processo SEI nº 59053.017052/2024-28. Contratante: A Prefeitura. Contratada: FBT Infraestrutura e Edificações Ltda. Valor: R$ 904.000,00. Emissão: 06/05/2025. Vigência: até 06/08/2025. Prazo de execução: 90 dias a contar de sua emissão. Ratifica-se a publicação efetuada na data de 07/05/2025. Data: 27/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 26/2025 Aquisição de motobombas submersas, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17 de junho de 2025, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso ao Pregão e obtenção do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Pregoeira Oficial. Em 2 de junho de 2025 ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviço comum de engenharia, em regime de empreitada global, para reforma da parte externa do Ginásio Municipal de Esportes, com recursos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032024-071701/2024, Emenda Parlamentar nº 202428630001 e Plano de Ação nº 09032024-070791/2024, Emenda Parlamentar nº 202441680006 e contrapartida com recursos próprios do Município. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 23/06/2025. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 3 de junho de 2025. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 189/2025 - PROCESSO 25.0.000016098-1, para a aquisição de PICADOR/TRITURADOR MOVEL DE GALHOS REBOCAVEL 85HP para a Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 17 de junho de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 3 de junho de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 4/2025 Jones Wunsch, Prefeito do Município de Roca Sales, RS, torna público que às 09.00 horas do dia 18 de junho de 2025, será realizado o pregão eletrônico para compra de equipamentos (veículos) para o Município de Roca Sales, através do Portal de Compras Públicas. O interessado poderá enviar proposta no período de 08:00 horas do dia 05 de junho de 2025 até às 08.45 horas do dia 18 de junho de 2025. A sessão eletrônica terá início às 09:00 horas do dia 18 de junho de 2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ou pelo site www.rocasales.rs.gov.br/editais. Roca Sales, 2 de junho de 2025. JONES WUNSCH