DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 306.473,09 (trezentos e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e nove centavos). Saldanha Marinho em 03 de junho de 2025. Regina Verzegnazzi Zanon - Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Execução da Pavimentação do Loteamento Imigrante II. DATA: 14/07/25. Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 2 de junho de 2025. SÉRGIO MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 101/2025 Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento à famílias atingidas por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 05/05/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 9.694, Vendedor: R.M.D., Beneficiário: J.B.M., Valor R$ 200.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 2 de junho de 2025 SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 103/2025 Aquisição de 02 (dois) imóveis para atendimento à famílias atingidas por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 05/05/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 134.905 (APT.) e 134.889 (Box), Vendedor: G.C.A ., Beneficiário: R.D., Valor R$ 200.000,00. 2) Matrícula nº 28.813, Vendedor: J.L.C. e A.S., Beneficiário: R.D., Valor R$ 200.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 2 de junho de 2025 SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 93/2025 Aquisição de 04 (quatro) imóveis para atendimento à famílias atingidas por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 30/04/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 118.473, Vendedor: F.N.V., Beneficiário: M.B., Valor R$ 198.000,00. 2) Matrícula nº 89.701, Vendedor: L.F.K., Beneficiário: A.L.F., Valor R$ 200.000,00. 3) Matrícula nº 9.425, Vendedor: M.J.P., Beneficiário: N.J.F.C., Valor R$ 188.000,00. 4) Matrícula nº 19.883, Vendedor: R.F.G.F. Beneficiário: A.O.L. Valor R$ 173.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 2 de junho de 2025 SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 97/2025 Aquisição de 03 (três) imóveis para atendimento à famílias atingidas por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 29/04/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 7.664, Vendedor: C.K., Beneficiário: M.C.S., Valor R$ 200.000,00. 2) Matrícula nº 9.422, Vendedor: J.A.R.F., Beneficiário: L.T.F.S., Valor R$ 200.000,00. 3) Matrícula nº 67.195, Vendedor: R.M.C.G., Beneficiário: S.D.M.S., Valor R$ 195.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 2 de junho de 2025 SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROC. ADM. 028/2025. Tipo: menor preço por item; Objeto: consiste na contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia com carga horária total de 20 (vinte) horas semanais, sendo 16 (dezesseis) horas semanais para atendimento de alunos matriculados nas escolas municipais, com foco em prevenção, avaliação e intervenção nas dificuldades de linguagem oral e escrita, fala, audição e aprendizagem e, 04 (quatro) horas semanais para atendimento nesta especialidade na Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social, com foco em reabilitação de distúrbios de distúrbios da comunicação, voz, deglutição e linguagem, especialmente em crianças, idosos e pessoas com deficiência. Data de realização e horário: em 18/06/2025 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. VILSON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, para aquisição de uma retroescavadeira nova, conforme convênio nº 958760/2024, proposta nº 005735/2024 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA. Sessão virtual: http://pregaobanrisul.com.br/, no dia 17 de junho, às 08h30min. Informações: com o Pregoeiro, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões(RS), 3 de junho de 2025. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 Processo nº: 2025/4609, Licitação: Concorrência 013/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE T AQ U A R A / R S CONTRATADA: HUMANIZE URBANIZADORA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF n.º 58.323.212/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa especializada para RECO N S T R U Ç ÃO DE PONTE DE CONCRETO DESTRUÍDA NO EVENTO DO DIA 02 DE MAIO DE 2024 - ESTRADA PADILHA - VILA TEREZA, CONFORME PROJETO E DOCUMENTOS EM ANEXO, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - PROCESSO SEDEC N° 2159053.015791/2024-85 - AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE DEFESA CIVIL, VALOR: O valor total desta empreitada importa em R$ 704.995,75 (setecentos e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA, AUGUSTO CESAR CURTI CERICATO e ALESSANDRA DALMINA. EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2024 Concorrência nº 015/2024 Processo 5238/2024, LICITAÇÃO: Concorrência nº 015/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE T AQ U A R A / R S CONTRATADO: TERRAPLANAGEM IRMAOS SILVA LTDA, CNPJ/MF n.º 45.441.239/0001-35, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS na ESTRADA MORRO ALTO - DISTRITO RIO DA ILHA - VILA TERESA, com recursos oriundos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, contrato de repasse N°954571/2023 - OPERAÇÃO 1092182-51/2023, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. VALOR: O valor total é de R$ 368.900,00 (trezentos e sessenta e oito mil e novecentos reais). AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO CONTRATO 044/2025 - CC 008/2025 Retifico a publicação do resumo do contrato nº 044/2025, da CC 008-2025, efetuada em 15/03/2025, a fim de retificar o valor referente aos materiais, passando a ser: R$ 255.642,10 e o valor referente à mão de obra, passando a ser: R$ 109.560,90, que estavam invertidos. O valor total da obra continua sendo: R$ 365.203,00. Taquara, 2 de junho de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 96/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 17 de Junho de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de medicações básicas e controladas para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESFs, UBSs, bem como para distribuição pela Farmácia do Município. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 096/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 18 de Junho de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material ambulatorial e hospitalar para uso nas Unidades de Saúde do Município, na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 097/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Contrato nº 052/2024 celebrado em 05/11/2024 entre o Município de Tupandi e Construtora Erbes Ltda. Data da Execução: 120 dias a partir da Ordem de Início. Data da Vigência do Contrato: 05/07/2025. Objeto: contratação de empresas especializadas, para a execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para a reconstrução da ponte com extensão de 15,00m e área total de 60,00m² localizada na Estrada José Wilibaldo Weber, Bairro Tupi, no Município de Tupandi, RS, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, REC-RS-4322251-20240702-01, PROCESSO SEI nº 59053.018032/2024-74. PROCESSO ADMINSTRATIVO 3297/2024, a serem executados em regime de empreitada por preço global. Valor total da obra R$ 361.900,00.