DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no Setor de Licitações, (54) 2442-0144, das 8h as 11h e 13h as 17h ou [email protected] União da Serra-RS, 28 de maio de 2025 CLEONIR ANEIMAR TAUFFER Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato 49/2025. Concorrência Presencial 04/2025. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de Reconstrução de Ponte, sobre o Rio São Luiz, em Concreto Armado e Pré-Moldadas, com Tabuleiro e demais estruturas, cfe. Protocolo n° Rec. -RS - 4322350-20240513-01 e Proc. n° 59053.01673/2024-26 objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por desastre natural. Contratante: Município de União da Serra, Contratada em 29/05/2025, a empresa Traçado Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 00.472.805/0001-38. Valor Global: R$ 3.853.018,85. Informações no Setor de Licitações, (54) 2442-0144, das 8h as 11h e 13h as 17h ou [email protected]. Data da Assinatura: 29/05/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas nº 594 a 601/2025-FME PROCESSO: nº 19539/2024-FME. OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025- FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, CNPJ Nº 09.011.200/0001- 14, no valor total de R$ 110.786,60; 2 - BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor total de R$ 218.142,50; 3 - MATERIAL DE CONSTRU C AO FERNANDES E FILHOS LTDA, CNPJ Nº 11.450.903/0001-90, no valor total de R$ 156.209,00; 4 - PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 27.599.636/0001-58, no valor total de R$ 147.445,00; 5 - LETICIA VICENTE AGUIAR, CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, no valor total de R$ 33.518,96; 6 - LOJAS VAP COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 48.961.793/0001-31, no valor total de R$ 182.170,00; 7 - HGM EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 51.392.237/0001-04, no valor total de R$ 89.977,00; 8 - CUSTODIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 06.635.418/0001-51, no valor total de R$ 1.750,00. Assinatura: 23/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 010/2021.PMBJI PROCESSO Nº 6383/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 8.666/93, o 4º (quarto) Termo Aditivo ao contrato Nº 010/2021-PMBJI com a Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S.A., conforme autorizado no artigo 65, inciso II, "a" e artigo 57, II, ambos da Lei Nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo em epigrafe. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.FMAS PROCESSO Nº 5425/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO DO REGISTRO DA EMPRESA FARMÁCIA PREÇO JUSTO - CNPJ Nº 44.731.194/0001-70, na Ata de Registro de Preços Nº 160/2024- FMS, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 036/2024-FMS, firmada com o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Em 30 de maio de 2025. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.FME Espécie: Pregão Eletrônico nº 009/2025.FME Processo nº 19539/2024. OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 009/2025.FME, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 19539/2024-FME. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Após, publique-se. Em 23 de maio de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 021/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000789/2024. Objeto: Projeto para implantação de Escola Municipal Vila Nova, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do Certame: 25 de Junho de 2025. Hora: 09h30min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Pregão Eletrônico Nº: 90022/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002352/2024. Objeto: Aquisição de tablets para uso dos Agentes Comunitários de Saúde na estratégia Saúde da Família do Município de Duque de Caxias-RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Motivo: Por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do ofício nº 003120/SMS-GG/2025. INFORMAÇÕES: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público o Adiamento com data do Pregão Eletrônico nº 03/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeira, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 2722/2024 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a atenção especializada, centro de saúde do coração. Inicialmente marcada para o dia 03/06/2025 Horário: 11:00h (Horário de Brasília), para o dia 18/06/2025 Horário 11:00h (Horário de Brasilia). Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 2 de junho de 2025. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo Administrativo nº 1280/2025, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, COMO EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 432.672,15 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Início da sessão pública dia 18/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 3 de junho de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 300/2025. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, a suspensão do Procedimento Licitatório nº 008/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEIEF PADRE ANGELO SPADARI, Localizada na Linha C 100 TB 20, zona rural do município de Alto Paraíso - RO. A suspensão ocorre em razão de impugnação do instrumento convocatório, que aponta a ausência da composição detalhada dos encargos sociais nos anexos do edital, e ausência no edital dos itens de maior relevância, bem como os quantitativos mínimos para comprovação de qualificação técnica e de erros apresentados na planilha orçamentaria item zerados. Dessa forma, o certame encontra-se suspenso para análise técnica e retificação do edital, com posterior republicação contendo as alterações e a reabertura dos prazos legais. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso - RO, 3 de junho de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 Processo Administrativo nº 5232/2025 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2) CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 07.681.440/0001-09. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a Aquisição de materiais Microkids - Proejto ETC, em atendimento dos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Ensino Fundamental - Anos Finais, pela Empresa CEI - Editora e Distribuidora. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.897.206,30 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e seis reais e trinta centavos). Gestora do Contrato: Sylvia Leticia Muzy Suplente da Gestora do Contrato: Claudia Bernardes Martiniak Fiscalização do Contrato: Marcos Rodrigo da Cunha Francenilda da Silva Alves Ricardo da Silva Suplentes da Fiscalização do Contrato: Ali Kalil Dib Junior Adriana Martins Carneiro Ranucci Jailson Ferreira INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.