DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 - CP N° 05/2024 PROCESSO Nº 0125/2024 - OBJETO: Prorroga a Cláusula Sétima, item 7.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 06 de junho de 2024, por mais 150(Cento e cinquenta) dias, com início para o dia 07 de junho de 2025 e término para o dia 03 de novembro de 2025. Prorroga a Cláusula Segunda, item 7.1.1 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 07 de junho de 2024, por mais 204(Duzentos e quatro) dias, com início para o dia 14 de abril de 2025 e término para dia 03 de novembro de 2025. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: GERALDO CONSTRUÇÕES. - CNPJ Nº 10.628.385/0001- 90. - DATA DA ASSINATURA, 20 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo de Execução da Obra, ao Contrato nº 24/2024 - CP 024/2024 PROCESSO Nº 0220/2024 - OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 3.1 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 29 de outubro de 2024, por mais 204 (Duzentos e quatro) dias, com início para o dia 09 de abril de 2025 e término para dia 29 de outubro de 2025. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: G B AMARAL LTDA . - CNPJ N°49.481.204/0001-80. - DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2024 Modalidade: CP N° 034/2024. PROCESSO: 0562/2024 VALOR GLOBAL: R$ 2.799.387.87 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e sete centavos). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de engenharia, para execução de obras de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Mucajaí/RR, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Especificações Técnica. EMPRESA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº. 07.217.743/0001-67 VALOR ESTIMADO: R$ 2.812.120,00 - VALOR FINAL: R$ 2.799.387,87 Com o termino do certame a Comissão recomenda a Adjudicação ao Licitante PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº. 07.217.743/0001-67, por apresentar o menor valor global de R$ 2.799.387,87 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e sete centavos), para serem executados no prazo previsto. (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e sete centavos). Mucajaí-RR, 19 de dezembro de 2024. A COMISSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo de Execução da Obra, ao Contrato nº 30/2024 - CP 030/2024 PROCESSO Nº 0531/2024 - OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 3.1 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 18 de dezembro de 2024, por mais 152 (Cento e cinquenta e dois) dias, com início para o dia 23 de abril de 2025 e término para dia 24 de setembro de 2025. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 10.628.385/0001-90. - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - SEMACT/PMR Processo Administrativo nº 027/2025. Dispensa De Licitação nº 001/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ Nº 01.613.031/0001-80. Contratada: A. A. L. DO NASCIMENTO LTDA. CNPJ Nº 05.888.566/0001-15. Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK IP MÓVEL REGIONAL VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO) SEM LIMITE DE DADOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEMACT, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Valor Total da Contratação: R$ 60.960,00 (SESSENTA MIL , NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Data de Assinatura: 27/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025 - SEMED/PMR CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Antônio Adão de Sousa, Suelândia - Rorainópolis (RR), CEP 69373-000. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR). - CONTRATADA: GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ 18.174.527/0001-06, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 7112-Sala 05, Bairro: São Vicente - Boa Vista - Roraima. CEP: 69.303-472 - vencedora nos ITENS: 01, valor de R$ 163.883,50 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); 02, valor de R$ 1.228.350,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); e 03, valor de R$ 380.365,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). TOTALIZANDO V A LO R DOS ITENS: R$ 1.772.598,50 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Recurso Próprio/FUNDEB 30%/QSE. RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 013/2025 - SEMED/PMR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), designado por meio do Decreto Municipal nº 006/2025, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Pregão Presencial SRP nº 008/2025 - SLR, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Após análise da documentação apresentada pelas licitantes, foi constatado que: a empresa JAUAPERI EMPREENDIMENTOS LTDA, classificada em 2º lugar na etapa de lances, para os LOTES I e II, encontra-se, INABILITADA, por não atender as exigências previstas no item 9.25.2.6 e ANEXO IV do edital. A empresa BIDDING BRASIL LTDA, classificada em 1º lugar na etapa de lances, para o LOTE III, encontra-se HABILITADA, por ter atendido integralmente as exigências do Edital e do Termo de Referência. Nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, sendo assegurado igual prazo para apresentação de contrarrazões, caso haja manifestação tempestiva. Os autos do processo estarão disponíveis para vistas dos interessados no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), localizado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis (RR), durante o horário de expediente das 8 às 12h e das 14h às 18h. Rorainópolis-RR, 30 de maio de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação/SLC/PMR ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 67.2025 O Município de Cordilheira Alta, SC, através de sua autoridade competente, torna público o aviso da licitação, com objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária no trecho da Rua Verginio Zardo, no Município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART, de acordo com o contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA . Recebimento de propostas: até dia: 18/06/2025 horário 08h00m. A sessão pública será realizada no dia 18/06/2025, com início às 08h00min. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Os pedidos de esclarecimento deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico no endereço: [email protected] ou pelo telefone (49) 3358-9100. O Edital poderá ser obtido no seguinte endereço e horário: Rua Celso Tozzo, n. 27, centro, nos dias úteis, durante o horário de expediente, ou ainda nos sites www.pmcordi.sc.gov.br e www.gov.br/pncp. Cordilheira Alta - SC, 3 de junho de 2025 SOLANGE DERVANOSKI LANZARIN Autoridade competente Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões por m³ x km rodado ou mensal, com motorista e operador, incluindo combustível, lubrificação e manutenção, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 2.210.279,88 (dois milhões duzentos e dez mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Adjudicatária: BMB COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ 42.008.173/0001- 04; GMIX LOCADORA LTDA - CNPJ 10.453.276/0001-89; LOCALIDER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ 13.443.733/0001-42; LUCILENE DA SILVA MOTA - CNPJ 16.686.323/0001-10; PAULISTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ . 19.900.767/0001-03; RIO BONITO LTDA - CNPJ 07.057.328/0001-93. Registrado no TCE com a chave:. 0 3 8 3 7 8 B 6 C F 4 3 D 6 6 E 6 5 E 5 B F 2 A 4 C 0 6 8 6 2 7 E 2 8 8 9 AC 6 Balneário Piçarras (SC), 3 de junho de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FMS Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equipe destinada à implantação de uma base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), publicado no DOU, no dia 21/05/2025, seção 3, edição nº 94, página 399, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 1.102.200,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 05/06/2025 até as 08h29min do dia 23/06/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 23/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 6963B8EF87F32195A100571F4B480D5BC474B205. Balneário Piçarras (SC), 3 de junho de 2025 RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 65/PMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, comunica que o Edital do PL 065/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 02/06/2025, edição nº 102, seção 3, página 346, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação futura de empresa na prestação de serviços de mão de obra no ramo da construção/reforma civil, pequenos reparos e manutenção de terrenos, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais deste Município de Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Reabertura: 18 de junho de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 3 de junho de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças