DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVÊNIO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM E O 4º BATALHÃO BOMBEIROS MILITAR DE CRICIÚMA/SC. devido a inconsistências na aplicação da BDI, na planilha orçamentária. Fica disponibilizado o arquivo correto dos Projetos Estruturais e Planilha Orçamentária. Em virtude das alterações, fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:30h do dia 17 de junho de 2025 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h do dia 17 de junho de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. CRICIÚMA-SC, 30 de maio de 2025. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 Concorrencia n. 02/2025 - Processo n. 14/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratados: MFMD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ/MF sob o n 30.301.316/0001-84. Valor Total: R$ 1.597.000,00. Objeto: Contratacao de empresa de construcao civil com servico de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para a execucao da Unidade Basica de Saude (UBS) Barra do Sai, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas e demais anexos, partes integrantes do Edital. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate 29/12/2026. Fonte: 260170000100. Data de Assinatura 29/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 429/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o Credenciamento nº 429/2022, destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de Ressonância Magnética, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS, conforme Memorando SEI Nº 25591003/2025 - SES.UAD.ACP. Joinville/SC, 2 de junho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 075/2025, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem - fios cirúrgicos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 32, R$ 2,48; item 33, R$ 2,50; item 34, R$ 2,87; item 51, R$ 1,33; item 54, R$ 1,28; item 58, R$ 1,30; item 61, R$ 1,30. Bioline Fios Cirurgicos Ltda, item 24, R$ 38,57. Health-Care Comercio de Material Medico, Cirurgico e Hospitalar Ltda, item 10, R$ 6,60; item 71, R$ 9,99. Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S.A., item 1, R$ 1,92; item 2, R$ 1,91; item 3, R$ 1,91; item 17, R$ 2,46; item 41, R$ 3,50; item 78, R$ 1,53; item 79, R$ 1,60. Point Suture do Brasil Ind de Fios Cirurgicos Ltda, item 20, R$ 57,60; item 48, R$ 61,80; item 63, R$ 3,27; item 65, R$ 57,39; item 66, R$ 55,00; item 69, R$ 26,66; item 73, R$ 12,76. Polysuture Industria e Comercio Ltda, item 6, R$ 4,24; item 7, R$ 6,83; item 8, R$ 6,83; item 9, R$ 6,00; item 11, R$ 6,62; item 12, R$ 4,45; item 13, R$ 6,31; item 14, R$ 4,45; item 15, R$ 4,86; item 18, R$ 11,95. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 37, R$ 9,90; item 76, R$ 3,94; item 82, R$ 2,75. Verde Distribuidora De Medicamentos Ltda, item 19, R$ 2,10; item 25, R$ 3,51; item 26, R$ 3,51; item 27, R$ 3,50; item 29, R$ 3,50; item 38, R$ 4,08; item 39, R$ 3,50; item 40, R$ 3,51; item 42, R$ 3,51; item 44, R$ 3,51; item 45, R$ 3,50; item 50, R$ 1,16; item 52, R$ 1,16; item 53, R$ 1,16; item 55, R$ 1,16; item 57, R$ 1,16; item 59, R$ 1,16; item 60, R$ 1,17; item 62, R$ 1,16; item 64, R$ 1,16. Volare Comercio Ltda, item 28, R$ 5,67; item 31, R$ 2,50; item 46, R$ 3,24; item 72, R$ 28,54; item 77, R$ 2,35. Deserto: item 70. Fracassados: itens 4, 5, 16, 21, 22, 23, 30, 35, 36, 43, 47, 49, 56, 67, 68, 74, 75, 80 e 81. Joinville/SC, 2 de junho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 327/2025, destinada à contratação de 116 (cento e dezesseis) inscrições para a Summit I.A. 2025, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de Junho de 2025, em Joinville/SC. Fornecedor: Q-ASSIST INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA e Valor Total: R$ 81.200,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 25601939, de 27 de maio de 2025. Joinville, 2 de junho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 242/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90242/2025 para a contratação de empresa especializada e com experiência em assessoria e consultoria em Política Nacional para a População em Situação de Rua, para realização de evento - 3º Seminário da População em Situação de Rua do Município de Joinville, na Data/Horário: 23/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2FF8B504241D91A01C5DCEAA1F395639FB40A9C7. Joinville/SC, 2 de junho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2025. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: CDB Data Solutions LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de dados, desenvolvimento e manutenção de dashboards e gerenciamento de projeto para implantação de um ambiente de BI. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Manifestação de Interesse nº 003/2024 - Companhia Águas de Joinville/BID. VIGÊNCIA: 15 meses. VALOR: R$ 513.920,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025 PML A Prefeitura Municipal de Laguna, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Concorrência eletrônica, pelo critério Menor Preço Global, com modo de disputa ABERTO, para a contratação de empresa para pavimentação da Rua São Judas Tadeu (Trecho 01) - bairro Barbacena - Laguna/SC, no dia 25/06/2025, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição na plataforma Compras Br www.comprasbr.com.br e no portal www.laguna.sc.gov.br Laguna-SC, 3 de junho 2025. PETERSON CRIPPA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/PMLM/2025 Aquisição de motor novo para o caminhão de placa MCJ9F88, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras do Município de Lauro Müller/SC. Contratada: Toninho Truck Diesel Ltda. Contratante: O Município, através Secretaria de Obras. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Reconhecido: em 03/06/2025, por Alexsandro Marchioli. Ratificado: em 03/06/2025, pelo Prefeito Municipal Valdir Fontanella. GABRIELA SIVA DO AMARAL Presidente Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 89/PMLM/2025 Execução das obras de serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares na Estrada Geral de Rio Apertado, com extensão de 1.969,34m, neste Município de Lauro Muller/SC, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos - Processo SIE 27757/2021. Abertura: 17/06/2025 às 09h no site www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90/PMLM/2025 EXECUÇÃO DAS OBRAS DE serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares na Estrada Geral de Rio Bonito Alto, com extensão de 2.650,46m, neste Município de Lauro Muller/SC, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos - Processo SIE 27729/2021. Abertura: 17/06/2025 às 09h30, no site www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 95/PMLM/2025 Execução das obras de terraplenagem, pavimentação em lajota de concreto, drenagem pluvial, com extensão total de 87,68m, na Rua S-D 462, na comunidade do Km 1 neste município de Lauro Muller/SC, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos - Plano de Ação: 09032024-073523 / 2024 - Emenda Governo Federal. Abertura: 18/06/2025 às 10h, no site www.bnc.org.br. Editais e Informações: de segunda a sexta-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h às 12h e 13h às 17h, fone (48) 3464-3122, [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SIVA DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 FMS CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 16/06/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 16/06/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 3 de junho de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeito