DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400344 344 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 63/SMP/2025 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Salésio Damiani, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Nova Veneza/SC. (Plano de ação 09032024-073973). Disputa: às 08h30 do dia 24/06/2025. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza-SC, 30 de maio de 2025. ÂNGELA MARIANA PANATO GHISLANDI DE MELO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 17/2023-6 - Contrato Nº: 17/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA OTÍLIA LTDA Vigência: Início: 31/05/2025 Término: 30/06/2025 Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE 15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96/2025/PMP O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96/2025/PMP no dia 06 de junho de 2025, às 13:30hs, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica, Passeios e Sinalização Viária de 3ª faixa na marginal da BR-101 sentido sul segmento entre a Rua João Duarte Raimundo (km 214+700) e a Avenida Arlindo Philippi May (km 214+820), Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, de acordo com as especificações contidas nos anexos, partes integrantes deste ato convocatório. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net. Palhoça, 22 de maio de 2025. EDUARDO FRECCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025/SMS Repetição O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025/SMS no dia 09 de junho de 2025, às 13:30hs, , da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).. O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Construção de CAPS i, na Av. Do Comercio, bairro Pachecos, Palhoça/SC, com estrutura em sistema modular, painelizado ou industrial, com fornecimento de mão de obra e material, de acordo com as especificações contidas nos anexos, partes integrantes deste ato convocatório. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net. Palhoça, 23 de maio de 2025. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para execução da pavimentação asfáltica e sinalização viária e instalação de calçadas da Rua Serafim Ronchi, em São João do Itaperiú/SC, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência especial da união - Senador Amin - Emenda Parl. Federal Especial n° 202422100016 - Transferência Especial da União - Deputado Pezenti - Emenda Parl. Federal Especial n° 202444480002 - Transferência Especial da União - Deputada Carolina de Toni - Emenda Parlamentar Federal Especial n° 20243932001 - 150070000452 - Recursos Ordinários contrapartida emendas parlamentares impositivas da união (Emenda parl. Federal Especial n° 202422100016 / 20243932001 / 202444480002). Menor preço Global. Propostas: das 13h, do dia 04/06/2025, até às 13h30 do dia 19/06/2025. Início da sessão: dia 19/06/2025 às 14h, site: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Edital: https://saojoaodoitaperiu.atende.net/ transparencia/, no link Portal da Transparência. Inf.: fone: (047) 3458-0010 ou e-mail: [email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h. São João do Itaperiú -SC, 3 de junho de 2025. ROVÂNI DELMONEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 12/2024/SMS PRIMEIRA ERRATA Por meio deste comunicado, tem-se a informar que o Edital de Credenciamento 12/2024, emitido pelo Município de Tubarão através da Secretaria Municipal de Saúde, cujo desiderato consiste em credenciar clínicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais e pacientes em uso de substâncias químicas, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário, compulsório e judicial e casa de apoio para pessoa vulnerável, para adultos e adolescentes de ambos os sexos, sofreu alterações no que concerne ao lapso temporal de sua vigência, sendo prorrogado por um período de 12 meses, com vigência de 29/05/2025 a 29/05/2026, conforme delineado nos despachos 47 e 49 do Proc. Licitatório 1Doc 015/2023. Tais alterações encontram-se devidamente registradas nos autos. Salientam-se as demais cláusulas estipuladas no edital. O edital completo e suas alterações encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.tubarao.sc.gov.br , https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 26 de maio de 2025 CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 10/2024/SMS SEGUNDA ERRATA Por meio deste comunicado, tem-se a informar que o Edital de Credenciamento 10/2024, emitido pelo Município de Tubarão através da Secretaria Municipal de Saúde, cujo desiderato consiste em credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, sofreu alterações no que concerne ao lapso temporal de sua vigência, sendo prorrogado por um período de 12 meses, com vigência de 29/05/2025 a 29/05/2026, conforme delineado nos despachos 177 e 181 do Memorando 1Doc 31.433/2023. Tais alterações encontram-se devidamente registradas nos autos. Salientam-se as demais cláusulas estipuladas no edital. O edital completo e suas alterações encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.tubarao.sc.gov.br , https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 26 de maio de 2025 CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 11/2024/SMS SEGUNDA ERRATA Por meio deste comunicado, tem-se a informar que o Edital de Credenciamento 11/2024, emitido pelo Município de Tubarão através da Secretaria Municipal de Saúde, cujo desiderato consiste em credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sofreu alterações no que concerne ao lapso temporal de sua vigência, sendo prorrogado por um período de 12 meses, com vigência de 29/05/2025 a 29/05/2026, conforme delineado nos despachos 94 e 95 do Memorando 1Doc 31.447/2023. Tais alterações encontram-se devidamente registradas nos autos. Salientam-se as demais cláusulas estipuladas no edital. O edital completo e suas alterações encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.tubarao.sc.gov.br , https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tubarão/SC, 26 de maio de 2025 CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 08/2024/SMS TERCEIRA ERRATA or meio deste comunicado, tem-se a informar que o Edital de Credenciamento 08/2024, emitido pelo Município de Tubarão através da Secretaria Municipal de Saúde, cujo desiderato consiste em credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br, sofreu alterações no que concerne ao lapso temporal de sua vigência, sendo prorrogado por um período de 12 meses, com vigência de 29/05/2025 a 29/05/2026, conforme delineado nos despachos 100, 101 e 102 do Memorando 1Doc 31.597/2023. Tais alterações encontram-se devidamente registradas nos autos. Salientam-se as demais cláusulas estipuladas no edital. O edital completo encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 26 de maio de 2025 CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 09/2024/SMS TERCEIRA ERRATA Por meio deste comunicado, tem-se a informar que o Edital de Credenciamento 09/2024, emitido pelo Município de Tubarão através da Secretaria Municipal de Saúde, cujo desiderato consiste em credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, sofreu alterações no que concerne ao lapso temporal de sua vigência, sendo prorrogado por um período de 12 meses, com vigência de 29/05/2025 a 29/05/2026, conforme delineado nos despachos 138, 139 e 140 do Memorando 1Doc 31.587/2023. Tais alterações encontram-se devidamente registradas nos autos. Salientam-se as demais cláusulas estipuladas no edital. O edital completo encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 26 de maio de 2025 CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação