DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 17/06/2025. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código registro TCE: A589E93796B2DBE2C2035C35C526C9CE07225BDD Tubarão/SC, 17 de maio de 2025 ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNOR Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº 10/2025 HOMOLOGO o processo licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 e ADJUDICO o objeto da licitação à empresa: Classificar em primeiro lugar para o menor preço global do item 01 a empresa: HY CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 31.339.236/0001-80, estabelecida na Av. Brasília, Nº 1784, Bairro Jardim do Bosque, na cidade de Frutal/MG, CEP: 38.200-202, com valor total de R$ 549.850,00. O valor total geral é de R$ 549.850,00. Alto Alegre, 3 de junho de 2025 CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 72/2024 Esclarecimento II RETIFICADO I PROCESSO LICITATÓRIO N.º 8.342/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 102.482/2024. Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Execução De Estrutura E Cobertura Metálicas Para Proteção Da Arquibancada Em Pré- Moldado Existente No Local (Sobre Fundações Já Finalizadas) Do Estádio Municipal "Dr. Cândido De Barros" - Local: Rua Dr. Gennaro Grannatta - Jardim Botânico - Araraquara/Sp, Conforme Memorial Descritivo. Vimos, através deste, tendo em vista pedido de esclarecimentos, expor o que segue: A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Era o que tinhamos a esclarecer Araraquara, 3 de junho de 2025 JOCEMIR DE JESUS GOMES Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 32/2025 Processo Licitatório nº 6423/2025 OBJETO: Conclusão da Construção de Quadra Coberta padrão FNDE EMEF OLGA FERREIRA CAMPOS. Informamos que o inteiro teor da resposta ao pedido de esclarecimentos da MMLicitações, encontra-se no Portal da Transparência (www.araraquara.sp.gov.br) e na plataforma e-licitações através do link https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/pesquisar-processo-publico/0 Araraquara, 29 de maio de 2025 JOCEMIR DE JESUS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3.829 de 15/05/2025; Contratante: PMA; Contratada: HGI CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO 1ª FASE DA EDIFICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL; Valor de R$ 651.100,00 (seiscentos e cinquenta e um mil reais); Vigência: 05 (cinco) meses Publicação para atendimento da legislação pertinente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 - Classificação pelo critério editalício de menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 2.299.106,43 a favor da empresa NG7 CONSTRUCOES LTDA. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 - ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Arujá, 3 de junho de 2025 VICENTE NASSER DO PRADO Secretário Municipal de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025 - Classificação pelo critério editalício de menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 628.674,63 a favor da empresa MARQUES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025 - ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Arujá, 3 de junho de 2025 GERALDO HENRIQUE BRASIL LARINI Secretário Municipal de Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, DISPUTA: dia 17/06/2025 às 10:00 horas Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras. Arujá, 3 de junho de 2025 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL Nº 35/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2025; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: O D Laboratório de Protese Dentaria Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias; VALOR: R$240.400,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 035/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo 9618/2024 Objeto: Aquisição de cadeira odontológica para o Centro de Especialidade Odontológica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/.O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao. Bertioga, 30 de maio de 2025 CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025; PROCESSO Nº: 2126/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO HIROY - CRECHE TIPO 1 - PADRÃO FNDE; ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 02/06/2025 às 10h00min - 23/06/2025 às 08h59min. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/06/2025 às 09h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 23/06/2025 às 09h00min. O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço: https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-1211 - ramal 216. Biritiba Mirim - SP, 30 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 70/2025 - Inexigibilidade nº 16/2025 Contratada: Condor S.A. Indústria Química - CNPJ: 30.092.431/0001-96. Objeto: Aquisição de 01 Dispositivo Elétrico Incapacitante Spark Z 2.0 (Kit Elite). Valor Global: R$ 6.314,05. Dotação Orçamentária: 11.01.00 06.181.8001.1005 4.4.90.52.24-01. Vigência: 140 Dias (02/06/2025 - 20/10/2025). Assinatura: 02/06/2025. Secretaria de Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 22.748/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 702/2024 - CONTRATO Nº 59/2025 - Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Contratada: OFK ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 10.596.045/0001-24 - valor global de R$ 1.762.800,00 - Prazo: 12 meses - Assinatura: 02/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Rerratificação Processo Licitatório 50/2025. Concorrência 01/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de construção de escola de tempo integral FNDE - 9 salas, convênio com o Governo Federal, programa Novo PAC, localizado na Rua Feitosa Silva Neto nº 11, esquina com a Rua José Augusto Rocha, Bairro Nova Esperança de Olga Benário, Castilho/SP. Edital de Rerratificação. Considerando a ausência de publicação no Diário Oficial da União, decide: 1 - Fica alterado o prazo estabelecido no edital, relativo ao término do recebimento das propostas, passa a ser às 08h00min do dia 24/06/2025, e o início da etapa de lances, passa a ser às 09h01min do dia 24/06/2025. 2 - As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Castilho - SP, 3 de junho de 2025. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 50/2025, na modalidade de Concorrência 01/2025, na forma eletrônica, para a contratação de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de construção de escola de tempo integral FNDE - 9 salas, convênio com o Governo Federal, programa Novo PAC, localizado na Rua Feitosa Silva Neto nº 11, esquina com a Rua José Augusto Rocha, Bairro Nova Esperança de Olga Benário, Castilho/SP. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 02/06/2025. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 16/06/2025. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 16/06/2025. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 16/06/2025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local/Sistema: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou