DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castilho - SP, 30 de maio de 2025 PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços N.º 27/2023 - Processo N.º 299/2023 Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva, Quadra de Areia e Arquibancada no Bairro Portal Di Napoli, com Recursos Provenientes do Governo Federal, Através do Contrato de Repasse n.º 912275/2021. Aditivo de Prazo n.º 02 - Contrato n.º 242/2023-SF de 23/05/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contratada: Viver Serviços de Engenharia e Locação de Equipamentos Pesados LTDA Nova Data de Vigência do Contrato: 22/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 036/2025 - LICITAÇÃO: Dispensa de licitação. OBJETO: AQU I S I Ç ÃO EMERGENCIAL DE CARNES E RESFRIADOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA ESCOLAR DA PREFEITURA DE CHARQUEADA. DATA: 26/05/2025. CONTRATADA: CARNES CAPELLARI EIRELI. PRAZO: 06 meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.025.095,00 (hum milhão, vinte e cinco mil e noventa e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecções de materiais gráficos para Secretaria de Comunicação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 04/06/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 17/06/2025. Cosmópolis, 3 de junho de 2025 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Aquisição de insumos para atendimentos dos serviços médicos veterinários, da Clínica Saúde Animal - Vigilância de Zoonoses Ambiental (UVZA); Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 04/06/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 18/06/2025. Acesso aos Editais: Os Editais completos podem ser obtidos pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 3 de junho de 2025 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Reabertura Acha-se reaberto o Pregão Eletrônico para Contratação de empresa de engenharia especializada no ramo de obras de infraestrutura urbana para a execução: "Pavimentação da Estrada Rural CRV 352"', conforme projeto fornecido, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários; conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 18/06/2025 às 9:00 horas. Cravinhos, 3 de junho de 2025 ITAMAR GOMES BUENO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura de Dourado/SP torna público aos interessados a realização: PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 070/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025 - OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE "REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO MUNICÍPIO DE DOURADO-SP", SICONV Nº 909418, OPERAÇÃO Nº 1073.666-66/20. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: do dia 09/06/2025 às 10:00h até o dia 18/06/2025 às 08:29h. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30h do dia 18/06/2025 às 08:59h do dia 18/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00h do dia 18/06/2025. O Termo de Referência na íntegra poderá ser acessado através do sítio eletrônico oficial: https://www.dourado.sp.gov.br/licitacao/categoria/15/concorrencia-publica/ - O cadastro das propostas e documentos de habilitação deverá ser feito no Portal de Compras através do sítio eletrônico oficial: http://www.transparencia.dourado.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Dourado-SP, 2 de junho de 2025. MARCO AURÉLIO PIGOLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Retificação da Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº e 1329/2025 - Tipo: Menor Preço Global RETIFICAÇÃO: Onde se lê: R$ 414.000,00, Leia-se: R$ 414.452,44, retificando assim, a publicação feita no dia 06/05/2025 na pagina 334 do Diario Oficial da Uniao. Embu-Guaçu, 30 de maio de 2025. ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-1014 Edital: Pregão Eletrônico nº 14/25-1014; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de medicamentos pertencentes na REMUME. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 23/06/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 30 de maio de 2025 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 Pregão Presencial Proc nº 53/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais curativos e insumos para ostomias, destinadas ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 17/06/2025, às 13:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel:(17)35519900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 8 às 16h. Ibirá-SP, 3 de junho de 2025 NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 105/2025 - Processo Administrativo nº 2666/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Paulo Leandro Marculino Leite Comércio de Produtos para Higienização Ltda. Objeto - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender à necessidade contínua de fornecimento de materiais de limpeza e higiene, garantindo a salubridade dos ambientes públicos de saúde do Município de Salto. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 81.540,12 (oitenta e um mil quinhentos e quarenta reais e doze centavos). Vigência - 6 (seis) meses, a partir da assinatura. Estância Turística de Salto, 3 de junho de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 085/2025 - Processo Administrativo nº 967/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Novaes Engenharia e Construções LTDA. Objeto - Execução de serviços, de forma indireta, de implantação de ações de perdas com setorização do setor 15 - Hospital, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Referente - Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Valor Total - R$ 169.999,99 (cento e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência - 09 (nove) meses a contar da data de emissão Ordem de Serviço. Estância Turística de Salto/SP, 02 de junho de 2025. Marcia Mendes Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 6958/2024 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021,alterações, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo agente de contratação e o objeto da presente Chamada Pública ao grupo formal Cooperativa Raiz Verde, para os itens mexerica ponkan e pêssego nacional, no valor global da contratação de R$ 116.740,00 (cento e dezesseis mil setecentos e quarenta reais). Salto-SP, 3 de junho de 2025. FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 764/2025 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de medição com macromedidores de vazão, no intervalo de diâmetros de MM22 a MM45, em pontos estratégicos da rede de distribuição de água do município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com termo de referência, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 23 de junho de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 05/06/2025 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 23/06/2025 às 8h30min Início da Disputa: 23/06/2025 às 8h45min Modo de Disputa: Fechado Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras - www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 3 de junho de 2025 MARCIA MENDES VILLEGAS Secretária de Desenvolvimento Urbano