DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo: Homologação - Pregão Eletrônico 060/2024 OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais e insumos médicos e hospitalares para estruturação e planejamento para atender as necessidades dos munícipes nos atendimentos das unidades básicas de saúde da família (ESF's)centro de atendimento psicosocial (CAPS), Centro de especialidades e diagnostica, ambulatório de atendimento ao turista (CAT), Programa municipal IST, remoção e SAMU da Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA-EPP, CNPJ: 05.763.509/0001-00, no valor total de R$ 11.000,00; CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA, CNPJ: 01.328.535/0001-59, no valor total de R$ 61.280,07; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91, no valor total de R$ 11.575,90; PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 30.888.187/0001-72, no valor total de R$ 59.010,00; COMERCIAL GUARA LTDA, CNPJ: 07.731.777/0001-75, no valor total de R$ 13.798,00; CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA, CNPJ: 55.309.074/0001-04, no valor total de R$ 15.236,44; SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.686.134/0001-20, no valor total de R$ 10.150,00; FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, CNPJ: 15.725.489/0001-36, no valor total de R$ 15.378,90; AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 19.031.878/0001-12, no valor total de R$ 4.100,00; MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.463.374/00001-74, no valor total de R$ 46.744,42; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59, no valor total de R$ 1.745,00; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 49.228.695/0001-52, no valor total de R$ 122.463,47; O.L.M DISTRUBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 48.399.165/0001-04, no valor total de R$ 2.575,00; NETMED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.214.680/0001-72, no valor total de R$ 5.726,70; MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 10.807.173/0001-70, no valor total de R$ 5.985,00; LUIZ GUSTAVO DE LIMA & CIA LTDA, CNPJ: 05.868.200/0001-84, no valor total de R$ 4.981,80; HOFFMANN E GOMES LTDA EPP, CNPJ: 08.093.976/0001-68, no valor total de R$ 21.647,11; RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 29.196.670/0001-07, no valor total de R$ 2.940,00; CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI, CNPJ: 11.215.901/0001-17, no valor total de R$ 8.437,80; ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 48.135.227/0001-70, no valor total de R$ 22.950,00; NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 48.682.555/0001-97, no valor total de R$ 18.039,75; TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.831.246/0001-85, no valor total de R$ 6.187,70; DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, CNPJ: 03.526.176/0001-70, no valor total de R$ 44.166,72; MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.874.929/0001-40, no valor total de R$ 14.511,18; TELES SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 48.566.347/0001-22, no valor total de R$ 44.527,50; CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor total de R$ 42.834,60; GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64, no valor total de R$ 37.508,00; MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 41.057.228/0001-03, no valor total de R$ 510,00; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.618.304/0001-31, no valor total de R$ 5.222,65; UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.306.488/0001-97, no valor total de R$ 6.925,56; M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ: 43.044.418/0001-03, no valor total de R$ 1.486,42; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.808.192/0001-20, no valor total de R$ 3.200,00; NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 20.956.481/0001-10, no valor total de R$ 8.199,00; DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, no valor total de R$ 15.414,00; NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.810.157/0001-15, no valor total de R$ 51.882,92; D I M AV E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 06.316.353/0001-81, no valor total de R$ 779,97; DISTRILAB DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS LABORATORIAIS, CNPJ: 27.914.706/0001-15, no valor total de R$ 266.595,00; URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.628.908/0001-38, no valor total de R$ 4.034,20; R.E DA SILVA E SILVA LTDA, CNPJ: 29.765.537/0001-24, no valor total de R$ 24.621,30 Aparecida, SP 3 de junho de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 038/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia Referente à Ampliação de Creche Padrão Fde - Proinfância Tipo B, Com a Construção de Duas Salas de Aula e Sanitários Infantis, Conforme Projeto Padrão da Fde.Data da Realização: 17/06/2025 às 09h.Retirada de Edital Completo no Site: https://www.florinea.sp.gov.br/licitacao/categoria/26/concorrencia-eletronica/ Florínea-SP, 3 de junho de 2025. SERGIO LOPES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO: 177/2025, Objeto Resumido: Contratação de Empresa Para Obras de Intervenções de Qualificação Viária No Perímetro Urbano do Município; Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 25/06/2025; Início da sessão de disputa: 9 horas do dia 25/06/2025; LOCAL: site www.bll.org.br ; Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço [email protected], informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8087. Guararema-SP, 2 de junho de 2025. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 45/2025. Edital 54/2025. PMH 91454/2025. Objeto: Aquisição de itens destinados aos serviços socioassistenciais. SESSÃO 23/06/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 20 de maio de 2025. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 29/02/2024 Partes: ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A EMPRESA NOROMIX CONCRETO S/A. Objeto: Para execução de melhorias e adequações em infra-estrutura urbana (RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPOSITIVOS VIÁRIOS, DRENAGEM E PASSEIO PÚBLICO) na Avenida Eduardo Tiago Neto (vicinal de acesso BR-153), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-034736. Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 29/02/2024 no âmbito do Contrato nº 044/2024 - Processo de Licitação nº 082/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023, que se rege pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E SUPRESSÃO DE VALOR - Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, em conformidade com o disposto na Cláusula Sexta - item 6.1 do instrumento original do contrato e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, para conclusão do processo e suprimir o valor de R$ 36.016,50 conforme art. 65, II, § 1º da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 28 de maio de 2025. Signatários: APARECIDA SALISSO Prefeita Municipal CONTRATANTE - NOROMIX CONCRETO S/A CNPJ nº 10.558.895/0001-38 Marcelo Tavares de Souza CONTRATADA. APARECIDA SALISSO - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS DE NATUREZA COMUM LISTADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME). Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 04/06/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 17/06/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 17/06/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 17/06/2025. Valor estimado da licitação: R$ 2.448.026,00 Fontes de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 04/06/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, na data da assinatura digital. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava-SP, 3 de junho de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO DE CONTRATO Nº 34/2024. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 02/2023. EDITAL Nº 41/2023 - PROCESSO Nº 44/2023. Objeto da Licitação: Supressão do valor contratual em aproximadamente 11,69414639%. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Valor: R$ 576.239,55 (quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 29/05/2025. Eng° Sandro de A. Lopes Coral - Superintendente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 01/2023. EDITAL Nº 112/2023 - PROCESSO Nº 123/2023. Objeto do aditivo: Prorrogação do Contrato n° 33/2024 por 30 dias, isto é, de 31/05/2025 a 29/06/2025. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Data: 29/05/2025. Eng° Sandro de A. Lopes Coral - Superintendente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 19/2025, tendo como objeto o Registro de preços para contratação de especializada para execução de serviços de nebulização veicular com equipamentos de nebulização a frio - UBV (Ultra Baixo Volume), acoplados a veículo e nebulização costal com atomizador costal a UBV (Ultra Baixo Volume), para combate a proliferação dos mosquitos transmissores da Dengue, Chikungunya e Zika (Aedes aegypti). O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 18 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e- mail [email protected] e [email protected] , com o Pregoeiro. Iracemápolis-SP, 3 de maio de 2025. NELITA MICHEL Prefeita