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Diário Oficial da União · 04/06/2025 · pág. 348

DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400348 348 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA faz público que se encontra aberta a CONCORRÊNCIA 001/2025 - EDITAL 018/2025 - cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O período de envio das propostas será a partir de 02/06/2025 até 11/07/2025 às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 11/07/2025 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 30/05/2025 Ituverava-SP, 2 de junho de 2025. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2025, de 02 de junho de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de tablete efervescente de cloro orgânico, embalagem com 150g, destinados à Unidade de Gestão de Educação. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 23 de junho de 2.025. Pregoeiro (a) responsável GILBERTO N. TEIXEIRA F. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 Contrato Nº 78/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: BRASIL VIDROS AGRICOLAS LTDA-ME, CNPJ Nº 43.830.866/0001-32. Processo nº 31/2025. Dispensa de Licitação nº 15/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FECHAMENTO DE MÁQUINA, RETROESCAVADEIRA JCB ANO 2013 E NEW HOLLAND B95B ANO 2012 DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 02/06/2025 à 02/12/2025. Fiscal de Contrato: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS. Laudemir Leati - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2025, para o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCE L A DA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP", conforme especificações constantes do Edital nº 008/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 16/06/2025, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia-SP, 3 de Junho de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 EDITAL PROCESSO Nº 34/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE FLUÍDO (GÁS) REFRIGERANTE E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 18/06/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 18/06/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Maracaí - SP, 3 de junho de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 EDITAL PROCESSO Nº 35/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR ROÇADEIRA (CORTADOR DE GRAMA) PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/06/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/06/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 3 de junho de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 EDITAL PROCESSO Nº 36/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/06/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/06/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Maracaí - SP, 3 de junho de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 EDITAL PROCESSO Nº 38/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM TREINAMENTO DE NATAÇÃO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 18/06/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 18/06/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 3 de junho de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada de materiais de escritório e papelaria para atendimento de diversos Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.067.828,79. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 23/06/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 23/06/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 23/06/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 3 de junho de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP 037/25. PC: 10475/25. Fornecimento de Material de Enfermagem para vias aéreas. Abertura: 17/06/25. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá-SP, 2 de junho de 2025 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5732/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - EDITAL Nº 07/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de saneamento básico urbano, no Município de Mirandópolis. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade do processo supra, resolve, por bem, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133, de 2021, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 5732/2025, Processo Licitatório nº 29/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025, destinado a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de saneamento básico urbano, no Município de Mirandópolis, em favor da empresa: MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.405.527/0001-04 - LOTE 01 (itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07). Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. Mirandópolis, 2 de junho de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/25 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/25, Processo Administrativo nº 6832/25, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de limpeza para toda a Rede Municipal escolar e os Setores Vinculados a Secretaria Municipal de Educação. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 11 de junho de 2025, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 28 de maio de 2025. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro