DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 28 de maio de 2025. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 039/25 Processo nº 5337/24 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Alucom Ltda Objeto: prestação de serviços na locação de computadores e notebooks para diversas Secretarias Municipais Valor: R$ 247.968,00 Vigência: 03 (três) anos Assinatura: 13/05/25 Contrato nº 040/25 Processo nº 5337/24 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Dominium Informatica Ltda Objeto: prestação de serviços na locação de computadores e notebooks para diversas Secretarias Municipais Valor: R$ 85.248,00 Vigência: 03 (três) anos Assinatura: 13/05/25 Ata de Registro de Preço nº 073/25 Processo nº 5820/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Phoenix Distribuidora e Importadora de Produtos Farmacêuticos e Correlatos Ltda Objeto: aquisição de medicamentos para os municípios consorciados Valor: R$ 78.000,00 Vigencia: 12 meses Ata de Registro de Preço nº 100/25 Processo nº 2331/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Kadh Construções e Locações de Maquinas e Terraplanagem Ltda Objeto: aquisição de massa asfaltica tipo concreto betuminoso usinado a quente faixa D e emulsão asfaltica RR 2C para as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Publicos Valor: R$ 1.989.500,00 Vigencia: 12 meses Assinatura: 05/05/25 1º Termo Aditivo do Contrato nº 015/24 Processo nº 6810/24 Locatario: Prefeitura Municipal de Mococa Locador: Luiz Ricardo Favero Objeto: locação de imóvel na Av. da Saudade nº 1470 Mococa-SP Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato Assinatura: 07/04/25 1º Termo Aditivo do Contrato nº 035/24 Processo nº 7168/24 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: CCMS Pavimentadora e Construtora Ltda ME Objeto: prestação de serviços de execução de galeria de drenagem e pavimentação asfaltica no bairro Por do Sol 1 Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato Assinatura: 16/05/25 1º Termo Aditivo do Contrato nº 16/24 Processo nº 6811/24 Locatario: Prefeitura Municipal de Mococa Locador: Italo Mazieiro Administração de Bens e Participações Eirelli ME Objeto: locação de imóvel para funcionamento da Farmacia do Povo Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato Assinatura: 07/04/25 3º Termo Aditivo do Contrato nº 062/22 Processo nº 348/22 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Smarapd Informatica Ltda Objeto: confecção e impressão de carnes de tributos municipais para o exercício financeiro de 2023 Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato Assinatura: 29/04/25 14º Termo Aditivo do Contrato nº 010/22 Processo nº 094/22 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Instituto Rita Lobato Objeto: prestação de serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento, Centro de Especialidades e Estrategia Saude da Familia/Atenção Basica Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato Assinatura: 08/05/25 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 106/25 Processo nº 4164/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Daniel de Souza Rodrigues Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades das diversas Secretarias Municipal Valor: R$ 80.600,00 Vigencia: 12 meses Assinatura: 12/05/25 Ata de Registro de Preço nº 115/25 Processo nº 4164/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Bruno Felipe Sarro de Almeida ME Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades das diversas Secretarias Municipal Valor: R$ 171.780,00 Vigencia: 12 meses Assinatura: 12/05/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/25 PROCESSO Nº 4164/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Ultramax Comercial Ltda Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades das diversas Secretarias Municipal Valor: R$ 59.825,70 Vigencia: 12 meses Assinatura: 12/05/25 Ata de Registro de Preço nº 121/25 Processo nº 4164/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: LV Industria e Comercio Ltda Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades das diversas Secretarias Municipal Valor: R$ 90.800,00 Vigencia: 12 meses Assinatura: 12/05/25 Ata de Registro de Preço nº 124/25 Processo nº 4164/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Ecofaixas Ltda Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades das diversas Secretarias Municipal Valor: R$ 11.383,70 Vigencia: 12 meses Assinatura: 12/05/25 Ata de Registro de Preço nº 125/25 Processo nº 4164/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Comercio Atacadista Ilha Bela Distribuidora Ltda Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades das diversas Secretarias Municipal Valor: R$ 7.505,10 Vigencia: 12 meses Assinatura: 12/05/25 Ata de Registro de Preço nº 127/25 Processo nº 4164/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Marmoraria Pedra Bonita Ltda Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades das diversas Secretarias Municipal Valor: R$ 5.100,00 Vigencia: 12 meses Assinatura: 12/05/25 Ata de Registro de Preço nº 128/25 Processo nº 4164/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: ADN Comercio e Representações Ltda Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades das diversas Secretarias Municipal Valor: R$ 55.679,04 Vigencia: 12 meses Assinatura: 12/05/25 Ata de Registro de Preço nº 129/25 Processo nº 4164/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Gabriel Cunha Leandro Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades das diversas Secretarias Municipal Valor: R$ 24.000,00 Vigencia: 12 meses Assinatura: 12/05/25 Ata de Registro de Preço nº 130/25 Processo nº 4164/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Hidro Saneamento Materiais Hidraulicos Ltda Objeto: aquisição de materiais para construção, hidráulica e pintura para as necessidades das diversas Secretarias Municipal Valor: R$ 40.471,50 Vigencia: 12 meses Assinatura: 12/05/25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 086/22 Processo nº 407/22 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Bernardino Participações e Negócios Ltda Objeto: locação de imóvel na Rua Cel. Jose Pereira Lima - 1614 Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato Assinatura: 26/12/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Processo Licitatório nº 39/2025 TIPO: Menor Preço OBJETO: Aquisição de Painéis com circuitos pedagógicos de Educação Inclusiva e Especial para atender a demanda das Escolas da rede de Ensino Infantil e Sala de AEE deste Município de Nova Aliança SP. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 3 de junho de 2025. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade Concorrência - Tipo Menor Preço GLOBAL, tendo como Objeto: EXECUÇÃO DE 6.423,91 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CBUQ EM VIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA, conforme melhor especificado no Edital da Concorrência nº. 004/2025 - Proc. Adm. Nº. 1512/2025. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 23/06/2025. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 23/06/2025; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Sessão de Licitações. GISELE LOPES OLIVEIRA FONTANINI Coordenadora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo SEI N°. 3535606.413.00003978/2025-14. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios fracassados nos P.E. 63/2024 e 15/2025, para atender as demandas do Departamento Municipal De Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Departamento Municipal de Saúde (CAPS e UBS) e Departamento Municipal de Assistência Social (CATS e Casa Abrigo) da Estância Turística De Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatárias: GABEEFOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP (Item: 04 / Valor: R$ 48.400,00), NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (Item: 02 / Valor: R$ 528,00) e NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Itens: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 / Valor: R$ 293.914,52). Paraibuna/SP, 3 de junho de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita