DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail:[email protected], Tel:(18)36542537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais- Licitações", e https://bllcompras.com. Penápolis-SP, 3 de junho de 2025. PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO PMP nº 618/2025 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, aquisição de materiais e serviços de comunicação visual como faixas, banners, adesivos e outros, através do sistema de registro de preços, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa: VITÓRIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA Valor Total de - R$ 1.425.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Em 3 de junho de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº46/2025, processo administrativo nº1151/2025, objeto: registro de preço para eventual aquisição de fármacos destinados à mandados judiciais de A a Z e outros contidos na tabela CMED/ANVISA. Data da abertura da sessão pública: 17/06/2025. Horário de início: 09h (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. E-mail: [email protected]. Fone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 03 de junho de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Jose Bonifácio, n. 40, Piquerobi/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 54.279.674/0001-04 através de sua Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ADRIANA CRIVELLI BIFFE, torna público que se acha aberta CHAMADA PUBLICA, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinada a convocação de AGRICULTORES possuidores da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP jurídica e/ou física ativa, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da agricultura familiar, destinados a merenda escolar, nos termos do art. 30 da Resolução FNDE/CD/MEC Nº 06, de 08 de Maio de 2020, conforme lista de produtos do Anexo I. A sessão de processamento da Chamada Pública será realizada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquerobi, localizada no endereço supra citado, iniciando-se no dia 24/06/2025 às 09h. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Piquerobi: www.piquerobi.sp.gov.br, e no Departamento de Licitação de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação ou pelo e-mail [email protected] Piquerobi, 3 de junho de 2025. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo nº 172/2025; Pregão Eletrônico nº 14/2025; Objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, tipo industrial, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 04/06/2025 até às 09h45 do dia 18/06/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 18/06/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 3 de junho de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo nº 402/2024; Pregão Eletrônico nº 42/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de telecomunicação para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) e SCM (serviço de comunicação multimidia), nas modalidades local, longa distância nacional inter e intrarregional, sip trunking e tridigito, internet dedicada, modulo de segurança, e antiddos com fornecimento de equipamentos, incluindo instalação, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.; Tipo: Menor valor global.; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 04/06/2025 até às 09h45 do dia 18/06/2025; Início da disputa de preços: Às 09h45 do dia 18/06/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 3 de junho de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Ata de Registro de Preços EDITAL: 46/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de fraldas geriátricas e insumos de órtese e prótese urinárias ABERTURA: às 09h do dia 17/06/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 2 de junho de 2025. PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Processo Nº 44/2025 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições, durante o período de 04 de junho de 2025 à 20 de junho de 2025 até às 09h00min, através de Chamamento Público visando a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme descritos no Edital de Chamada Pública nº 002/2025, Processo nº 044/2025, aberto pela Dispensa de Licitação nº 008/2025, através do Departamento Municipal de Educação e Cultura. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails: licitaçõ[email protected] e [email protected]. Rincão-SP, 3 de junho de 2025. BRAZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROC. ADM. nº 0861/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços, com Reserva de Cota de até 25% destinada exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), visando Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis e Produtos Refrigerados, destinados ao Atendimento dos Alunos Matriculados nas Unidades Escolares deste Município, com Entrega Parcelada, pelo Período de 12 (doze) meses, conforme Especificações, Quantidades e Condições estabelecidas no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 17/junho/2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 3 de junho de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através Processo nº 59/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2025, do tipo maior desconto, tendo como objeto o REgistro de preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem e materiais tipo médico hospitalares diversos, constantes na revista simpro hospitalar - edição vigente, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 04 de Junho de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12/2025. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.serraazul.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3982-1179 ou ainda através do email: [email protected]. Serra Azul/SP, 8 de maio de 2025. ANTONIO MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO Nº 111/2025 EDITAL Nº 037/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO Nº 112/2025 EDITAL Nº 038/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO DE 1M, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SAD-SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 2 de junho de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito