DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400351 351 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc nº69/2025. Tipo: Menor Preço Global. Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de obras e serviços de muro de arrimo e alambrado no campinho do bairro Morada do Sol, no município de Tabapuã/SP, conforme especificações contidas no projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, memória de cálculo da planilha orçamentária básica, cronograma físico e cronograma de desembolso de recursos e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório, com recurso vinculado ao plano de ação nº09032024-074936/ 2024, Emenda Parlamentar202444290001. Modalidade:Concorrência Eletrônica. Os documentos de habilitação e proposta serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h do dia 26/06/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09:01, no endereço eletrônico http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites:www.tabapua.sp.gov.br e http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/. info tel:(17)35629022 ou pelo e-mail:[email protected]. Tabapuã/SP, 3 de junho de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-011/2025 Processo licitatório: 4.142/2025 Objeto: Registro de Preço para a " Aquisição de Concreto Betuminoso a quente faixa 5" Sessão pública de processamento: dia 25/06/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 3 de junho de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-013/2025 Processo licitatório: 13.784/2025. Objeto: Registro de Preço para a "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica de gerenciamento e acompanhamento de processos judiciais, físicos e eletrônicos, com funcionalidades para gestão eletrônica de documentos e fluxos automatizados e com inteligência artificial, abrangendo instalação, implantação, migração de dados, integração, treinamento técnico, suporte técnico operacional, atualização tecnológica e manutenção. "Sessão pública de processamento: dia 26/06/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. Edital disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 2 de junho de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O Município de Tambaú torna público que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", encontra- se aberta a Concorrência nº 08/2025 para: Contratação de Emp.Esp. para reformas e adequações na ETA Far. João Piovezana, através de recursos oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Emenda Parlamentar 202415270018 e Plano de Ação 09032024-070991/2024. Encerramento 24/06/2025 às 08:30h. Valor estimado R$ 60.843,69. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações, www.pncp.gov.br, www.bll.org.br. Tambaú, SP, 2 de junho de 2025. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/25 , Nº 84/25 E Nº 77/25 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertos os Pregoes Eletronicos a seguir. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. Os editais tambem estarao disponiveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Pregao Eletronico N. 87/25, que cuida do fornecimento de refeicoes (marmitex e pao com manteiga), por um periodo de 12 (doze) meses, prorrogaveis conforme interesse da Municipalidade e legislacao vigente, com encerramento dia 17.06.25 as 08h30, Pregao Eletronico N. 84/25, que cuida da aquisicao de emulsao asfaltica RM-1C, com encerramento dia 18.06.25 as 08h30 e Pregao Eletronico N. 77/25, que cuida da contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de manutencao corretiva, preventiva e atendimento emergencial em elevadores, com fornecimento de pecas e de placa de comando, por um periodo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado ate o limite da Lei, com encerramento dia 23.06.25 as 08h30. Em 3 de junho de 2025. THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Urânia, informa a seguinte alteração do EDITAL nº. 002/2025, referente a Merenda Escolar, processo administrativo nº 013/2025, alterando a cláusula 9 do edital. As demais informações permanecem inalteradas. O Edital na integra poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMU (www.urania.sp.gov.br). IVAN SOUBHIA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025 - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - Objeto: Aquisição de brinquedos, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 25/6/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de zeladoria dos logradouros, prédios públicos, com fornecimento de mão de obra e todos os equipamentos necessários, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 27/6/2025 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 3 de junho de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 36/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista Contratada: OS SOLUTIONS LTDA DATA:26.05.2025 OBJETO: Contratação de assinatura do Software Autocad Lt Próprio para Desenvolvimento de projetos para certames licitatórios e levantamentos topográficos, destinados às Unidades Gestoras de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Urbanismo e habitação e Meio Ambiente, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Proc Adm n°: 2381/2025 - Pregão Eletrônico n° 12/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 38/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista Contratada: STUDIO SABINO & SOUZA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA DATA:29.05.2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços comum de engenharia para construção de unidade básica de saúde- UBS Jardim Paulista, conforme proposta n° 13786887000124001, Novo PAC, VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses Proc Adm n°: 2418/2025 - Concorrência Eletrônico n° 01/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.2025 PROC. 34/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins, gramados, vegetação de áreas verdes em locais planos e taludes, derrubada e destocamento de árvores, e remoção de entulhos, mediante a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a consecução do objeto, com a posterior carga, transporte e descarga dos respectivos rejeitos. Despacho do Exmo Prefeito ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO, por seus próprios fundamentos, com as cautelas de praxe, o serviço do referido certame em favor da empresa: OBRAMAR CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, tendo em vista que atendeu as exigências editalícias. Valor Total da Licitação : R$ 1.397.216,56. Várzea Paulista/SP, 28 maio de 2025. RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n°. 005/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.172.428,10, visando dar continuidade a Contratação de empresa para serviços técnicos de engenharia e arquitetura para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos administrativos sob a responsabilidade da EMURB relacionados ao Programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023- SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n°. 016/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO HECA/CAMEL DRENAGEM ZONA DE EXPANSÃO., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 15.016.383,71 e Supressão no valor de R$ 28.235,95, visando a Execução de Micro e Macro Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação e Urbanização para o Canal Principal (Areia Branca/Mosqueiro) e Canais Auxiliares, na Zona de Expansão, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.