DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400352 352 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n°. 026/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 03 (três) meses para o prazo de execução, passando a execução de 03/06/2025 para 03/09/2025 e Acréscimo de 03 (três) meses para o prazo de vigência, passando a vigência de 22/04/2026 para 22/07/2026, visando a Execução da Infraestrutura Urbana do Loteamento Jardim dos Coqueiros e Estrada do Aloque, Bairro Jabotiana, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n°. 038/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ., Objeto: Acréscimo de 240 (duzentos e quarenta) dias para o prazo de execução e 240 (duzentos e quarenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 02/06/2025 para 28/01/2026 e vigência de 04/06/2025 para 30/01/2026, visando a conclusão da Execução de Obras de Melhorias de Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1° Apostilamento ao Contrato n°. 013/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$ 233.289,01, referente a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de infraestrutura no loteamento Luciana, Novo Horizonte e Entorno da Igreja no Bairro Santa Maria, em Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1° Apostilamento ao Contrato n°. 026/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$ 355.124,34, para dar continuidade a Execução da Infraestrutura Urbana do Loteamento Jardim dos Coqueiros e Estrada do Aloque, Bairro Jabotiana, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1° Apostilamento ao Contrato n°. 027/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$1.057.344,88, referente a Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da infraestrutura para complementação das ruas do loteamento Paraíso do Sul - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1° Apostilamento ao Contrato n°. 028/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$ 432.074,73, referente a Contratação de Empresa para execução da infraestrutura urbana do loteamento Costa Verde I e II, no Bairro Aruana - Aracaju /SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada materiais de consumo e expediente, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 05/06/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 17/06/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 3 de junho de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP. Abertura dia 17.06.2025 às 09h00min. Formalização de Ata de Registro de Preço para aquisição de veículo tipo microônibus com acessibilidade, zero quilômetro, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento para transporte de usuários visando atender Programação/Emenda Parlamentar Nº 170210920240001 para estruturação o serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosa e suas famílias na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguaína-APAE de Araguaína/TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 30 de maio de 2025. RAFLÉSIA DE ARRUDA BANDEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria , torno e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e fundos municipais. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 18 de Junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 3 de junho de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de kits de enxoval para atendimento do programa benefícios eventuais no âmbito dos Fundos Munipais e Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de Junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 3 de Junho de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 124/2025 O Município de Figueirópolis/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando ao Registro de preços, para aquisição de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Figueirópolis -TO, conforme especificações dispostas no Termo de Referência (Anexo I) e Edital. Com abertura prevista para o dia 19/06/2025, às 09:h00min, no Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/licitacoes, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou solicitado pelo E-mail: comissao [email protected]. Figueirópolis - TO, 3 de junho de 2025. ILDINEI FERREIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 08/2025 - (PROC. ADM 358/2025) que se realizará dia 20 de junho de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o Registro de preço para aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 2 de junho de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025, assinado em 02/06/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, PEÇAS ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, AGRICULTURA, MEIO AMBEINTE, PLANEJAMENTO E URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Processo Administrativo nº 2914/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: MULT CAR AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 10.750.633/0001-70. Valor Global: R$ 46.062,80 (quarenta e seis mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência Inicial: 2 de junho de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 2 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025, assinado em 02/06/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, PEÇAS ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, AGRICULTURA, MEIO AMBEINTE, PLANEJAMENTO E URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Processo Administrativo nº 2914/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: MULT CAR AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 10.750.633/0001-70. Valor Global: R$ 228.066,30 (duzentos e vinte e oito mil, sessenta e seis reais e trinta centavos). Vigência Inicial: 2 de junho de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 2 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025, assinado em 02/06/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, PEÇAS ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, AGRICULTURA, MEIO AMBEINTE, PLANEJAMENTO E URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA