DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Registro de Preço n° 1/2025 do Pregão Eletrônico n° 001/2025, publicado na seção 3, página 359, do Diário Oficial da União, do dia 30 de maio de 2025. Onde se lê: ¸ A presente licitação tem como objeto o Registro de preço para eventual e futura: Contratação de empresa especializada em serviço de recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Leia-se: ¸ A presente licitação tem como objeto o Registro de preço para eventual e futura: Aquisição de medicamentos de alto custo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 027/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 1208/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: WGFN AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 48.235.527/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de Pneus destinados ao atendimento de demanda junto ao Fundo Municipal de Assistência Social Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 2.712,00 (dois mil setecentos e doze reais). BASE LEGAL: Art. 86 da lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.1701.08.122.1007.2130, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 26/05/2025 a 08/01/2026. DATA ASSINATURA: 26/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 079/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº: 002/2025 PROCESSO Nº: 055/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: A EMPRESA REAVEL VEICULOS LTDA CNPJ: 30.260.538/0001-04. OBJETO: O objeto desta licitação trata-se de contratação de empresa para aquisição de veículos conforme termo de referência anexo. VALOR MENSAL: R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.1133; Natureza da Despesa: 4.4.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/.710.0000.000000/1.710.3210.000000000. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/06/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 038/2025 FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 FME PROCESSO Nº: 006/2025 FME ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FORNECEDORA REGISTRADA: 4S LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 32.191.816/0001- 36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCICIO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 1.376.534,00 (Hum milhão trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: 05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00000/1.500.1001.00000/1.553.0000.00000/1.570.0000.000001. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. DATA ASSINATURA: 02/06/2025. CONTRATO Nº: 039/2025 FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 FME PROCESSO Nº: 006/2025 FME ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FORNECEDORA REGISTRADA: JALAPÃO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LT DA CNPJ: 37.207.042/0001-08 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCICIO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 2.128.614,00 (Dois Milhões cento e vinte e oito mil seiscentos e quatorze reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: 05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00000/1.500.1001.00000/1.553.0000.00000/1.570.0000.000001. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. DATA ASSINATURA: 02/06/2025. CONTRATO Nº: 040/2025 FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 FME PROCESSO Nº: 006/2025 FME ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FORNECEDORA REGISTRADA: TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS LTDA -ME CNPJ: 33.285.634/0001-97, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCICIO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 1.322.060,00 (Hum milhão trezentos e vinte e dois mil e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: 05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00000/1.500.1001.00000/1.553.0000.00000/1.570.0000.000001. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. DATA ASSINATURA: 02/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 044/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 28.288.997/0001 - 46. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio do Hospital Municipal Tia Junieta - Cidade de Paranã Tocantins, Nº 044/2024, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, de 13 de maio de 2024 até 13 de junho de 2025. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO O número da ata de registro de preço nº 007/2025 do pregão eletrônico N° 004/2025 processo N° 0176/2025, órgãos gerenciadores, publicada no Diário Oficial da União - seção - 3 nº 97: Prefeitura e demais fundos; Fornecedora registrada : Danubia Martins de Souza CNPJ: 37.845.794/0001-02; Objeto: Solicitação de contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás liquefeito de petróleo e vasilhame para recarga de Gás liquefeito de petróleo. Onde se lê: Ata de registro de preço N° 007/2025 Leia - se: Ata de registro de preço N° 008/2025 PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025FMS PROCESSO Nº: 055/2025 ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. FORNECEDOR: REAVEL VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 30.260.538/0001-04. OBJETO: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é o registro de preços para Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo A, de simples remoção, modelo pick-up 4x4, zero quilômetro, devidamente equipada de acordo com as normas vigentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã - TO. Os veículos deverão possuir características que possibilitem o transporte seguro de pacientes tanto em áreas urbanas quanto rurais, incluindo regiões de difícil acesso, garantindo suporte adequado ao atendimento pré-hospitalar e à remoção de pacientes. Especificações detalhadas estão no Termo de Referência, no Anexo I deste edital, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: de R$: 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: 10.302.1005.1133. Natureza da Despesa: 4.4.90.52; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.710.0000.000000/1.710.3210.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 40/2023 Processo: 049/2023 CONTRATO Nº: 040/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Primeiro termo Aditivo de contrato, referente ao processo licitatório Tomada de Preços: 003/2023. O presente Termo Aditivo tem por objeto nos termos da Cláusula Quarta e Quinta do contrato, adicionar o valor de R$ 79.348,30 (Setenta e nove mil trezentos e quarenta e oito Reais e Trinta centavos) equivalente a 16.0963% (dezesseis virgula zero novecentos e sessenta e três por cento) do valor inicial. CONTRATADO: RLB CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51 VALOR DE CONTRATO: O valor global do contrato passará a ser R$ 572.310,31 (Quinhentos e setenta e Dois mil Trezentos e dez Reais e trinta e um centavos) BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2025. VALIDADE: 11 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO - abertura dia 17/06/2025, às 09hs:00min (nove horas), horário de Brasília/DF, visando a CONTRATAÇÃO DE I N S T I T U I Ç ÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO (ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ELETIVOS, ESTAGIÁRIOS, PENSIONISTAS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS), INCLUINDO A ABERTURA DE CONTAS PARA CRÉDITO DOS VALORES E SERVIÇOS BANCÁRIOS CORRELATOS, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS, FUNDOS OU PARA OS PRÓPRIOS SERVIDORES, conforme especificações constantes neste termo de referência. Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 3 de junho de 2025. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins/TO informa que fará Credenciamento Eletrônico nº 001/2025/FMS, visando a CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS PROFISSIONAIS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme as disposições deste edital e anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: INICIO: 04/06/2025 às 09:00 horas, TÉRMINO: 20/06/2025 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br e e-mail: [email protected]. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 3 de junho de 2025. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 ARPN O Município de Porto Nacional, através da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 ARPN, dia 24 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁGUA BRUTA, ÁGUA TRATADA E ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portal decompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 4 de junho de 2025. FABRICIO MACHADO SILVA Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização e Serviços Públicos e Meio Ambiente Autoridade Competente