DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.251/UFPEL, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017580/2025-99, resolve: Designar a servidora CARLA DENIZE OTT FELCHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2051627, SIAPECAD nº 02380706, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Políticas de Educação à Distância, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.252/UFPEL, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017580/2025-99, resolve: Designar o servidor LINCON MARQUES BARROCO, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1038817, SIAPECAD nº 01822262, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Políticas Institucionais para EaD, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.253/UFPEL, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017580/2025-99, resolve: Designar o servidor REGIS AUGUSTO NOREMBERG KARNOPP, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 3423332, SIAPECAD nº 02479559, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 06, do(a) Unidade Universidade Aberta do Brasil, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 1.018 - No Ato da Reitoria n.º 033/25, publicado do D.O.U. de 08/01/2025, referente à concessão de aposentadoria especial, em razão do trabalho sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, a ESMO ALBINO FERREIRA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1458520, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 414, em regime de 40 horas semanais, lotado no Colégio Técnico de Teresina - CTT, resolve retificar: onde se lê: pelo requisito temporal exigido no art.57, caput, da Lei n° 8.213/91, bem como no art. 21, III, da Emenda Constitucional n° Nº 103/2019, leia-se: pelo requisito temporal exigido no art.57, caput, da Lei n° 8.213/91, combinado com o ART. 3° da EC Nº 103/19 Aposentadoria Especial. (considerando o Processo n.º 23111.014931/2023-49) Nº 1.019 - Designar JANAINA DE FÁTIMA SARAIVA CARDOSO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1739707, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária - DCCV/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2025. (considerando o Processo n.º 23111.027280/2025-09) Nº 1.021 - 1. Autorizar o afastamento de RENATA BARBOSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1720808, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais/CT, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior, na Universidade do Minho-Portugal, em Guimarães-Portugal, no período de 05/07/2025 a 16/07/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.027116/2025-72) Nº 1.022 - 1. Autorizar o afastamento de TATIANNY SOARES ALVES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1331130, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais/CT, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior, na Universidade do Minho-Portugal, em Guimarães-Portugal, no período de 05/07/2025 a 16/07/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.027115/2025-02) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993; resolve: Nº 454 - Retificar a Portaria nº 421/2025-SRH, publicada no DOU em 28/05/2025, referente a autorização para contratação de EDNEY RODRIGO DA CUNHA SILVA para o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras). Onde se lê: "com lotação na Coordenação de Letras Libras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI". Leia-se: "com lotação no Núcleo de Acessibilidade da UFPI - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI" (considerando o processo nº 23111.012817/25-85). Nº 455 - Retificar a Portaria nº 422/2025-SRH, publicada no DOU em 28/05/2025, referente a autorização para contratação de THAMIRIS RIBEIRO DO MONTE para o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras). Onde se lê: "com lotação no Núcleo de Acessibilidade da UFPI - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI". Leia-se: "com lotação na Coordenação de Letras Libras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI" (considerando o processo nº 23111.012817/25-85). WILLIAM ALVES LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.902 - Dispensar a servidora LUCIANA VASCONCELOS DA COSTA, matrícula SIAPE 1380562, da função de COORDENADORA DE SELEÇÃO, INGRESSO E DESLIGAMENTO/ CSID / DDP / PROGEP - FG-1, a partir de 02/06/2025. Nº 1.904 - Designar a servidora CLARETE CERON ZANETTI, matrícula SIAPE 1474483, para exercer a função de COORDENADORA DE SELEÇÃO, INGRESSO E DESLIGAMENTO/ CSID / DDP / PROGEP - FG-1, a partir de 02/06/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 1.917, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria - SEI nº 1092, de 30 de abril de 2025, e demais informações que constam do processo nº 23116.009134/2025-51, resolve: Art. 1º Encerrar a cessão do servidor RAFAEL CHIESA AVANCINI , matrícula SIAPE nº 1274033, ocupante do cargo de Médico-Área, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 5 de maio de 2025. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 1.919, DE 3 JUNHO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MANUEL CEZAR MACEDO BARBOSA NOGUEIRA DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 23/03/2023, homologado pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 06/12/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Tecnólogo - Formação: Meio Ambiente, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 986982, conforme Processo nº 23116.001374/2023-45. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 880, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: GUILHERME ZEPON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 14/06/2025 a 04/07/2025, para realizar missão científica no Institut de Chimie et des Matériaux Paris-Est (ICMPE), em Thiais, França, no Fraunhofer Institute for Manufacturing Technology and Advanced Materials IFAM, em Dresden, Alemanha e na Université Grenoble Alpes (UGA) e participar do evento científico "Gordon Research Conference: Hydrogen-Metal Systems - Understanding Interactions in Hydrogen Materials and Their Role in Technological Transformation", em Les Diabrelets, na Suiça, com ônus CNPq Processo n° 407906/2022- 3 (Processo SEI n° 23112.012327/2025-29). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA