DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 777, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Pedagogo, código de vaga 864447, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 654 de 09/05/2024, publicada no DOU nº 87 de 12/05/2025, seção 2, página 46, em virtude decisão liminar nº 1006620-70.2025.4.01.4300 que torna sem efeito a nomeação, da candidata ANA PAULA DOS SANTOS. Art. 2º - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Pedagogo, código de vaga 983451, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 617 de 06/05/2024, publicada no DOU nº 84 de 07/05/2025, seção 2, página 52, em virtude decisão liminar nº 1006620-70.2025.4.01.4300 que torna sem efeito a nomeação, do candidato ROBSON VILA NOVA LOPES. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 03 de junho de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor PORTARIA GAB/UFT Nº 780, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora JUCIENE DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1691590, assistente em administração, da função de Assessora da PROPESQ/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.003790/2025-17. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 781, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora VÂNIA DE PAULA NEVES, matrícula nº 3146271, assistente em administração, da função de Assessora da PROPESQ/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.003790/2025-17. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 782, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora JOSELMA RODRIGUES LEITE, matrícula nº 1451991, administradora, da função de Assessora da PROPESQ/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.003790/2025-17. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de junho de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 783, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar alteração da jornada de trabalho da servidora MARIANA CARLA DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1880722, lotada na Coordenação do Curso Administração do Campus de Palmas, passando de 40h com dedicação exclusiva para 40h sem dedicação exclusiva, conforme sentença nos autos nº 1000827-53.2025.4.01.4300. Dados no processo SEI nº 23101.000971/2025-83. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 1.584/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.018263/2025-12, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor JOSE DE CASTRO SILVA, CPF nº *.073.454-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1706742, SIAPECAD nº 01475371, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Mecanica, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica, a partir de 02/06/2025. TELIO NOBRE LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Leonardo França Cordeiro, professor do magistério superior, no período de 02/07/2025 a 14/07/2025, trânsito incluso, para participar do Festival de Avignon, Pavilhão Brasil, Temporada Cruzada Brasil-França 2025, na cidade de Avignon, França. Com ônus limitado. Processo: 23117.029984/2025-65. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 3.519, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.032663/2025-48; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de junho de 2025 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Amanda Aparecida de Lima Bergami de Matos, matrícula SIAPE n.º 3405698, código de vaga 869084, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA UFU N° 3.673, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante dos autos do Processo nº 23117.020256/2025-98, resolve: Autorizar o Afastamento da servidora Simone Aparecida dos Passos, Professora do Magistério Superior, Matricula SIAPE nº 2715176, para Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, nos termos do disposto no Artigo 30, da Lei nº 12.772/2012, em conformidade com o Termo de Colaboração Técnica nº 1/2025, pelo prazo de 4 (quatro) anos. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 60, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.056329/2025-30, resolve: Dispensar, a contar de 3 de junho de 2025, THAIS CABRAL DE ULYSSEA, matrícula Siape nº 2800794, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Análise de Custos, código FCE 1.13, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 61, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.056590/2025-30, resolve: Art. 1 º Dispensar, a pedido, a contar de 3 de junho de 2025, NILO ARTHUR ERICSEN FERREIRA, matrícula Siape nº 1800323, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura Esportiva, código FCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de FERNANDA CIMBRA SANTIAG O, Assessora Especial do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Curso Internacional Imersivo para Mulheres em Liderança (INSP) e da 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (ONU), em Paris, França e em Sevilha, Espanha, respectivamente, no período de 21 de junho a 05 de julho de 2025, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004749/2025-65). RAFAEL RAMALHO DUBEUX R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 969, de 09 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2025, Seção 2, pág. 49, onde se lê: "...LO R E N A OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA...", leia-se: "...LORENA OLIVEIRA RIBEIRO SILVA JARDIM". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MF nº 1150, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2025, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "Designar LEONARDO HONORIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1799040, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção...", leia-se: "Designar LEONARDO HONORIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1799040, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção