DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060400042 42 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MGI Nº 4.267, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14022.119006/2023-19, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional da servidora pública Gabriela Ferro Firmino Batista, matrícula SIAPE n° 1726231, ocupante do cargo de Oficial de Chancelaria, matrícula SIAPE nº 1726231, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores - MRE, para exercer o cargo de Executivo de Gestão de Contribuições Voluntárias na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Paris - França, até 1º de junho de 2027, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA GM/MGI Nº 4.300, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 19973.115393/2023-81, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional da servidora Pública Vania Cristina Canuto Santos, matrícula SIAPE nº 1342247, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para continuar exercendo o cargo de Oficial Técnico de Desenvolvimento de Ecossistemas de Pesquisa e Produção para Tecnologias de Saúde, na Organização Pan- Americana de Saúde - OPAS, localizada em Washington, nos Estados Unidos, até 31 de outubro de 2025, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA GM/MGI Nº 4.312, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14021.040174/2025-38, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional da servidora pública Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, matrícula SIAPE nº 2248529, ocupante do cargo de Tecnologista do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, para exercer o cargo de Oficial Nacional de Imunização, na Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com Representação em Brasília, no Brasil, pelo período de 1 (um) ano, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MGI Nº 4.169, DE 29 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI), no uso das competências definidas pelo art. 13 Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024 e pelo art. 31, §7º da Instrução Normativa Conjunta SEGESSGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 e considerando o disposto no art. 16 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Nomear os membros do Comitê Executivo do PGD - CPGD, que terá a seguinte composição: I- representantes da Secretaria-Executiva do MGI, que o presidirá: a) Janira Trípodi Borja (titular) b) Luiz Coimbra Barbosa (suplente) II- representantes do órgão central do Sipec: a) Priscila de Figueiredo Aquino Cardoso (titular) b) Rosângela Vieira Monteiro (titular) c) Priscila de Oliveira (suplente) d) Marlene Zacarias (suplente) III- representantes do órgão central do Siorg: a) Cláudia da Costa Martinelli Wehbe (titular) b) Juliana Legentil Ferreira Faria (titular) c) Luciana Gonçalves de Mattos Vieira (suplente) d) Thaís Barral de Oliveira Brito (suplente) Parágrafo único. Os membros do CPGD aprovarão regimento interno no prazo de noventa dias a contar da sua nomeação. Art. 3º Fica revogada a Portaria/MGI nº 5.304, de 30 de julho de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 131, DE 30 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuídas pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193 de 27 de novembro de 2019, considerando o que consta do Processo nº 08227.001044/2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar JANAIR FERREIRA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 161052, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação do Acervo Digital da Coordenação de Preservação do Acervo Código FCE 4.04, da Coordenação- Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 132, DE 30 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001426/2025-02, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de maio de 2025, a servidora FATIMA CRISTINA TARANTO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 0225082, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de Órgão Central, de Nível Intermediário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 134, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº08227.001438/2025-29, resolve: Art. 1º Designar BIANCA DE BARROS SILVA, CPF nº XXX-855.377-XX, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de Órgão Central, de Nível Superior. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 135, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001436/2025-30, resolve: Art. 1º Designar VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1281925, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de Órgão Central, de Nível Superior. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 136, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001440/2025-06, resolve: Art. 1º Dispensar, CARMEN TEREZA COELHO MORENO, Matrícula SIAPE nº 0161766, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Estudos Sobre Usuários/as e Acessibilidade em Arquivos da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, Código FCE 1.06, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Designar, RODRIGO ALDEIA DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1286471, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Estudos Sobre Usuários/as e Acessibilidade em Arquivos da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, Código FCE 1.06, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 137, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001427/2025-49, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de junho de 2025, NÁDIA MARIA DE OLIVEIRA PARENTES, Matrícula SIAPE nº 161649, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, Código FCE 4.06, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 138, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001459/2025-44, resolve: Art. 1º Dispensar, MÁRCIO ANDRÉ MEDICI MACHADO, Matrícula SIAPE nº 161843, do encargo de substituto eventual da função de Diretor de Gestão Interna, Código FCE 1.15, do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Designar, LUIS CARLOS ALVES COLONEZI SILVA, Matrícula SIAPE nº 1547603, para exercer o encargo de substituto eventual da função Diretor de Gestão Interna, Código FCE 1.15, do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.399, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.009019/2025-17, resolve: Art. 1º Designar VITOR CESAR PICANÇO LOPES, Administrador, SIAPE nº 2659404, e LILIANE SANTOS ARAUJO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1799590, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.132, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de de 12 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO