DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n.º 25024.000279/2025-41 JANE CARLA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 191, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil temporária em favor de LEILA APARECIDA ROCHA, na qualidade de filha maior solteira, do instituidor de pensão JOAO LOREDO ROCHA, matrícula 1001760, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, em cumprimento a Ação Judicial nº 1010194-78.2022.4.01.3307, Parecer de Força Executória nº 00802-2025-COREJEFNE-PRU1R- PGU-AGU. (Processo nº 00737.017278/2022-25) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR N° 123, DE 30 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a IOLANDA LOLA LEICHSENRING DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LAERTES CORRÊA DOS SANTOS, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0490402, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 25/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/04/2025. (Processo nº 25023.000458/2025-98) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 35, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A Chefe substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000877/2025-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão a NANCY CARVALHO KERBER, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) RENEU JOSE KERBER, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0554320, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 29/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/04/2025. ANDREIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 131, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor HAGAMENON NUNES MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos-AOSD, matrícula SIAPE n°1530300, Código 422283, Classe S, Padrão IV, do Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 29/04/2025, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo nº 33409.003440/2025-41) AURORA FELICE CASTRO ISSA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 132, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Tornar público que o pagamento do provento da pensionista MARIA JOSE PINHEIRO PELLON, matrícula SIAPE nº 6696686, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de abril de 2025, foi restabelecido para folha de pagamento de maio de 2025, face a realização da prova de vida no sistema SIAPENET com regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo: 33409.004313/2025-60). AURORA FELICE CASTRO ISSA DIRETORA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar, a partir do dia 04/06/2025, a servidora RENATA AUGUSTO COSTA, Matrícula SIAPE nº 1495156, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada (COREC/SECEX-PRESI/PRESI), ficando dispensada, a partir do dia 04/06/2025, a servidora ERICA GUTIERREZ ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2397498, do referido encargo. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 113, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Fica nomeada a sra. Maria de Fatima Mendes de Figueiredo, inscrita no CPF sob o nº XXX.880.254-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, registro ANS nº 32.421-3, inscrita no CNPJ sob o nº 09.237.009/0001-95. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 721 - TIAGO LANIUS RAUBER, Coordenador, SIAPE nº 2438602, para participar da XCII Reunião Ordinária da Comissão de Alimentos do SGT N 3 do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 08/06/25 a 14/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 564/2025. (Processo nº. 25351.916015/2025-07). Nº 722 - CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1266946, para participar da XCII Reunião Ordinária da Comissão de Alimentos do SGT N 3 do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 08/06/25 a 14/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 564/2025. (Processo nº. 25351.916015/2025-07). Nº 723 - RODRIGO MARTINS DE VARGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491614, para participar da XCII Reunião Ordinária da Comissão de Alimentos do SGT N 3 do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 08/06/25 a 14/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 564/2025. (Processo nº. 25351.916015/2025-07). Nº 724 - JULIANO DOS SANTOS MALTY, Gerente, SIAPE nº 1532551, para participar da BIO International Convention 2025, em Boston, nos Estados Unidos da América, no período de 14/06/25 a 22/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 566/2025. (Processo nº. 25351.906445/2025-11). Nº 725 - AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1494361, para participar da BIO International Convention 2025, em Boston, nos Estados Unidos da América, no período de 14/06/25 a 22/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 566/2025. (Processo nº. 25351.906445/2025-11). Nº 726 - BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, Assessor, SIAPE nº 1568137, para participar da BIO International Convention 2025, em Boston, nos Estados Unidos da América, no período de 14/06/25 a 22/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 566/2025. (Processo nº. 25351.906445/2025-11). Nº 727 - CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA, Coordenador, SIAPE nº 1568139, para participar da BIO International Convention 2025, em Boston, nos Estados Unidos da América, no período de 14/06/25 a 22/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 566/2025. (Processo nº. 25351.906445/2025-11). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1.857, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.001805/2025-30, resolve: Designar RAMIRO TEODORO DE CASTILHO, para exercer o encargo da substituição eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Programação e Execução Orçamentaria (COPEO), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira (CGOFI), do Departamento de Administração, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, (Funasa), FCE 1.10, código 500127, ficando dispensada do referido encargo a servidora SANDRA REGINA ARAUJO GOES DE OLIVEIRA. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.858, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar SANDRA REGINA ARAUJO GOES DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Programação e Execução Orçamentaria (COPEO), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), FCE 4.09, código 500128. (NUP 25100.001804/2025-95). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA