DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 188, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve: Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 09.06 a 18.06.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 189, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 09.06 a 18.06.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 190, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 30.06 a 11.07.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 191, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve: Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 23.06 a 01.07.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 192, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve: Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 25.06 a 04.07.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 193, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 21.07 a 31.07.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 194, DE 3 JUNHO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve: Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 02 de junho de 2025 a 04 de julho de 2025; 1ª Turma -Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dra.Egle Rezek -Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dr.José Valdir Machado -Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dra.Maria Beatriz Chaves 2ª Turma -Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Ludmila Pereira de Araújo e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral -Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Sandra Borges -Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.José Valdir Machado 3ª Turma -Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Débora Scattolini 4ª Turma -Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra Mariana Flesch Fortes e Dr.José Valdir Machado -Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra Mariana Flesch Fortes e Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Débora Scattolini -Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Maria Beatriz Chaves 5ª Turma -Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra. Sandra Borges e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes 6ª Turma -Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Egle Rezek -Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra. Liliana Maria Del Nery 7ª Turma -Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira -Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Laura Martins Maia de Andrade 8ª Turma -Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Débora Scattolini e Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira -Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dra. Sandra Borges -Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Egle Rezek e Dr.José Valdir Machado 9ª Turma -Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dr.José Valdir Machado -Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra. Sandra Borges e Dr.José Valdir Machado -Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dra.Patrícia Mauad Patruni 10ª Turma -Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra Mariana Flesch Fortes -Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Patrícia Mauad Patruni e Dr.Rafael Dias Marques 11ª Turma -Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral e Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Egle Rezek e Dra.Andréa Albertinase -Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Débora Scattolini e Dr.Ronaldo Lima dos Santos 12ª Turma -Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.José Valdir Machado -Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral e Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta 13ª Turma -Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dra.Andréa Albertinas e Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 16/06/2025 a 20/06/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 23/06/2025 a 27/06/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e Dra.Egle Rezek -Semana de 30/06/2025 a 04/07/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta 14ª Turma -Semana de 02/06/2025 a 06/06/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 09/06/2025 a 13/06/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino