DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA PR/PI N° 63, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições previstas no art. 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015), e considerando o contido no Memorando nº 2/2024/GABPRE/PRPI, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ AREOLINO ALVES MAIA DE CARVALHO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9963, do exercício da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor Extrajudicial da Procuradoria da República no Piauí (SEEXTJ/PRPI). Art. 2º Designar o servidor JOSÉ AREOLINO ALVES MAIA DE CARVALHO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9963, para exercer a Função de Confiança Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, desta Procuradoria da República no Piauí (AS/GABPRE/PRPI). Art. 3º Nomear o servidor JOSÉ AREOLINO ALVES MAIA DE CARVALHO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9963, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, desta Procuradoria da República no Piauí (AS/GABPRE/PRPI). MARCO AURÉLIO ADÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 195, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor TIAGO SCHARDOSIM LEFFA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 29000, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR29-FMP, do Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora LUIZA MARIA MOITA BAHLIS, Analista do MPU/Direito, matrícula 33098, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR29-FMP, do Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 66, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00040812/2024, e considerando o contido no DESPACHO 828/2025 SELOG/PRRO - PR-RO-00019895/2025, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Edinaldo Oliveira de Almeida, matrícula 23996, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão, código CC-3, de Coordenador da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Rondônia, no período de 01/09/2025 a 04/09/2025. Art. 2º - Designar o servidor Cleiverton Dias Araujo, matrícula 29563, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão, código CC-3, de Coordenador da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Rondônia, no período de 05/09/2025 a 12/09/2025. DANIELA LOPES DE FARIA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA DG/SEC/MPM N° 358, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Exonerar a servidora PRISCILA FERNANDA DE ARAUJO WANDERLEY, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1118-5, do Cargo de Secretária, código CC-1 (67574), do Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 670, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta no PGEA 20.02.0900.0000533/2025-54, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 17 de maio de 2025, a vacância do cargo de Procurador Regional do Trabalho, da carreira do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região/PR, ocupado pelo Sr. LEONARDO ABAGGE FILHO, matrícula nº 215-1, em virtude de seu falecimento. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA N° 743, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75/1993, considerando a decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho proferida na 293ª Sessão Ordinária, de 28/05/2025, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.2400.0000232/2025-37, resolve: Art. 1° Autorizar, excepcionalmente, a Procuradora Regional do Trabalho SIMONE BEATRIZ ASSIS DE REZENDE a atuar em 1° grau de jurisdição nos feitos vinculados ao Ofício Especial do Grupo de Atuação Especial Trabalhista - GAET/COORDINFÂNCIA da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, pelo período em que titularizar o referido Ofício (até 30 de setembro de 2025). JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA N° 744, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 293ª Sessão Ordinária, de 28/05/2025, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0100.0000783/2025-66, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho, da Procuradora do Trabalho ELISIANE DOS SANTOS, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, entre 18 de agosto de 2025 e 15 de dezembro de 2025, para a elaboração de tese de doutorado no Programa de Pós- Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA N° 747, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar n° 75/93 e nas Resoluções CSMPT n° 130/2016, n° 142/2017 e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0004051/2025-33, resolve: Art. 1° Designar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradora Regional do Trabalho VIVIANE DOCKHORN WEFFORT para exercer o encargo de 2ª Titular da 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, com mandato até 2 de setembro de 2025, dispensando-a do encargo de 1ª suplente da referida Subcâmara. Art. 2° Designar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, o Procurador Regional do Trabalho ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA para exercer o encargo de 1º Suplente da 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, com mandato até 2 de setembro de 2025, dispensando-o do encargo de 2º suplente da referida Subcâmara. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 730, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1100.0000347/2025-39, resolve: Art. 1º Nomear PRICILA DA SILVA DE ASSIS, bacharel em Comunicação Social, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 731, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1100.0000457/2025-76, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 02/06/2025, a servidora SALETE DA SILVA LIMA, matrícula 6007997-5, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 734, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0001235/2025-39, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FELIPE FIGLIOLI, matrícula 6007533-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 67º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar a servidora PAULA NAJARA SOBRAL DE SOUZA BRENNA, matrícula 6004718-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 749, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT n° 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT n° 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0004030/2025-18, resolve: Art. 1° Designar o servidor DANIEL COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 6008414- 6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Jurídica da Diretoria de Administração, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Suporte Logístico, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria- Geral do Trabalho. Art. 2° Designar a servidora LANA CRISTINA SILVA MARTINS, matrícula 6009825- 2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Suporte Logístico, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.