DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1366053, resolve: Nº 2.739 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, ANA VALÉRIA SANTOS LIMA, matrícula nº427230, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1366113, resolve: Nº 2.740 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, RONALDO ANDRÉ NUNES BORGES, matrícula nº237416, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1366124, resolve: Nº 2.741 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, OZIRES SOARES BANDEIRA FILHO, matrícula nº365285, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1366132, resolve: Nº 2.742 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº8.112, de 1990, UBALDO NERIS DE QUEIROZ, matrícula nº409276, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança, a partir de 04/06/2025. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País da Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Roberta Ferme Sivolella, no período de 4 a 9 de junho de 2025, com ônus para o respectivo órgão, com a finalidade de participar, como representante do Conselho Nacional de Justiça, do evento "2nd Michele Taruffo Girona Evidence Week", organizado pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha), a ser realizado no período de 2 a 6 de junho de 2025, na cidade de Girona, na Espanha. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 94, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARÍLIA RODRIGUES DE LIMA BARBOSA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 95, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 2 de junho de 2025, LISE JAQUELINE MARQUEZ DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Ministro Cristiano Zanin. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 117, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07161/2025, resolve: NOMEAR ANDERSON DE SOUSA PERES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico (DPJE), nível CJ-2. JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 242, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado Adelson Francisco de Araújo Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 243, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a partir do dia 2 de junho de 2025, Gilvandro Cajubá de Britto Lira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 344, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ nº 017204/2025, resolve: Art. 1º Convocar a Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, nos autos da APn 1.074/DF, a contar de 19 de maio de 2025, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, sem prejuízo das funções judicantes perante o tribunal de origem. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 356, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão: I - Exonerar RENATA AZEVEDO DA GRAÇA, matrícula S056540, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Nomear FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Renata Azevedo da Graça. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 445, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, para função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão: ANDREIA MELO RODRIGUES, matrícula S079868, na vaga decorrente da dispensa de Alessandra Pinheiro de Melo; JOÃO BATISTA ZACARIAS JUNIOR, matrícula S079612, na vaga decorrente da dispensa de Gabriel Alves dos Santos; RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, na vaga decorrente da dispensa de Karolline Ramos da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 446, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, para função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz): FERNANDA EVANGELISTA LIMA, matrícula S079493, na vaga decorrente da dispensa de Isabella Antônia Fábregas Schuenquer; MAYCON MUNIZ DE SOUZA, matrícula S079680, na vaga decorrente da dispensa de Mara Alessandra Hirosse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 447, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: PRISCILA FREITAS SANTOS, matrícula S070089, Assistente IV, código FC-4; MARINA ELVAS COELHO LUZ, matrícula S077555, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial; II - Designar para função de confiança: MARINA ELVAS COELHO LUZ, matrícula S077555, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Priscila Freitas Santos; MARIÊ PEREIRA DE SOUSA, matrícula S038517, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, na vaga decorrente da dispensa de Marina Elvas Coelho Luz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA