DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 30 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 30 de Maio de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#226269#30#229824/> <#E.G.B#226269#30#229824> <#E.G.B#226269#30#229824/> <#E.G.B#226403#30#229958> PORTARIA Nº 095/2025-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo especificados: FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS Servidor(a) Matrícula Período Dias Andressa Cristine Reis Almeida 242.879-2A 03/04/2025 a 04/04/2025 02 Anne Caroline Maia Munhoz Lopes Chagas 242.890-3A 20/04/2025 01 Ayrton Soares Teixeira 247.322-4A 16/04/2025 01 Claybiane Vieira da Cunha 243.764-3A 30/04/2025 a 01/05/2025 02 Daniel Azevedo Vieira 241.074-5B 25/04/2025 01 Ednelson de Melo Moura 257.256-7A 15/04/2025 a 16/04/2025 02 Gabriel Ermino Saraiva 268.044-0A 06/04/2025 a 07/04/2025 02 Heberson Picanço da Paz 242.558-0A 07/04/2025 a 08/04/2025 02 Izaura Maria dos Santos Nogueira 268.047-5A 24/04/2025 01 João Vitor Correia do Nascimento 271.902-9A 01/04/2025 01 João Vitor Correia do Nascimento 271.902-9A 15/04/2025 a 16/04/2025 02 Jordan Dimitry Cota Coelho 243.877-1A 20/04/2025 01 Mirlane de Souza Mota 232.506-3C 02/04/2025 01 Pablo de Paula Miranda Ribeiro 271.520-1A 27/04/2025 01 Pablo Pinheiro Souza 243.794-5A 25/04/2025 01 Raissa Lunara Rodrigues Araújo 242.597-1A 06/04/2025 01 Rebeca Lima Souza 271.504-0A 04/04/2025 a 06/04/2025 03 Thais Cunha Batista 242.627-7A 07/04/2025 01 LICENÇAS MÉDICAS Nº. do controle Servidor(a) Matrícula Período Dias 205/2025 Alailson Bentes de Vasconcelos 150.039-2C 08/04/205 a 11/04/2025 4 203/2025 Julean Oliveira dos Santos 159.450-8C 05/04/2025 a 04/05/2025 30 204/2025 Reuel da Silva Alves Junior 242.634-0A 01/04/2025 a 04/04/2025 4 231/2025 Alexander Carvalho de Oliveira 269-448-4A 15/04/2025 a 14/05/2025 30 232/2025 Tarin Michael Freitas e Silva 268.209-5A 16/04/2025 a 15/05/2025 30 226/2025 Hítalo Freire de Medeiros 266.649-9B 12/04/2025 a 16/04/2025 5 II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. Protocolo 226269 ANEXO I 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 06.122.3264.2119 A 3 1.501.160 3390 0011 28.631,64 3390 0001 28.631,64 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública 28.631,64 28.631,64 TOTAL (R$) GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 16 de maio de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#226403#30#229958/> Protocolo 226403 <#E.G.B#226409#30#229964> PORTARIA N.º 101/2025-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial; CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.013863/2025-60 (SIGED), datado de 12/05/2025; RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor LUCAS OSCAR PORTO KAISER, Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula nº 242.566-1A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 01/09/2025 à 30/11/2025, referente ao quinquênio 11/10/2017 à 10/10/2022. II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 26 de maio de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#226409#30#229964/> Protocolo 226409 <#E.G.B#226410#30#229965> PORTARIA N.º 100/2025-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial; CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.013865/2025-50 (SIGED), datado de 12/05/2025; RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor HUGO LEONE DE ARAUJO SOUZA, Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula nº 243.748-1A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 01/07/2025 à 30/09/2025, referente ao quinquênio 11/01/2018 à 10/01/2023. II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 26 de maio de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#226410#30#229965/> Protocolo 226410 <#E.G.B#226411#30#229966> PORTARIA N.º 099/2025-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial; CONSIDERANDO o resultado do MEMO Nº 008/2025-DPI-SEAGI/SSP-AM (SIGED), datado de 20/05/2025; RESOLVE: I - CONCEDER à servidora DÉBORAH MESQUITA GURGEL, Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula nº 242.076-7A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 26/05/2025 à 25/08/2025, referente ao quinquênio 31/05/2017 à 30/05/2022. II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 26 de maio de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#226411#30#229966/> Protocolo 226411 <#E.G.B#226412#30#229967> PORTARIA N.º 097/2025-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO