DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 31 CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.013555/2025-35 (SIGED), datado de 08/05/2025; RESOLVE: I - CONCEDER à servidora ALANNA FRANCISCA ARAÚJO DE SOUZA, Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula nº 245.878-0A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 03/07/2025 à 02/10/2025, referente ao quinquênio 07/08/2018 à 06/08/2023. II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 26 de maio de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#226412#31#229967/> Protocolo 226412 <#E.G.B#226415#31#229970> PORTARIA N.º 098/2025-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.785 de 08 de março de 2024 que alterou, de forma específica, a Lei Promulgada nº 241 de 31 de março de 2015; CONSIDERANDO o que consta no Laudo Médico-Pericial da Junta Médico-Pericial da Secretaria de Estado da Segurança Pública - JMP/SSP (fls.32); RESOLVE: CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, redução em 03 (três) horas diárias da carga horária de trabalho, sem a necessidade de compensação, e respeitando-se o valor do salário no período da utilização do benefício, observados todos os direitos já previstos em Lei, conforme disposto abaixo: Servidor(a) Cargo Matrícula Processo nº Jundiahy Moreira Guedes Neto A.OPE-III 242.601-3A 01.01.022101.012856/ 2025-41 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 26 de maio de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#226415#31#229970/> Protocolo 226415 <#E.G.B#226424#31#229979> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 28.05.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP-AM, e a empresa STEFANY S DA SILVA LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025-FESP, para alteração da Cláusula Décima Primeira do referido contrato, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, sendo de 10.06.2025 para 09.08.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 318 (trezentos e dezoito) dias, de 28.05.2025 a 11.04.2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 28 de maio de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#226424#31#229979/> Protocolo 226424 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#226413#31#229968> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 093/2025/GAB/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias dos servidores: Wellington Renato Freitas de Carvalho, Richardson Pessoa da Silva. Autoriza a concessão de passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019 aos servidores: Anderson Rodrigo Souza Peixoto, Carlos Leandro de Oliveira, Enoque Sarah de Lima Galvão e Pablo Ramon Gomes Siqueira. Trecho: Manaus/AM - Nova Olinda Do Norte/AM - Manaus/AMItacoatiara/AM. Período:29/05 A 30/05/2025. Objetivo: compor equipe de escolta em razão da transferência dos apenados da comarca de Nova Olinda Do Norte para a comarca de Itacoatiara/Am. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#226413#31#229968/> Protocolo 226413 <#E.G.B#226421#31#229976> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 096/2025/GAB/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens os servidores: Claudio de Moura Pessoa e Weliton Ramos Martins. Período: 22 a 23/05/2025. Objetivo: compor equipe de escolta em razão do recambiamento de custodiado da comarca de Manicoré/ AM para a comarca de Humaitá/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#226421#31#229976/> Protocolo 226421 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#226404#31#229959> EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 006/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 02.06.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO REMOTO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, SUPORTE TÉCNICO LOCAL, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL E HOSPEDAGEM DE SERVIDORES VIRTUAIS DO SISTEMA E-OBRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 6.859.141,44 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.126.3229.1558.0001; Natureza da Despesa: 33904002; Fonte de Recurso: 1.501.1700.0000.0000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 27/05/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000635, no valor de R$ 177.829,59 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004859/2024-19-SEINFRA. Manaus, 02 de junho de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#226404#31#229959/> Protocolo 226404 <#E.G.B#226320#31#229875> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 2.278.924,27 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), e o decréscimo na importância de R$ 216.873,14 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e três reais e quatorze centavos), correspondentes a 18,99% e 1,81%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 2.062.051,13 (dois milhões, sessenta e dois mil, cinquenta e um reais e treze centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.001312/2025-42-SEINFRA. Manaus, 02 de junho de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#226320#31#229875/> Protocolo 226320 <#E.G.B#226385#31#229940> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO