DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 32 OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 006/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dia, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.001797/2025-74-SEINFRA. Manaus, 02 de junho de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#226385#32#229940/> Protocolo 226385 <#E.G.B#226402#32#229957> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo de serviços no valor de R$ 1.459.343,37 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), e o Decréscimo de R$ 806.209,45 (Oitocentos e seis mil, duzentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), correspondentes a 15,52% e 8,57%, respectivamente, do valor inicial atualizado do Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 653.133,92 (Seiscentos e cinquenta e três mil, cento e trinta e três reais e noventa e dois centavos) ao valor global do referido ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.000432/2025-22-SEINFRA. Manaus, 02 de junho de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#226402#32#229957/> Protocolo 226402 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#226399#32#229954> EXTRATO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 017/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A; Objeto: Supressão no valor do Termo de Contrato n° 017/2022-SEJUSC, promovendo a economicidade contratual, mediante a redução de 16,83%, correspondendo a uma diminuição sobre o valor do Contrato de R$ 1.443.621,17 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e dezessete centavos), uma vez que está sendo realizada a aplicação do percentual do BDI no valor máximo de 25%, conforme Projeto Básico; Valor Global: R$ 7.135.788,95 (sete milhões, cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos); Data da Assinatura: 28/05/2025; Processo Administrativo: 008211/2025-41; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93, Previsão do Art. 190 da Lei n° 14.133/2021. Art. 65, inciso, I, “B”, § 1° da Lei 8.666/93. Manaus, 02 de junho de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#226399#32#229954/> Protocolo 226399 <#E.G.B#226401#32#229956> EXTRATO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 023/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A; Objeto: Supressão no valor do Contrato n° 023/2022-SEJUSC, promovendo a economicidade contratual, mediante a redução de 13,63%, correspondendo a uma diminuição sobre o valor do Termo de Contrato de R$ 2.834.632,70 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta centavos), uma vez que está sendo realizada a aplicação do percentual do BDI no valor máximo de 25%, conforme Projeto Básico; Valor Global: R$ 17.961.080,83 (dezessete milhões, novecentos e sessenta e um mil, oitenta reais e oitenta e três centavos); Data da Assinatura: 28/05/2025; Processo Administrativo: 008215/2025-41; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93, Previsão do Art. 190 da Lei n° 14.133/2021. Art. 65, inciso, I, “B”, § 1° da Lei 8.666/93. Manaus, 02 de junho de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#226401#32#229956/> Protocolo 226401 <#E.G.B#226396#32#229951> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM. Nome e cargo: THAYANE PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/ Manaus-AM - 03/06 a 05/06/2025. Objetivo: Acompanhamento das ações de Cidadania que serão realizadas no Município de Itacoatiara - AM. Nome e cargo: YAGO FRANCISCO PINHEIRO DE ARAUJO, ASSESSOR IV; TANA PEREIRA DA SILVA MARTINS, GERENTE; ANDRE RENAN MECENAS BANDEIRA, ASSESSOR III; LARISSA LUZEIRO DA CRUZ E SILVA, ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/ Manaus-AM - 03/06 a 05/06/2025. Objetivo: Acompanhamento das ações de Cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Itacoatiara. Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO, SECRETÁRIA EXECUTIVA. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM- 25/06 a 30/06/2025. Objetivo: Compor a equipe de abordagem preventiva acerca do enfrentamento às violações de Direitos Humanos, no período do 58º Festival Folclórico de Parintins. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#226396#32#229951/> Protocolo 226396 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#226405#32#229960> EXTRATO Nº 109/2025-SEAS Espécie: Termo de Doação n° 001/2025-SEAS. Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a doação de 06 (seis) veículos, tipo passeio, conforme características na tabela relacionada no termo, que será transferido do patrimônio da DOADORA, SEAS para DONATÁRIA, SEJUSC. Processo Administrativo: 01.01.031101.003429/2024-29-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 538 e seguintes do Código Civil. Manaus, 02 de junho de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#226405#32#229960/> Protocolo 226405 <#E.G.B#226408#32#229963> EXTRATO Nº 102/2025-SEAS Espécie: 6º Termo Aditivo de Supressão ao Termo de Gestão nº 001/2021-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADESAM, CNPJ nº 13.272.780/0001-70.Objeto: a Supressão para excluir na rubrica de Recursos Humanos - Equipe de Gestão os cargos de (3) Supervisores e (1) Assessor, e na rubrica de Recursos Humanos - Equipe Técnica os cargos (7) Assistentes Sociais e (10) Auxiliares Administrativos. Além disso, excluir na rubrica Serviços de Terceiros a natureza de despesa Locação de Veículos. A medida tem como objetivo ajustar a estrutura de recursos humanos às necessidades e demandas do projeto, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades; Vigência: 27/05/2025 a 22/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002099/2025-99 - SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei n° 8.666/93. Manaus, 27 de maio de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#226408#32#229963/> Protocolo 226408 <#E.G.B#226292#32#229847> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO