DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 33 PORTARIA Nº 290/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Andréa Castelo da Costa/Colaborador (a); Gabriela Mariano de Lima/Colaborador (a); Maria Célia Cerdeira da Rocha/Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Carauari-AM/Manaus-AM; 08/06/2025 a 17/06/2025; Objetivo: Realização de visita técnica em Carauari, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 30 de maio de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#226292#33#229847/> Protocolo 226292 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#226264#33#229819> PORTARIA Nº 066/2025-SEDECTI O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13/3/2025. I - Claudia Regina Oliveira Monteiro Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo: 016101.002040/2025-07. Manaus, 30 de maio de 2025 SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#226264#33#229819/> Protocolo 226264 <#E.G.B#226266#33#229821> PORTARIA Nº 065/2025/SEDECTI O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13/3/2025. I - Izabel Cristina Perrone do Rosário Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo: 016101.002039/2025-82. Manaus, 30 de maio de 2025. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#226266#33#229821/> Protocolo 226266 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#226274#33#229829> EXTRATO Nº 69/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2024 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, conforme Cláusula Sexta e reajustar valor do contrato em 8,44% (oito vírgula quarenta e quatro por cento), conforme Cláusula Décima Primeira, e em conformidade com a GENEG 002/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 12/06/2025 a 11/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 15.479,52 (quinze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 N.D: 33904014 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000330, em 19/05/2025, no valor de R$ 816,97 (oitocentos e dezesseis reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 2 de junho de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#226274#33#229829/> Protocolo 226274 <#E.G.B#226314#33#229869> EXTRATO Nº 68/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 55/2025 - SEPROR DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO OS ASSENTADOS, MORADORES E TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RAMAL DO SÃO JOSÉ-TARUMÃ MIRIM. OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha. PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.0004740/2024-80 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL,em Manaus, 2 de junho de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#226314#33#229869/> Protocolo 226314 <#E.G.B#226323#33#229878> EXTRATO Nº 67/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 12/2025 - SEPROR DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIAR MÃOS AJUDADORAS - APAFMA. OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha. PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.002558/2024-95 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 2 de junho de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#226323#33#229878/> Protocolo 226323 <#E.G.B#226330#33#229885> EXTRATO Nº 70/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Contrato n° 13/2025 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI. OBJETO: Contrato de aquisição de veículos, tipo caminhão frigorifico, visando o fortalecimento da cadeia produtiva de agricultores familiares indígenas no Estado do Amazonas, para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. LICITAÇÃO: Edital de Pregão Eletrônico PE Nº 161/2025-CSC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, de 29/05/2025 a 27/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.078.000,00 (um milhão, setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 44905266 F.R: 1.700.2801.1449.0000, CONVÊNIO nº 952860/2023/ MDS/SEPROR NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000360, emitida em 27/05/2025, no valor de R$ 1.078.000,00 (um milhão setenta e oito mil reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 2 de junho de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#226330#33#229885/> Protocolo 226330 <#E.G.B#226407#33#229962> EXTRATO Nº 71/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 10/2025 - SEPROR DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS CINTURÃO VERDE KM 27 RAMAL DO PAU ROSA. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO