DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 42 R$ 28.541,67 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2025NE0000810, emitida em 23/05/2025, no valor de R$ 57.083,34 (cinquenta e sete mil, oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.009232/2025-64 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de maio de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#226278#42#229833/> Protocolo 226278 <#E.G.B#226282#42#229837> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2025 até 15/05/2026, bem como o reajuste com base ao cálculo do IPCA com índice de correção no valor percentual correspondente a 2,224094%. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado de R$ 138.346,00 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais) totalizando o valor global estimado em R$ 1.660.152,00 (Um milhão, seiscentos e sessenta mil, cento e cinquenta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010, Natureza Despesa: 33904010, Unidade Orçamentária: 11210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas, no que lhe for aplicável. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.005325/2025-10 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de maio de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#226282#42#229837/> Protocolo 226282 <#E.G.B#226289#42#229844> QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa MENDONÇA E DAMASCENO FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA VITÓRIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2025 até 18/05/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.004751/2025-36 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de maio de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#226289#42#229844/> Protocolo 226289 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#226374#42#229929> PORTARIA Nº 103/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO ocupante do cargo de Assessora II, Matrícula 266.920-0 B, lotada no Gabinete da Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 004/2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTORA do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa MARQUES TECNOLOGIA LTDA. II- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora AD1, 1ª Matrícula n° 256.932-9-A, lotada no setor da Vice-Presidência, como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à GESTÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 30 de maio de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#226374#42#229929/> Protocolo 226374 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#226262#42#229817> RESENHA Nº 057/2025 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Ketlen Batista Pessoa e, Manoela do Nascimento Alves - Colaboradores e João Paulo Vieira de Oliveira - Analista Ambiental, Coari-AM, 02 á 04/06/2025, Realizar Vistoria e Fiscalização na Petrobras-AM e dar apoio a Equipe do IPAAM. 02.Moisés Henrique Julião Pereira de Almeida - Colaborador, Brasília-DF, 08 á 11/06/2025, Prestar Apoio fotográfico a Equipe do IPAAM.03.Carlos André Silva e Sônia Luzia Canto Serafini - Analistas Ambientais, Rio Preto da Eva, 28/05/2025, Realizar Vistoria/Fiscalização em empreendimento no Município.04.Lais Garcia Mineiro - Assessora, Cuiabá-MT,15 á 19/06/2025,Participar do Congresso Internacional de Gestão de Incêndios Florestais. Manaus, 30 de maio de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#226262#42#229817/> Protocolo 226262 <#E.G.B#226265#42#229820> EXTRATO N. º 070/2025-IPAAM ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e FABITECK SANEAMENTO LIMITADA; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, referente a prestação de serviços de esgotamento de fossa, sumidouro, e ETE, tendo como unidade a carrada de 8.000 litros, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025 a 01/06/2026, para atender a demanda do IPAAM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB nº 002/2025, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2025; PROCESSO Nº. 01.01.030201.002273/ 2025-02-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas, na modalidade Global, sob o nº 2025NE0000466, emitida pela Contratante em 16/04/2025, no valor proporcional de R$ 628,60 (seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), a conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso nº 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903916, na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 1226/21, Ata de Registro de Preços nº 0415/2021-1, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO