DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 43 sendo o Valor Total Estimado de R$ 6.286,00 (seis mil, duzentos e oitenta e seis reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 1° de junho de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#226265#43#229820/> Protocolo 226265 <#E.G.B#226268#43#229823> EXTRATO N. º 101/2025-IPAAM ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2023 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E AMBIENTAL DO AMAZONAS - AADESAM; O Presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e alteração de valor decorrente do acréscimo de 01 cargo de Supervisor, do Termo de Contrato de Gestão nº 001/2023, pelo período de 2 (dois) meses, referente a execução do Projeto Amazonas Mais, destinado ao apoio técnico e operacional das agendas de licenciamento, controle e monitoramento ambiental, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, a contar de 01/06/2025 a 01/08/2025, contudo qualificando as condições estabelecidas no Plano de Trabalho, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025; PROCESSO Nº. 01.01.030201.011814/ 2025-93-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas, na modalidade Global, sob o nº 2025NE0000681, emitida pela Contratante em 29/05/2025, no valor de R$ 1.256.461,75 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), a conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.541.3248.2208.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso nº 2.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33508599, sendo o Valor Global de R$ 1.256.461,75 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos. Publique-se. Manaus, 30 de maio de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#226268#43#229823/> Protocolo 226268 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#226358#43#229913> RESENHA Nº042/2025-GDP/IDAM Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:1- Nadiele Pereira Pacheco; Diretora Técnica Mao/Humaitá/ Mao; 07/07 a 11/07/25; Acompanhar a agenda da Diretora-Presidente do IDAM e as ações de entregas do Governo do Amazonas realizadas pela Unidade Local; conf. Proc. nº 011125/2025-54;2- Antony Maciel dos Santos; Téc. Estatístico Mao/Itapiranga/Silves/Mao; 09/06 a 13/06/25;3- Kamila Dessimoni Victória; Colab. N/S Mao/Itapiranga/Silves/Mao; 09/06 a 13/06/25;Objetivo dos itens 02, e 03: Realizar atividades de implantação do sistema de gestão de assistência técnica e extensão rural “SIGATEX’; conf. Proc. nº 10960/2025-77; nº 10965/2025-08;4- Kleison Souza Medeiros; Colab. N/S Mao/Novo Aripuanã/Mao; 06/06 a 13/06/25;5- Flavio Ruben Paes de Oliveira Junior; Colab. N/S Mao/Novo Aripuanã/Mao; 06/06 a 13/06/25;Objetivo dos itens 04, e 05; Realizar ação de crédito rural para pescadores artesanais no município; conf. Proc. nº 10926/2025-00; nº 10924/2025-03;6- Marcelo Frederico Terco Falcao; Téc. Agrop. Mao/ São Sebastião do Uatumã/Mao; 23/06 a 30/06/25;7- Bianca Rodrigues Figueira; Colab. N/S Mao/São Sebastião do Uatumã/Mao; 23/06 a 30/06/25;Objetivo dos itens 06, e 07: Para elaboração de projetos para a FEIRA AGROPECUÁRIA EXPOUATUMÃ; conf. Proc. nº 1032/2025-20; nº 1030/2025-30;8- Maria Juciane Almeida Monteiro; Colab. N/S Mao/ Barcelos/Mao; 07/07 a 10/07/25; Assessorar e apoiar a diretoria deste Instituto e a equipe da Unidade Local; conf. Proc. nº 1118/2025-52;9- Carolina Ferrer Gonçalves; Eng. Alimentos Mao/Autazes (Novo Céu)/ Mao; 14/06 a 18/06/25; Atender demandas do setor de agroindústria, visitas técnicas às queijarias para elaboração de documentação de serviço de inspeção Estadual; conf. Proc. nº 1000/2025-24;10- Reyner David Valdez Mora; Gerente Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 16/06 a 20/06/25;11- Joci Pereira de Castro; Colab. N/M Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 16/06 a 20/06/25;12- Edilson Feitosa da Silva; Colab. N/M Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 16/06 a 20/06/25;13- Rangel de Souza Zurra; Colab. N/M Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 16/06 a 20/06/25;14- Franklin Ribeiro Albuquerque; Colab. N/M Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 16/06 a 20/06/25;15- Mario Jorge Macedo Correia; Colab. N/M Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 16/06 a 20/06/25;Objetivo dos itens 10,11,12,13,14 e 15: Realização de Manutenção Predial (escritório, hidráulica e rede elétrica) na sede da Unidade Local do Município; conf. Proc. nº 1012/2025-59; nº 10934/2025-49; nº 10940/2025-04; nº 1008/2025-90; nº 10949/2025-07 nº 10978/2025-79;16- Maria Regina da Silva Gomes Meires; Gerente Mao/ Autazes (Novo Céu)/Mao; 14/06 a 18/06/25; Assessorar e apoiar a diretoria deste Instituto e a equipe da Unidade Local; conf. Proc. nº 1156/2025-05; ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#226358#43#229913/> Protocolo 226358 <#E.G.B#226372#43#229927> ERRATA Publicada no DOE, Edição nº 35.461 de 13 de maio de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 31,32. Portaria nº 142/2025-GDP/IDAM; Onde Se Lê: ND: R$ 8.800 (Oito mil e oitocentos reais). Leia-se: R$ 8.000 (Oito mil reais). Portaria nº 192/2025-GDP/IDAM; Onde Se Lê: ND: R$ 8.800 (Oito mil e oitocentos reais). Leia-se: R$ 8.000 (Oito mil reais); Portaria nº155/2025-GD; Onde Se Lê: R$ 8.000 (Oito mil reais). Leia-se: R$ 8.800 (Oito mil e oitocentos reais); Portaria nº157/2025-GDP/IDAM. Onde Se Lê: R$ 8.000 (Oito mil reais). Leia-se: R$ 8.800 (Oito mil e oitocentos reais). Portaria nº176/2025-GDP/ IDAM; Onde se lê: Waldomiro Borges Araujo, no valor R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Leia-se: Margareth Nascimento Barros, no valor R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#226372#43#229927/> Protocolo 226372 <#E.G.B#226360#43#229915> PORTARIA Nº 293/2025-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.006516/2025-57 datado de 20/03/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor KARLA KAROLINA SANTANA MORAES, Técnica em Agropecuária (T. AG-III), Matrícula nº 269.637-1 A, do Quadro Permanente do IDAM, 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 31/05/2025 a 30/04/2026. II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 28 de maio de 2025 ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#226360#43#229915/> Protocolo 226360 <#E.G.B#226363#43#229918> RESENHA Nº 044/2025-GDP/IDAM Férias e Licença Médica deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo: FÉRIAS Matricula Nome Período Exer 151.395-8 C Arlindo Rodrigues dos Santos Filho 01 a 30/04/2025 2018 257.989-8 A Jefferson Gomes Sodre 21 a 30/06/2024 (10) 02 a 16/08/2024 (15) 06 a 10/03/2025 (05) 2023 258.130-2 A Alberto Elífio Dantas Pacheco 01 a 10/04/2024 (10) 19/02 a 10/03/2025 (20) 2023 264.286-7 A Maria da Dores Alves Oliveira 08 a 17/07/2024 (10) 16 a 25/09/2024 (10) 03 a 12/01/2025 (10) 2024 050.436-0 D Gester Tupiniquim de Souza Bentes 14/12/2024 a 12/01/2025 2024 01 a 30/03/2025 2025 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO