DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 44 LICENÇA MÉDICA Matricula Nome Período Dias 257.989-8 A Jefferson Gomes Sodré 10 a 11/02/2025 02 07/04/2025 01 257.923-5 A Filipe Campos de Freitas 26 a 27/05/2025 02 257.865-4 A Lucas Henrique Vieira Lenci 07 e 30/04/2025 02 157.239-3 B Marcos Eugenio Chixaro de Almeida 28 a 30/04/2025 03 266.520-4 A Mauro Alex Souza Motta Filho 04 a 06/02/2025 03 157.242-3 B Adriana Alves Machado Graça (303614/2025) 24/04 a 22/07/2025 90 Manaus, 29 de maio de 2025 ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#226363#44#229918/> Protocolo 226363 <#E.G.B#226365#44#229920> PORTARIA Nº 305/2025 - GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR, a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor : FRANCISCO EDUARDO DE MORAIS - Matricula nº 106.868-7 C; 1° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS Período de: 01/07/1986 a 03/05/1993 - Totalizando: 2.493 dias, ou seja: correspondendo a 06 ano(s), 10 mês(es) e 3 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, em 29/05/2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#226365#44#229920/> Protocolo 226365 Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#226329#44#229884> RESENHA DA PORTARIA Nº 080/2025 - GDP/ARSEPAM, de autorização do Diretor-Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691, de 16/5/2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores: 1) Nome e Cargo: Afonso Henrique de Almeida - Chefe de Departamento, AD-1; 2) Nome e Cargo: Giselle Castanhola de Menezes - Coordenador, AD-2; 3) Nome e Cargo: João Gomes Esperança Neto - Chefe de Departamento, AD-1; 4) Nome e Cargo: Katianne Gonçalves de Almeida - Chefe de Departamento, AD-1; 5) Nome e Cargo: Paula Fernanda Costa Jatahy de Castro - Assessor I, AD-1; 6) Nome e Cargo: Leandro Victor da Silva Arcanjo - Assessor II, AD-2; 7) Nome e Cargo: Maria Raimunda Sales de Souza - Auxiliar de Serviço Gerais; 8) Nome e Cargo: Claudionor Ferreira de Carvalho Neto - Assessor I, AD-1; 9) Nome e Cargo: Beatriz Aquino da Silva Menezes - Gerente, AD-2; 10) Nome e Cargo: Raquel Oliveira de Jesus - Assessor II, AD-2; 11) Nome e Cargo: Alleh Ibrahim Andrade de Moura Mestou - Gerente, AD-2; 12) Nome e Cargo: Rafael Almeida Nascimento - Chefe de Departamento, AD-1; 13) Nome e Cargo: Ayrton Penalber da Silva - Gerente, AD-2; 14) Nome e Cargo: Camila Pereira Pessoa - Assessor Jurídico, AD-1; 15) Nome e Cargo: Fernanda Prestes Brandão Reis - Secretário de Conselho, AD-1; 16) Nome e Cargo: Giovanni Figliuolo Netto - Coordenador, AD-2. Destino e Período: Parintins/ AM, no período de 24 à 30 de junho de 2025. Objetivo: Participação do 58º Festival Folclórico de Parintins/2025, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2025, em virtude do aumento do fluxo de passageiros interessados em participar do Festival Folclórico de Parintins/Am. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM. Manaus, 02 de junho de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#226329#44#229884/> Protocolo 226329 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#226259#44#229814> RESENHA 025/2025 - ADAF O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Valéria Cristina de Paula Ferreira Cargo: Fiscal Agropecuário Eng. Agrônomo Destino/Período: Parintins, 11 A 15/08/2025; Objetivo: Realizar ações de Educação Fitossanitária sobre as pragas Monilíase e Mosca da Carambola, e fiscalização de trânsito interestadual, visando o controle do trânsito de frutos hospedeiros das pragas Mosca-da-Carambola e Cancro Cítrico oriundos do Estado do Pará para o Estado do Amazonas. Nome: Rafael Rodrigues De Sousa Cargo: Gerente Destino/Período: Itacoatiara, 08/07 a 10/07/2025 e 15/07 a 17/07/2025 Objetivo: para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara/Am, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Parintins / Barreirinha 14/06/25 a 16/06/2025 Objetivo: Fiscalização de evento agropecuário no município de Barreirinha/AM da V Festa de Laço da Fazenda Força de Deus. Nome: Liliane Guimarães Silva Cargo: Assessor III Destino/Período: Manaquiri/AM, 12/06 A 21/06 Objetivo: para supervisionar as atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores. Nome: Kathrinne Lopes Cruz Cargo:Colaboradora eventual Destino/Período: Autazes, 03/07 a 06/07/2025 Objetivo: Realizar fiscalização e serviço de combate a fraude e clandestinidade no estabelecimento Autalac (SIE 041) e Sabor Duleite (SIE 139) e Sabor de Autazes (SIE 179), além de promover palestra sobre fraude e clandestinidade, mesa redonda sobre a produtos de origem da região no Município de Autazes/Am. Nome: Áuria Clécia Conceição de Sousa Cargo: Assessora / Médica Veterinária Destino/Período: Rio Preto da Eva - 11/07/2025, 25/07/2025, 31/07/2025, 01/08/2025, 08/08/2025, 15/08/2025, 29/08/2025 e 04/09/2025 Objetivo: Realizar auxílio na fiscalização de todos os procedimentos do Serviço de Inspeção no Abatedouro de Suínos Elias Martins da Silva - Fazenda Bela Vista 049, no município de Rio Preto da Eva, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e após o abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Áuria Clécia Conceição de Sousa Cargo: Assessora/Médica Veterinária Destino/Período: Autazes, 03/07 a 06/07/2025 Objetivo: Realizar fiscalização e serviços de combate à fraude e à clandestinidade nos estabelecimentos Autalac (SIE 041), Sabor Duleite (SIE 139) e Sabor de Autazes (SIE 179), além de promover palestra sobre fraude e clandestinidade e participar de mesa-redonda sobre produtos de origem da região, no município de Autazes/AM. Nome: Ana Cristina Krzyzaniak Cargo:Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período:Manacapuru, 14/07 a 15/07/2025 Objetivo: Realizar Vistoria da Granja LRM estrada do Novo Airão/Manacapuru, e fiscalização do autocontrole do SIE 172 Três Rios, município de Manacapuru/Am. Nome:Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Autazes, 02/07/2025 a 06/07/2025 Objetivo: Realizar fiscalização e serviço de combate a fraude e clandestinidade no estabelecimento Autalac (SIE 041) e Sabor Duleite (SIE 139) e Sabor de Autazes (SIE 179), além de promover palestra sobre fraude e clandestinidade, mesa redonda sobre a produtos de origem da região no Município de Autazes/Am. Nome: Micael Castro de Souza Cargo: Motorista Destino/Período: Itacoatiara, 14/07 a 16/07/2025 e 28/07 a 30/07/2025 Objetivo: Conduzir a equipe de fiscalização que realizará atividades relacionadas a todos os procedimentos do Serviço de Inspeção no Abatedouro de Bovinos Frigorífico e Comércio de Carnes Martins Ltda - FRIGMARTINS (SIE 003), no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e após o abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Stefano Samuel Bernardo Costa Cargo:TECNICO EM AGROPECUARIA Destino/ Período: Parintins-AM, 11/08/2025 A 16/08/2025 Objetivo:Realizar ações de Educação Fitossanitária sobre as pragas Monilíase e Mosca da Carambola, e fiscalização de trânsito interestadual, visando o controle do trânsito de frutos hospedeiros das pragas Mosca-da-Carambola e Cancro Cítrico oriundos do Estado do Pará para o Estado do Amazonas. Nome: Pamela Nunes Cabral Cargo: Técnica de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Apuí/AM, 02/06 a 08/06/2025 Objetivo: Realizar VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO