DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 50 financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000822, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 12.180,00 (doze mil, cento e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 02 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226428#50#229983/> Protocolo 226428 <#E.G.B#226430#50#229985> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 079/2025. Processo: 01.02.016301.001916/2025-87 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elizabeth Tavares Pimentel, de CPF n.º .306.452-*. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000827, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 27.120,00 (vinte e sete mil, cento e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 02 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226430#50#229985/> Protocolo 226430 <#E.G.B#226431#50#229986> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 058/2025. Processo: 01.02.016301.001644/2025-15 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e André Correa de Oliveira, de CPF n.º . 126.632-*. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 015/2024- Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias Emergentes - INOVATEC+. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000791, emitida em 12/05/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 02 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226431#50#229986/> Protocolo 226431 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#226381#50#229936> EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 052/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação do prazo de inscrição para o Processo Seletivo referente ao Edital nº 052/2025, destinado à admissão de alunos no Curso de Doutorado em Educação e Ensino de Ciências, até às 23h59 de Brasília do dia 04 de junho de 2025. Ademais, as datas do cronograma do edital estão mantidas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226381#50#229936/> Protocolo 226381 <#E.G.B#226393#50#229948> ERRATA NA PORTARIA N° 424/2025 - GR/UEA De 07/05/2025, que concedeu Licença Médica para os servidores Francisco Rangel Nunes de Oliveira e Irlene Coelho Eloi da Silva, publicada no DOE de 09/05/2025. ONDE SE LÊ: SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS Francisco Rangel Nunes de Oliveira 202.274-5 A 30/12/2025 a 27/02/2025 60 Francisco Rangel Nunes de Oliveira 202.274-5 A 27/02/2025 a 27/04/2024 60 Irlene Coelho Eloi da Silva 144.591-0 C 03/12/2024 a 01/01/2024 30 LEIA-SE: SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS Francisco Rangel Nunes de Oliveira 202.274-5 A 30/12/2024 a 27/05/2025 60 Francisco Rangel Nunes de Oliveira 202.274-5 A 27/02/2025 a 27/04/2025 60 Irlene Coelho Eloi da Silva 144.591-0 C 03/12/2024 a 01/01/2025 30 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226393#50#229948/> Protocolo 226393 <#E.G.B#226398#50#229953> ERRATA NA PORTARIA Nº 456/2025 - GR/UEA De 13/05/2025, publicada no D.O.E. edição do dia 13/05/2025, Publicações Diversas, página 40. Onde se Lê: RESOLVE: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Itacoatiara - Curso de Educação Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 29/04/2025. Leia-se: RESOLVE: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - Curso de Educação Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 29/04/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226398#50#229953/> Protocolo 226398 <#E.G.B#226383#50#229938> PORTARIA Nº 547/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital de Matrícula nº 062/2025 - GR/UEA, Edital nº 044/2024 - GR/UEA e Edital 045/2024 - GR/UEA que aprovou as instruções para a realização dos concursos VESTIBULAR e SIS - Sistema de Ingresso Seriado 2024, acesso 2025 (2ª etapa), CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos classificados nos referidos certames, com vista à efetivação de suas matrículas, RESOLVE:I - CONSTITUIR, a Comissão de Matrícula e Análise de Documentos dos candidatos classificados nos referidos certames, com a seguinte composição: PROGRAD: Prof. Fábio Carmo Plácido Santos SECRETARIA ACADÊMICA GERAL-SAG Prof.ª Gilmara Araújo Teles Srª. Elisabethe Feitosa Sales Srª. Nilce Oliveira de Menezes Srª. Elane Regina Ferreira Silva Srª Talice Beatriz Barros dos Anjos Sr. Luiz Alberto da Silva Cruz Srª Thais Góes da Silva UNIDADES CAPITAL: Sr. Ricardo Alexandre Nascimento da Silva - ESA Sr. Cássio de Souza Brandão - ESA Srª. Eunice Santos Ferreira - ESA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO