DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 49 preventivas e de assistência adequada, durante o 58º Festival. 18. Jose Jonysson Santos de Sousa/Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Tabatinga/Parintins/Manaus/Tabatinga, de 25.06 a 07.07.2025. Objetivo: Realizar ações visando o fortalecimento das atividades, detecção, monitoramento e resposta frente a ocorrência de potenciais emergenciais de saúde pública e outros agravos a saúde relacionados ao evento, como intoxicações alimentares, lesões, acidentes e situações de violência, permitindo a implementação de medidas preventivas e de assistência adequadas, durante o 58º festival. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Dire- tora-Presidente, Manaus 02 de junho de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#226260#49#229815/> Protocolo 226260 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#226279#49#229834> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 053/2025. Processo: 01.02.016301.001683/2025-12- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Walter Ricardo Brito, de CPF n.º .858.947-*. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.° 015/2024- Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias Emergentes - INOVATEC+. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000689, emitida em 06/05/2025, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 02 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226279#49#229834/> Protocolo 226279 <#E.G.B#226280#49#229835> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 052/2025. Processo: 01.02.016301.001645/2025-60 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ariamna María Dip Gandarilla, de CPF n.º .975.502-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 015/2024- Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias Emergentes - INOVATEC+. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000688, emitida em 06/05/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 02 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226280#49#229835/> Protocolo 226280 <#E.G.B#226328#49#229883> EXTRATO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 004/2023. Processo n.º 01.02.016301.000745/2025-79 - FAPEAM. Data da assinatura: 02/06/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional Veritas de Cultura LTDA (Contratada), de CNPJ: 07.259.925/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 004/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor: R$ 144.587,50 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33903923. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2025NE0000870, emitida em 30/05/2025, no valor de R$ 12.048,96 (doze mil, quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Manaus, 02 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226328#49#229883/> Protocolo 226328 <#E.G.B#226416#49#229971> EXTRATO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 012/2023. Processo: 01.02.016301.003951/2022-98 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Elrismar Auxiliadora Gomes Oliveira, de CPF n.º .700.916-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 012/2023, no período de 27/07/2025 a 27/12/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022. Manaus, 02 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226416#49#229971/> Protocolo 226416 <#E.G.B#226420#49#229975> EXTRATO Espécie: Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 082/2025. Processo: 01.02.016301.001907/2025-96- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Dominique Fernandes de Moura do Carmo, de CPF n.º .128.672-*. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 014/2023- Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação (PRAPG). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000831, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 66.765,55 (sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 02 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226420#49#229975/> Protocolo 226420 <#E.G.B#226425#49#229980> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 078/2025. Processo: 01.02.016301.001750/2025-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Ieda Hortêncio Batista, de CPF n.º .211.182-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000829, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 02 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226425#49#229980/> Protocolo 226425 <#E.G.B#226428#49#229983> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 074/2025. Processo: 01.02.016301.001751/2025-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Ieda Hortêncio Batista, de CPF n.º .211.182-. Objeto: Concessão de recursos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO