DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 48 antes de sua avaliação ética. Neste caso, o protocolo é considerado encerrado. § 1º. O CEP/FMT-HVD poderá, se entender oportuno e conveniente, no curso da revisão ética, solicitar informações, documentos e outros, necessários ao perfeito esclarecimento das questões, ficando suspenso o procedimento até a vinda dos elementos solicitados. § 2º. O CEP/FMT-HVD manterá o protocolo, quando por algum motivo não estiver anexado na Plataforma Brasil, em seus arquivos por um período mínimo de cinco (05) anos após o encerramento da pesquisa. § 3º. O protocolo de pesquisa submetido dentro do prazo indicado no cronograma anual do CEP/FMT-HVD deverá passar por análise documental no prazo, máximo, de dez (10) dias e, após a aceitação da integralidade da documentação, ser apreciado eticamente pelo Colegiado, com liberação de parecer, em até 30 (trinta) dias. § 4º. Após a primeira avaliação, em caso de pendência, o pesquisador terá novo prazo de 30 (trinta) dias para respondê-las. Artigo 24. O CEP/FMT-HVD tem seu funcionamento no 3° andar do Prédio na UNIDADE DE PESQUISA CLÍNICA CARLOS BORBOREMA da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, de segunda à sexta feira, das 08h as 14h. Contato Telefônico (92) 2127-3572. Correio eletrônico: [email protected]. Possui espaço físico exclusivo: Sala de Reunião e Sala da secretaria. CAPÍTULO 5 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 25. Qualquer alteração total ou parcial deste Regimento dependerá de proposta, escrita e fundamentada, aprovada por 2/3 (dois terços) dos membros do CEP, em reunião convocada para este fim. Artigo 26. Os casos omissos no presente Regimento devem ser encaminhados à Coordenação para apreciação deste Colegiado. Artigo 27. O presente Regimento entrará em vigor após a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa- CONEP, cabendo à Coordenação adotar as medidas necessárias para sua divulgação e publicação. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#226368#48#229923/> Protocolo 226368 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#226317#48#229872> PORTARIA Nº 025/2025-GDP/FUHAM O Diretor Presidente Da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta”, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 107, de 18/05/2007, que criou os cargos de provimento em comissão da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técni- co-Administrativas. RESOLVE: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Téc- nico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo Simb. Nível A contar de Haylla Marcos de Carvalho Subgerente AD-3 13 01.03.2025 Cynthia de Oliveira Ferreira Chefe de Departamento AD-1 15 01.03.2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA MATTA. Manaus, 18 de março de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#226317#48#229872/> Protocolo 226317 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#226260#48#229815> RESENHA Nº 026/2025 DIPRE/FVS-RCP. A Diretora-Presidente, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Lilian Furtado Farias/Enfermeiro-Gerente. 02. Inaiah Ordones da Silva/Assist. Social. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manacapuru/ Manaus, dia 13.05.2025. Objetivo: Realizar visita técnica, com objetivo de supervisionar e apoiar atividades desenvolvidas nas unidades sentinelas de vírus respiratórias, avaliando os fluxos de vigilância, orientando as equipes locais quanto aos protocolos estabelecidos e verificando o cumprimento das rotinas de notificação, coleta e envio de amostras. 03. Leonardo Roberto Nonato/Assessor IV. Deslocamento: Manaus/ Porto Velho/RO/Humaitá/AM/Porto Velho/Manaus, de 08 a 12.07.2025, (ida e volta) Objetivo: Implantar a comissão de controle de infecções relacionadas a assistência à saúde, e o núcleo de segurança do paciente, na unidade de saúde hospitalar. 04. Leandro Jaqueminut Maia/Técnico A. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 02 a 06.06.2025. Objetivo: Participar do x fórum nacional das transferências e parcerias da união, promovido pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (MGI), com apoio do ministério da fazenda. 05. Alzemar dos Santos Farias/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 17.06.2025. Objetivo: Na condição de motorista para transportar a equipe que irá realizar inspeção em saúde do trabalhador para verificação das condições de saúde e de trabalho no estabelecimento Estaleiro Juruá. 06. Marcio Andre Heidtmann Monteiro/Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 07.05.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de segurança, do paciente nos hospitais para avaliar as boas práticas de segurança do paciente conforme as diretrizes estabelecidas pelo plano integrado de gestão sanitária de segurança do paciente em serviço de saúde. 07. Maria Veronica Souza Silva/ Epidemiologista. 08. Geane de Souza Monteiro/Ag. Endemias. 09. Raiane Aila Teixeira Souza/Bióloga-Gerente. Deslocamento: Manaus/Careiro/ Manaus, dia 12.05.2025. Objetivo: Realizar inquérito de caso suspeito de intoxicação exógena na comunidade bom jesus visando aprofundar a investigação iniciada, permitindo a coleta sistematizada de dados clínicos, ambientais e de exposição entre os moradores da comunidade afetada. 10. Silvio Orlon de Castro Chaves/Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Tefé/Juruá/Tefé/Manaus, de 21 a 25.07.2025, (ida e volta). Objetivo: Realizar inspeção sanitária no Serviço de Hemoterapia na Unidade Hospitalar, com objetivo de verificar a conformidade as normas da ANVISA, assegurando práticas de segurança nos serviços de hemoterapia e controle sanitário. 11. Irlane da Costa Silva/Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Fortaleza/CE/ Manaus, de 02 a 06.06.2025. Objetivo: Participar a convite + brasil para participar do evento com o tema de mãos dadas transformaremos que tem como objetivo unir esforços pela transformação e fortalecimento das ações em saúde, direitos humanos e desenvolvimento social sustentável. 12. Lilian Furtado Farias/Enfermeiro-Gerente. 13. Inaiah Ordones da Silva/ Assist. Social. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, dia 29.05.2025. Objetivo: Realizar visita técnica com o objetivo supervisionar e apoiar as atividades desenvolvidas nas unidades sentinelas de vírus respiratórios, avaliando fluxos de vigilância, orientando as equipes locais quanto aos protocolos estabelecidos e verificando o cumprimento das rotinas de notificação, coleta de envio de amostras. 14. Helton Jardys da Silva Ruiz/Biólogo/Subgerente. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/ Silves/Manaus, de 22 a 25.07.2025. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento em cozinhas industriais para verificar as boas práticas em serviços de alimentação. 15. Geraldo da Conceição Mota/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/Silves/Manaus, de 22 a 25.07.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir a equipe para realizar fiscalização e monitoramento em cozinhas industriais para verificar as boas práticas em serviços de alimentação. 16. Aline Cristiane Corte de Alencar/Cirurgião Dentista/Gerente-SES. 17. Luiz Henrique Gotti Pinto/ Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 26 a 30.06.2025. Objetivo: Realizar ações visando o fortalecimento das atividades, detecção, monitoramento e resposta frente a ocorrência de potenciais emergências de saúde pública e outros agravos à saúde relacionados ao evento, como intoxicações alimentares, lesões, acidentes e situações de violência, permitindo a implementação de medidas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO