DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

estado do amazonas Número 35.475 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades segunda-feira 02 jun/2025 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#225915#1#229472> AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O Prefeito Municipal de Apuí/AM, TORNA PÚBLICO para o conhecimento de todos que a licitação do Processo Administrativo Nº 765/2025, na modalidade Pregão Presencial nº 015/2025, Processo Licitatório Nº 043/2025, tipo Menor Preço Global, objetivando registro de preços para eventual ”Contratação de Empresa para Locação de Veículos e Máquinas Pesadas”, conforme Termo de Referência (ANEXO I) do edital, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados. Apuí - AM, 29 de maio de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#225915#1#229472/> Protocolo 225915 <#E.G.B#225910#1#229467> DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; RESOLVE: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora G F DO PRADO SERVIÇOS HIDRÁULICOS - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 45.325.308/0001-45, estabelecida na Rua Acre, nº 1063 - Liberdade, CEP 69.265-000, Apuí/AM, cujo objeto é “Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Tornearia e Confecção de Mangueiras Hidráulica de Alta Pressão”, com o valor global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 041/2025 - Pregão Presencial nº 013/2025, que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí/AM, 29 de maio de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#225910#1#229467/> Protocolo 225910 <#E.G.B#225912#1#229469> DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; RESOLVE: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 33.057.140/0001-55, estabelecida na Av. Constantino Nery, nº 733, Sala 05 - Presidente Vargas, CEP 69.025-315, Manaus/AM, cujo objeto é registro de preços para “Eventual Aquisição de Kits Bebês, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS do Municipal de Apuí - AM”, com o valor global de R$ 48.070,00 (quarenta e oito mil e setenta reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 047/2025 - Pregão Presencial nº 018/2025, que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí/AM, 29 de maio de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#225912#1#229469/> Protocolo 225912 <#E.G.B#225918#1#229475> DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; RESOLVE: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 34.805.903/0001-61, estabelecida na Rua Parque Industrial, nº 97, KM 7, Qd I, Lote I - Governador Aquilino Mota Duarte, cujo objeto é Registro de Preços para “Contratação de Agência de Viagem Via Terrestre Intermunicipal e Interestadual”, com o valor global de R$ 2.125.492,00 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais); VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO