DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.475 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 02 jun/2025 Hospitais Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo <#E.G.B#226315#1#229870> EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2024 ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024 - HPSAPBA, para prestação de serviços de manutenção do sistema de controle de acesso. CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa e INFRAREDES ENGENHARIA E PROJETOS DE REDES LTDA, CNPJ 13.440.019/0001-09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.600.231.0.0000.0000; ND: 339039. OBJETO: Contratação de serviços especializados em manutenção do sistema de controle de acesso. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VALOR MENSAL: R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais). INEXIGIBILIDADE: Portaria 52/2024-DG/ HPSAPBA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 04/06/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017125.000212/2025-00 HPSAPBA. Manaus, 02 de junho de 2024. FABIANE OLIVEIRA DA SILVA Diretora Geral <#E.G.B#226315#1#229870/> Protocolo 226315 Instituto de Saúde da Criança - ICAM <#E.G.B#226362#1#229917> TAC Nº 021/2025 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº021/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 02/06/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.801.651/0001-09. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de março de 2025, conforme a Nota fiscal nº 1272 emitida em 17/04/2025, no valor R$ 31.011,19 (Trinta e um mil onze reais e dezenove centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000214/2025-90. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e , parecer n. 00068/2019 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 28/05/2025 - ASJUR/SES/AM. GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#226362#1#229917/> Protocolo 226362 Centro de Saúde Mental do Amazonas <#E.G.B#226417#1#229972> TAC 003/2025-CESMAM ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 003/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e a Empresa R L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 21.956.959/0001-75, OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de: I - Limpeza e Conservação Hospitalar, sem cobertura contratual. Referente ao mês de JANEIRO de 2025, NFS-e 263 de 10/02/2025, no valor R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2510.0011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000038 emitida em 07/05/2025 no valor de R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). II - Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de JANEIRO de 2025, NFS-e 262 de 10/02/2025, no valor R$ 34.020,52 (trinta e quatro mil e vinte reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000039 emitida em 07/05/2025 no valor de R$ 34.020,52 (trinta e quatro mil e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Processo SIGED: 01.01.017102.000031/2025-34. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 000068/2019-PA/PGE. AGATHA SELEN DA SILVA MACEDO Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas <#E.G.B#226417#1#229972/> Protocolo 226417 <#E.G.B#226419#1#229974> TAC 004/2025-CESMAM ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e a Empresa R L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 21.956.959/0001-75, OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de: I - Limpeza e Conservação Hospitalar, sem cobertura contratual. Referente ao mês de FEVEREIRO de 2025, NFS-e 274 de 27/03/2025, no valor R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2510.0011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000040 emitida em 07/05/2025 no valor de R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). II - Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de FEVEREIRO de 2025, NFS-e 273 de 27/03/2025, no valor R$ 34.020,52 (trinta e quatro mil e vinte reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000041 emitida em 07/05/2025 no valor de R$ 34.020,52 (trinta e quatro mil e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Processo SIGED: 01.01.017102.000058/2025-27. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 000068/2019-PA/PGE. AGATHA SELEN DA SILVA MACEDO Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas <#E.G.B#226419#1#229974/> Protocolo 226419 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO