DOEAM 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 27 Colaborador. Período: 09/06/2025 a 18/06/2025; Destino: Manaus-AM/ Novo Airão-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realizar visita técnica, com fins de Regularização Fundiária em áreas pertencentes ao Estado, no Município de Novo Airão-AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 28 de Maio de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#226437#27#229992/> Protocolo 226437 <#E.G.B#226539#27#230094> PORTARIA Nº 28/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86. Servidor Matrícula Dias Exercício Período Aline da Costa Magalhães 269.632-0 A 15 2024/2025 07/03/2025 a 21/03/2025 Ana Simone de Oliveira Moraes 015.493-8 C 30 2025 02/05/2025 a 31/05/2025 Ana Simone de Oliveira Moraes 015.493-8 C 30 2024 01/08/2024 a 30/08/2024 Ana Simone de Oliveira Moraes 015.493-8 C 30 2023 29/01/2024 a 27/02/2024 Eduardo Mendonca Junior 153.587-0 I 15 2025 17/02/2025 a 03/03/2025 Ety dos Santos 134.480-3 C 30 2025 02/06/2025 a 01/07/2025 Haron Maia Abtibol 269.941-9 A 30 2024/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 Mara Nubia Anjos da Silva 246.886-7 B 15 2024/2025 12/05/2025 a 26/05/2025 Maria Elena Araújo Mendes 051.886-7 D 30 2022 10/02/2025 a 11/03/2025 Maria Elena Araújo Mendes 051.886-7 D 10 2024 12/03/2025 a 21/03/2025 Maria Oneide da Costa 113.052-8 F 30 2023 02/05/2023 a 31/05/2023 Maria Oneide da Costa 113.052-8 F 30 2024 01/08/2024 a 30/08/2024 Maria Oneide da Costa 113.052-8 F 30 2025 02/05/2025 a 31/05/2025 Raquel Ferreira da Silva 117.535-1 D 15 2018 20/05/2025 a 03/06/2025 Ricardo Ramos de Souza 121.649-0 G 30 2025 02/06/2025 a 01/07/2025 Roberto Carlos Nascimento de Lima 260.959-2 A 10 2021/2022 24/06/2025 a 03/07/2025 Rosalvo dos Santos Miranda Filho 001.522-9 E 30 2025 02/06/2025 a 01/07/2025 Soraya Praia Leite 121.095-5 C 15 2023 16/06/2025 a 30/06/2025 Bruna Caroline Araújo Paes 260.868-5 B 30 2024/2025 02/06/2025 a 01/07/2025 Suely Brandão da Silva 148.417-6 G 30 2025 02/06/2025 a 01/07/2025 II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados: Servidor Matrícula Exercício Dias Francisco de Assis Souto 051.236-2 J 2025 30 Rosangela Macedo Marreiro 242.889-0C 2024/2025 30 III - LICENÇA MÉDICA Servidor Matricula Período Dias Laudo Médico Maria Elena Araújo Mendes 051.886-7 D 24/03/2025 a 22/05/2025 60 303545/2025 IV - LICENÇA ESPECIAL Servidor Matricula Período Dias Quinquênio Soraya Praia Leite 121.095-5 C 01/07/2025 a 30/07/2026 30 2003/2008 Soraya Praia Leite 121.095-5 C 31/07/2025 a 28/10/2025 90 2008/2013 Soraya Praia Leite 121.095-5 C 29/10/2025 a 26/01/2026 90 2013/2018 Soraya Praia Leite 121.095-5 C 27/01/2026 a 26/04/2026 90 2018/2023 Manoel Raimundo da Rocha 116.397-3 D 02/06/2025 a 31/07/2025 60 2011/2016 GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus,14 de maio de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#226539#27#230094/> Protocolo 226539 <#E.G.B#226544#27#230099> PORTARIA Nº. 33/2025- GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 07 de Maio de 2025. RESOLVE I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Idelfonso Maximiano de Carvalho Assessor III / AD-3 13 07/05/2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 19 de Maio de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#226544#27#230099/> Protocolo 226544 <#E.G.B#226546#27#230101> PORTARIA Nº 039/2025-GS/SECT A Secretária de Estado DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e CONSIDERANDO a Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 41 da CRFB/88; CONSIDERANDO a Lei nº 3.510/2010 que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Administração Direta, Fundações e Autarquias do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e acompanhar o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR específico dos servidores efetivos da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT; R E S O L V E: I- Instituir Comissão para atualizar e acompanhar o PLANO DE CARGOS, CAREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR dos servidores efetivos desta Secretaria, formada pelos servidores: RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA (Presidente); ANITA LEOCÁDIA VASCONCELOS DE SOUZA MELCHOR (Vice-Presidente); IVONE DA SILVA FREIRE (Membro); TESSALIA INES DOS SANTOS OLIVEIRA (Membro); PAULO CEZAR LEVY DE CARVALHO (Membro); SÔNIA ROCHA VIANA (Membro); II-Estabelecer o prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por mais 06 (seis) meses, para a conclusão dos trabalhos a serem realizados pela referida Comissão de atualização e acompanhamento, a partir da publicação desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE: GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus-AM, 27 de maio de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#226546#27#230101/> Protocolo 226546 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO