DOEAM 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 28 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#226538#28#230093> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 003/2025-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a empresa AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: A contratada obriga-se a prestar ao contratante, o fornecimento de colchões hospitalares para atender as necessidades do Centro Integrado de Atendimento a Criança e Adolescente Vitima ou Testemunha de Violência do Estado do Amazonas, na forma do Termo de Referência; Valor Global: R$ 3.291,60 (três mil, duzentos e noventa e um reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 30/05/2025; Data da Assinatura: 30/05/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0001; Natureza da Despesa: 33903020; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000015; Processo Administrativo: 006543/2025-91; Fundamento do ato: Art. 84 da Lei 14.133/21 e Art. 277 do Decreto Estadual n° 47.133/23 e Instrução Normativa n° 02 de 05 de abril de 2023. Manaus, 03 de junho de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#226538#28#230093/> Protocolo 226538 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#226516#28#230071> PORTARIA Nº 295/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Mirian Costa da Silva/Colaborador; (a) Luiza Fernanda Magno Alencar/Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Novo Aripuanã-AM/Manaus-AM; 02/06/2025 a 08/06/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras -MEI), no Município de Novo Aripuanã, através do programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM. Manaus, 03 de maio de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#226516#28#230071/> Protocolo 226516 <#E.G.B#226597#28#230152> PORTARIA Nº 297/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 08/06/2025 a 10/06/2025; Objetivo: Participar da Reunião da Câmara de Assessoria Técnica (CAT), no Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social- FONSEAS. Manaus, 03 de maio de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#226597#28#230152/> Protocolo 226597 <#E.G.B#226605#28#230160> PORTARIA Nº 296/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alexandre Teixeira Henrique/Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/ Manaus-AM; 23/06/2025 a 24/06/2025; Objetivo: Participar da oficina técnica e da agenda de busca ativa do programa Bolsa Verde que acontecerá no municipio de Manacapuru, nos dias 23 e 24 de junho, com a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Manaus, 03 de maio de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#226605#28#230160/> Protocolo 226605 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#226467#28#230022> PORTARIA Nº. 057/2025 -GS/SEMA CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades TécnicoAdministrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- Administrativas; resolve R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. : N. Nome Cargo/Simbologia Nível A Contar 1 Rosa Maria Pereira Matias ASSESOR II - AD-II 14 13/05/2025 II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GS - SEMA, em Manaus(AM), 30 DE MAIO DE 2025. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#226467#28#230022/> Protocolo 226467 <#E.G.B#226473#28#230028> EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2023 Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2023. Processo n°: 01.01.030101.003160/2025-52. Data: 27/05/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto: O presente 12º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2023 tem como objeto a prorrogação de sua vigência por 2 (dois) meses da execução, sem impacto financeiro, do “Projeto de Apoio à Implementação de Ações Práticas de Proteção da Fauna e do Bem-Estar Animal na Cidade de Manaus - PETS”, conforme Plano de Trabalho anexado, o qual faz parte integrante do presente instrumento. Vigência: O presente 12º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por 2 (dois) meses, a contar de 27/05/2025 a 27/07/2025, nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de junho de 2025. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#226473#28#230028/> Protocolo 226473 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO