DOEAM 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 31 Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 265/2025-CSC, conforme solicitação do órgão; 2) PE n° 289/2025-CSC, conforme solicitação do órgão; Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 021/2025-CSC, dia 06/06/2025 às 12:00 horas de Brasília 2) PE n° 259/2025-CSC, dia 05/06/2025 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226549#31#230104/> Protocolo 226549 <#E.G.B#226550#31#230105> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0181/2025-4; oriunda do PE 079/25 - CSC (Proc. Nº 013102.000554/2025); OBJETO: Aquisição Menor Preço por item Mat Lab.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: F P RIBEIRO LTDA, item(ns) 1,15 no valor total de R$ 281.234,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 03 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226550#31#230105/> Protocolo 226550 <#E.G.B#226552#31#230107> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0183/2025-5; oriunda do PE 405/24 - CSC (Proc. Nº 013102.007645/2024); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: F P RIBEIRO LTDA, item(ns) 1,5 no valor total de R$ 909.056,90; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 03 de junho de 2025 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226552#31#230107/> Protocolo 226552 <#E.G.B#226553#31#230108> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001907/2025-09, referente ao PE 168/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 168/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 3; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2, 5, 10; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FILIAL - item(ns) 11; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 03 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226553#31#230108/> Protocolo 226553 <#E.G.B#226555#31#230110> DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 2 E 3 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0256/2024-1. O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 053/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E: CANCELAR os itens 2 e 3 da Ata de Registro de Preços 0256/2024 -1-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 412/24 - CSC, pertencente aos processos n.º 01.01.013102.007521/2024-20, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto. Manaus, 03 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226555#31#230110/> Protocolo 226555 <#E.G.B#226556#31#230111> DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 1, 2 E 4 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0272/2024-1. O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 053/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E: CANCELAR os itens 1, 2 e 4 da Ata de Registro de Preços 0272/2024 -1-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 409/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.007808/2024-50, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto. Manaus, 03 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226556#31#230111/> Protocolo 226556 <#E.G.B#226560#31#230115> DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 4 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0150/2024-2. O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 053/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E: CANCELAR o item 4 da Ata de Registro de Preços 0150/2024-2-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 208/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.004425/2024-20, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto. Manaus, 03 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226560#31#230115/> Protocolo 226560 <#E.G.B#226563#31#230118> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001711/2025-14, referente ao PE 167/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 167/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CM HOSPITALAR S.A. - FILIAL - item(ns) 1; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 4, 5; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 6; DROGAFONTE LTDA - item(ns) 10; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - item(ns) 3; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 8, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 03 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226563#31#230118/> Protocolo 226563 <#E.G.B#226564#31#230119> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO