DOEAM 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 32 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007978/2024-34, referente ao PE 477/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 477/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA - item(ns) 2, 6, 7, 8, 9, 12; RIOQUIMICA S.A. - item(ns) 3; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 4, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 03 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226564#32#230119/> Protocolo 226564 <#E.G.B#226565#32#230120> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000996/2025-76, referente ao PE 137/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 137/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): A R RODRIGUEZ & CIA LTDA - item(ns) 10; F. S. LEAL - item(ns) 2, 3, 4, 7, 8, 11, 14; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 9; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 12; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 1, 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 03 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226565#32#230120/> Protocolo 226565 <#E.G.B#226566#32#230121> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000858/2025-97, referente ao PE 129/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 129/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): D + DISTRIBUIDORA LTDA - item(ns) 2; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - item(ns) 4, 5; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 1; LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 13; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 7; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 10; RIOQUIMICA S.A. - item(ns) 3, 8; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 03 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226566#32#230121/> Protocolo 226566 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G<#E.G.B#226454#32#230009> RESENHA DA PORTARIA Nº 609/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.006823/2025-52-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. GABRIEL COIMBRA ABREU SILVA, IPC, Mat. n° 272462-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 30.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#226454#32#230009/> Protocolo 226454 <#E.G.B#226456#32#230011> RESENHA DA PORTARIA Nº 610/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.006739/2025-39-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. LUCAS PEDREIRA COSTA, IPC, Mat. n° 272451-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 30.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#226456#32#230011/> Protocolo 226456 <#E.G.B#226513#32#230068> RESENHA DA PORTARIA Nº 620/2025-GDG/PC Proc. SIGED 01.01.022102.011390/2025-57. O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..; RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 371 (trezentos e setenta e um) escrivães e investigadores, conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 30 (trinta); e para os peritos no total de 21 (vinte e um), escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de Maio/2025, aos 422 (quatrocentos e vinte e dois) servidores a seguir listados: Aby A. dos S. Forte, Adria F. P. Castro, Adriana C. L. da Silva, Adriene B. Lopes, Afro S. C. da Silva, Alcyrlene M. Waughan, Aldeci R. Sousa, Aldevandro C. da Silva, Alessandra C. da F. Alves, Alessandra T. Zacarias, Alessandro R. Cavalcante, Alessandro S. Ribeiro, Alexandre G. Dantas, Alexandre K. de S. Ferreira, Alexandre P. de Almeida, Alfredo F. Collins, Aline K. C. Barros, Ana I. de J. Mendes, Ana L. G. R. de Queiroz, Ana L. L. Almeida, Ana P. F. V. Guimarães, Ana R. R. Magalhaes, Anderson de A. Maia, Andre de S. Mourao, André L. P. G. Ribeiro, Andre S. da Costa, Andrea F. da C. Aquino, Andrea S. de Souza, Andrei M. Jinkings, Andressa B. S. de Lima, Andrew R. S. Carvalho, Andrezza de S. Magalhaes, Angelica T. S. Sampaio, Antonely M. de Azevedo, Antonio B. S. Junior, Antônio C. D. Santos , Antonio C. Ferreira, Antônio P. B. Filho, Antonio R. Afonso, Asterson A. de Andrade, Barbara C. Barroso, Benedito L. de Moura, Bianca da S. A. Geber, Caliope T. Oliveira, Carlos A. P. Duarte, Carlos A. O. de Souza, Carlos E. Rabelo, Carlos R. C. Fonseca, Carlos R. F. de Souza, Carolina C. F. Gadelha, Caroline dos S. A. da Silva, Cassia S. S. da Silva, Celia da S. Tufy, Celso B. A. de Amorim, Celso P. de Oliveira, Cesalin I. C. Finger, Christina S. Livero, Cibele P. Nery, Cinthia L. O. Lima, Cladson A. do Nascimento, Cleison F. Menezes, Cliciane S. de Araujo, Clovis R. de L. Junior, Criscia C. de Carvalho, Cristiane do N. Gomes, Daniel A. M. Rocha, Daniel B. Piccinini, Daniel da S. Campos, Daniel L. Silva, Daniel M. do Nascimento, Daniel Piotto, Daniel S. da Costa, Daniela S. da Silva, Daniellison de S. Pereira, Dannielle P. de S. Pieri, Darcley S. A. Violante, Davi M. da S. Menezes, David dos S. Agra, Dayvson G. de Lima, Deborah S. Meskau, Deborah U. da Silva, Denise X. de Araujo, Denison X. de Amorim, Dennys R. C. Matos, Denys de S. Pinheiro, Denyson S. de Souza, Diglisson A. Leitao, Diljedson F. Coelho, Dilma M. F. Bitencourt, Domingos S. P. Guimarães, Douglas A. F. Barbosa, Ecio O. da Silva, Edenilma D. Galvão, Éder G. da Silva, Eder S. de Oliveira, Edneide M. Castro, Edson C. de A. Junior, Edson de S. Campos, Edson J. de Souza, Edson M. dos Santos, Eduardo A. G. Cidade, Eldes da C. Araujo, Elen C. R. Barreto, Elias P. Guimaraes, Elielson J. Cavalcante, Eliezio A. de Castro, Elinaldo S. Campos, Elinaldo V. Barreto, Elis R. N. Araujo, Elisa M. Lustosa, Elison M. M. de Lima, Elizete A. de Sousa, Elton G. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO