DOEAM 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 37 01.01.030201.001477/2021-00; 049/2021-IPAAM; DESCONHECIDO; ST268_2021; 053/2021-IPAAM; 08º37’05,813”S/66º59’56,804”W; 25,42; Lábrea. 01.01.030201.001479/2021-91; 055/2021-IPAAM; DESCONHECIDO; ST284_2021 052/2021-IPAAM; 09º10’53,194”S/65º47’39,100”W; 18,72; Lábrea. 01.01.030201.001848/2021-46; 515/2021-GEFA; DESCONHECIDO; ST583_2021 381/2021-GEFA; 07º00’59,047”S/59º22’59,926”W; 133,488; Apuí. 01.01.030201.007090/2025-83; 24.09.04-214129S-IPAAM; CEZAR LUIZ FROZZI/235.354.070-87; ST365_2024; 028/2025-GEFA; 06º42’24,3”S/59º05’13,4”W; 15,3727; Apuí. 01.01.030201.010196/2022-11; 122/2022-GEFA; JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DO NASCIMENTO/384.481.492-00; 308/2022-GEFA; 03º08’04,8”S/60º14’12,25”W; 30ha, Iranduba. 01.01.030201.027194/2024-23; 24.09.20-121632N-IPAAM; MICHELLA MENDONÇA DE AGUIAR/ 837.017.452-34; 237/2024-GEFA; 0,0600; Iranduba. 01.01.030201.009477/2025-74; 24.08.09-110155V-IPAAM; ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS/ 007.993.342-43; 124/2025-IPAAM; 07º19’27,9939”S/ 59º43’31,1128”W; 8,9700; Apuí. Gabinete da Presidência em Manaus, 2 de junho de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#226600#37#230155/> Protocolo 226600 <#E.G.B#226601#37#230156> EXTRATO/P/IPAAM Nº 081/2025 O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo discriminados da decisão de MANTER os seguintes Termos de Apreensão/Depósito, em função da ausência de defesa Administrativa. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TED; AUTUADO; DECISÃO; 01.01.030201.000452/2022-62; 004/2021-GEFA; LUIZ GONZAGA VIA GARCIA; DECISÃO Nº 363/2025. 01.01.030201.000455/2022-04; 143/2021-GEFA; COMÉRCIO DE VERDURAS SAVERBIER LTDA; DECISÃO Nº 293/2025. 01.01.030201.000497/2022-37; 153/2021-GEFA; GENÉSIO MOREIRA PONCIANO; DECISÃO Nº 365/2025. 01.01.030201.000501/2022-67; 259/2021-GEFA; EDNA DE SOUZA DE JESUS; DECISÃO Nº 510/2025. 01.01.030201.003356/2022-76; 354/2021-GEFA; LAURO VIEIRA DE ANDRADE; DECISÃO Nº 462/2025 01.01.030201.015476/2022-16; 363/2022-GEFA; ELINE CABRAL DE VASCONCELOS; DECISÃO Nº 1381/2025 01.01.030201.017578/2022-76; 336/2022-GEFA; LUIZ HENRIQUE FRANCELINO DA SILVA; DECISÃO Nº 1346/2025. 01.01.030201.000881/2023-10; 365/2022-GEFA; GIRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA; DECISÃO Nº 284/2025. 01.01.030201.007376/2025-69 (2372.2021-SPROWEB); 403/2021-GEFA; ALAN SALGADO FERREIRA; DECISÃO Nº 327/2025. 01.01.030201.007378/2025-58 (2374.2021-SPROWEB); 405/2021-GEFA; ALAN SALGADO FERREIRA; DECISÃO Nº 324/2025. 01.01.030201.010955/2025-99; 365/2020-GEFA; GUEDES E GUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; DECISÃO Nº 639/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 3 de junho de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#226601#37#230156/> Protocolo 226601 <#E.G.B#226602#37#230157> EXTRATO Nº 080/2025-IPAAM ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 004/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x AMAZONAS COPIADORAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de Locação de impressora, Scanner e serviço de impressão, cópia e digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, por assistência autorizada, componentes e suprimentos originais, fornecimento de insumos e software de gerenciamento com bilhetagem de impressões/ cópias, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0149/2024-1 e-compras-AM, oriundo do Pregão Eletrônico - PE nº 238/24-CSC - Centro de Serviços Compartilhados, para atender as necessidades do IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2025 a 02/06/2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB. nº 017/2025, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025; PROCESSO N.º 01.01.030201.007404/2025-48/IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2208.0001; Natureza da Despesa: 33904011; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 30/05/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000683, no valor proporcional de R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta reais), sendo o valor total estimado de R$ 695.520,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado. Publique-se. Manaus, 02 de junho de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#226602#37#230157/> Protocolo 226602 <#E.G.B#226603#37#230158> PORTARIA/IPAAM/P/Nº 73/2025 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM; R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora HILDEGARD GONÇALVES COSTA, matrícula nº 265.449-0A, a partir de 21 de maio de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 002/2025, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e como Fiscal Substituta do referido Contrato a servidora SARAH CRISTINA DE OLIVEIRA BISCARO, matrícula nº 269.927-3A, para atuar em caso de impedimento ou ausência do Fiscal Titular. II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 2 de junho de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#226603#37#230158/> Protocolo 226603 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#226610#37#230165> PORTARIAS Nº 273/2025-GDP/IDAM de 19/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Asael Rocha Batalha, Matrícula: nº 236.354-2C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 2.000,00 (Dois mil reais), Município: Agrovila de Cabury - Parintins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 275/2025-GDP/IDAM de 23/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Atenor Costa de Lima, Matrícula: nº 157.270-9D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais), Município: Boca de Acre/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 276/2025-GDP/ IDAM de 23/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Armando da Silva Costa, Matrícula: nº 269.743-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), Município: Tefé/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 277/2025-GDP/IDAM de 23/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Arcênio José Lobato Júnior, Matrícula: nº 157.221-0B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Maués/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO