DOEAM 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 41 E CABEÇA E PESCOÇO, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025 a 31/05/2026; VALOR MENSAL: R$ 24.875,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais); VALOR GLOBAL R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.600.2310.0000.000. O empenho é de R$ 26.140,00 (vinte e seis mil, cento e quarenta reais), conforme Nota de Empenho n.º 2025NE000544, emitida em 28/05/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 523/2023-CSC; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.003122/2023-19 - SIGED/FHAJ. Manaus 28 de maio de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#226479#41#230034/> Protocolo 226479 <#E.G.B#226481#41#230036> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa SAGA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de MATERIAIS DE OPME (KIT MONITOR DE NERVO, ELETRODO DE LARINGE E OUTROS), PARA MANUTENÇÃO DAS CIRURGIAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CABEÇA E PESCOÇO, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025 a 01/06/2026; VALOR MENSAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); VALOR GLOBAL 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.600.2310.0000.000. O empenho é de 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Nota de Empenho n.º 2025NE000542, emitida em 28/05/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 523/2023-CSC; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.003122/2023-19 - SIGED/FHAJ. Manaus 01 de junho de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#226481#41#230036/> Protocolo 226481 <#E.G.B#226484#41#230039> PORTARIA Nº. 00045/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado de 09 de maio de 2025. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008. N° NOME CARGO SIMB. NIVEL A CONTAR DE 1 KATIA REGINA PIMENTEL DOS SANTOS GERENTE AD-2 14 05/05/2025 FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 19 de maio de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#226484#41#230039/> Protocolo 226484 <#E.G.B#226487#41#230042> PORTARIA Nº. 00051/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.001431-2025-16. RESOLVE: I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora CLAUDILEIA ROBERTO DA SILVA, Técnica de Enfermagem do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/06/2025 a 01/06/2027. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 28 de maio de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#226487#41#230042/> Protocolo 226487 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#226495#41#230050> PORTARIA Nº 58/2025-GRH/DAF/FVS-RCP. A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, Considerando a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, e o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Téc- nico-Administrativa-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; e, Considerando, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando a solicitação através do Processo 01.02.017306.00176 5/2025-80SIGED/FVS-RCP. Considerando ainda, que a presente atribuição não causará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, por se tratar de substituição. I - Cessar e Atribuir em substituição, a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme abaixo especificados, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Cessar: Nome Matrícula Cargo Nível A contar Daniele Aparecida Ribeiro Colares 233.218-3 A Fiscal Sanitário 11 01.06.2025 Atribuir em Substituição Nome Matrícula Cargo Nível A contar Tatiana da Silva 206.642-4A Agente de Endemias 11 01.06.2025 Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 03 de junho de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#226495#41#230050/> Protocolo 226495 <#E.G.B#226519#41#230074> RESENHA Nº 027/2025 DIPRE/FVS-RCP. A Diretora-Presidente, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Kirk Douglas Barroso Felix/Ag. Endemias. 02. Geraldo da Conceição Mota/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus, dia 12.05.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir técnicos para realizar inquérito epidemiológico de caso suspeito de intoxicação exógena na comunidade bom jesus, visando aprofundar a investigação iniciada, permitindo a coleta sistematizada de dados clínicos, ambientais e de exposição entre os moradores da comunidade afetada. 03. Anny Beatriz Costa Antony de Andrade/Assessor IV. Deslocamento: Manaus/ Careiro/Manaus, dia 12.05.2025. Objetivo: Realizar inquérito de caso VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO