DOEAM 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 40 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 30 de maio de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#226609#40#230164/> Protocolo 226609 <#E.G.B#226608#40#230163> EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°19/2020. Partes contratantes: FCECON e SALUTE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Serviços médicos em neurocirurgia oncológica adulta e pediátrica. Vigência: 12 (doze) meses 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Global R$ 28.450,00(vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903917; Processo Adm.:01.02.017301.004 795/2024-07-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 3 de junho de 2025 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#226608#40#230163/> Protocolo 226608 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#226547#40#230102> ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO Publicada no DOE nº 35.470 que circulou dia 26/5/2025 - Poder Executivo - Seção II pág. 22; Onde se lê:....“ PA Nº 1128/2024-43-SIGED REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 002/2025-HEMOAM. I-Homologação do objeto licitado para contratação de serviço de portaria em adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2024 (PE nº 01/2025) da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima..........” Leia-se: “PA Nº 1128/2025-43-SIGED REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 002/2025-HEMOAM. I-Homologação do objeto licitado para contratação de serviço de portaria em adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025 (PE nº 08/2024) da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima..........”. Manaus,30/5/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#226547#40#230102/> Protocolo 226547 <#E.G.B#226543#40#230098> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 1877/2025-30-SIGED. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO P.E Nº 0136/2025-CSC.I-Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos em pediatria hospitalar, considerando plantões de 12 (Doze) horas nos turnos diurno e noturno para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM em favor da SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - CNPJ Nº 00.750.351/0001-10 arrematante no único lote no valor total apregoado de R$ 8.081.100,00 (oito milhões, oitenta e um mil e cem reais). Manaus, 29/5/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#226543#40#230098/> Protocolo 226543 <#E.G.B#226545#40#230100> PORTARIA Nº 153/2025-GABINETE A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 027/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em certificação, supervisão e manutenção de Sistemas de Gestão da Qualidade, norma ISO 9001:2015 (ID-130173) para atendimento das necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço de certificação de qualidade às fls. 300 a 324 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 371; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000335/2025-80.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 027/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em certificação, supervisão e manutenção de Sistemas de Gestão da Qualidade, norma ISO 9001:2015 (ID-130173), em favor da empresa: TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA - FILIAL. (CNPJ 01.950.467/0005-99) para o item 01 no valor final de R$ 36.080,76 (trinta e seis mil e oitenta reais e setenta e seis centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 36.080,76 (trinta e seis mil e oitenta reais e setenta e seis centavos) nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus 30/05/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#226545#40#230100/> Protocolo 226545 <#E.G.B#226548#40#230103> PORTARIA Nº 139/2025-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Processo n.º 01.02.017302.000898/2025-79-HEMOAM-SIGED, RESOLVE: CONCEDER, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762, de novembro de 1986, Licença de Interesse Particular, a contar de 01/05/2025 a 30/04/2027, ao servidor João Ferreira Damasceno Filho, ocupante do cargo de Operador de Máquina e Apoio Operacional, matrícula nº 238.792-1 A, integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#226548#40#230103/> Protocolo 226548 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#226474#40#230029> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2025 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa UNI HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de MATERIAIS DE OPME (KIT MONITOR DE NERVO, ELETRODO DE LARINGE E OUTROS), PARA MANUTENÇÃO DAS CIRURGIAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CABEÇA E PESCOÇO, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025 a 31/05/2026; VALOR MENSAL: R$ 1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais); VALOR GLOBAL R$ 21.360,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.600.2310.0000.000. O empenho é de R$ 1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais), conforme Nota de Empenho n.º 2025NE000543, emitida em 28/05/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 523/2023-CSC; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.003122/2023-19 - SIGED/FHAJ. Manaus 02 de junho de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#226474#40#230029/> Protocolo 226474 <#E.G.B#226479#40#230034> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de MATERIAIS DE OPME (KIT MONITOR DE NERVO, ELETRODO DE LARINGE E OUTROS), PARA MANUTENÇÃO DAS CIRURGIAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO