DOEAM 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 43 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#226595#43#230150> ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS Datada de 26/05/2025, publicada no DOE do dia 26/05/2025, pág. 25, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: 598296 EDILSON DE CARVALHO FILHO. .... Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 11/06/2025 a 14/06/2025. Leia-se: 598296 EDILSON DE CARVALHO FILHO. .... Destino e Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 11/06/2025 a 14/06/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226595#43#230150/> Protocolo 226595 <#E.G.B#226596#43#230151> ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS Datada de 14/05/2025, publicada no DOE do dia 14/05/2025, pág. 29, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: 596040 RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS. Matrícula e Cargo: 1608592C, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, 08/05/2025 a 08/05/2025. Leia-se: 596040 RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS. Matrícula e Cargo: 1608592C, Professor .... Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, 08/05/2025 a 08/05/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226596#43#230151/> Protocolo 226596 <#E.G.B#226492#43#230047> ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 068/2025 DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Beruri; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Beruri; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005669/2025-44. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226492#43#230047/> Protocolo 226492 <#E.G.B#226582#43#230137> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 011/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa H S DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: O presente Termo tem por objeto a aquisição de água mineral de 200 ml por meio de Carona à Ata de Registro de Preços n. 005/2025, para atender às demandas administrativas e institucionais da UEA, conforme Termo de Referência que passa a fazer parte do presente Termo, como se nele estivessem transcritos; DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 99.213,06 (noventa e nove mil, duzentos e trezes reais e seis centavos), devendo essa importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 27/05/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0001734 no valor de R$ 99.213,06 (noventa e nove mil, duzentos e treze reais e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.006195/2025-58. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226582#43#230137/> Protocolo 226582 <#E.G.B#226493#43#230048> PORTARIA Nº 550/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 012/2025-NESSAI/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER, ao Senhor MATEUS DA ROCHA MAGALHAES, matrícula nº 241.189-0 C, exercendo o cargo de Gerente de Núcleo, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 30/06/2025 a 14/07/2025; II - DESIGNAR, para responder pela Gerência de Santo Antonio do Iça, na ausência do titular, o Pró-Reitor de Interiorização Dr. Valber Barbosa Martins. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226493#43#230048/> Protocolo 226493 <#E.G.B#226494#43#230049> PORTARIA Nº 549/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação; CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora Fabiola Silva de Alencar Rodrigues, matrícula n. 203.364-0 A, das atribuições de Autoridade de Monitoramento. II - DESIGNAR o servidor David Xavier da Silva, matrícula n. 175.822-5 F, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei Federal n. 12.527/2011, para monitorar e orientar esta Instituição de Ensino Superior, quanto aos procedimentos de acesso à informação. III - DISPENSAR a servidora Fabiola Silva de Alencar Rodrigues, matrícula n. 203.364-0 A, das atribuições de ouvidoria. IV - DESIGNAR o servidor David Xavier da Silva, matrícula n. 175.822-5 F, nos termos do artigo 10 da Lei n. 13.460/2017, para exercer igualmente as atribuições de ouvidoria. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226494#43#230049/> Protocolo 226494 <#E.G.B#226568#43#230123> PORTARIA Nº 553/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.009553/2025-84, de 27/03/2025, RESOLVE: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Tapauá - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 15/05/2025. Nome do Candidato Localidade Geise Freitas de Oliveira R$ 1.103,07 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226568#43#230123/> Protocolo 226568 <#E.G.B#226569#43#230124> RESENHA Nº 053/2025 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Município de Tapauá. Curso de Letras - Mediado. 20h Geise Freitas de Oliveira - Mestre; VIGÊNCIA: início: 15.05.2025 e término: 15.11.2025 FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 114/2024-GR/UEA de 19/12/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2024 e o que consta do processo nº 01.02.011304.009553/2025-84, de 27/03/2025. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226569#43#230124/> Protocolo 226569 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO