DOEAM 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 44 <#E.G.B#226570#44#230125> PORTARIA Nº 552/2025-GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Geografia, a contar de 25 de abril de 2025 até 30 de janeiro de 2026. Nº NOME FUNÇÃO 01 Prof. Dr. Julien Marius Reis Thevenin Presidente 02 Profª. Drª. Alcirene Maria da Silva Cursino Membro 03 Prof. Dr. Francisco Davy Braz Rabelo Membro 04 Profª. Drª. Francilene Sales da Conceição Membro 05 Prof. Dr. Flávio Wachholz Membro 06 Profª. Drª. Marcela Vieira Pereira Mafra Membro 07 Profª. Drª. Susane Patrícia Melo de Lima Membro 08 Matheus de Vasconcelos Lima Leitão Técnico Administrativo 09 Kelvyn Silva Nascimento Representante Discente 10 Tiago Oliveira Neto Represente Externo REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226570#44#230125/> Protocolo 226570 <#E.G.B#226571#44#230126> PORTARIA Nº 551/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.015233/2025-63, RESOLVE: I - CONCEDER, à Profa. Dra. PATRICIA FORTES ATTADEMO FERREIRA, matrícula nº 197.858-6 B, exercendo o cargo de Chefe de Gabinete, 12 (doze) dias de férias referente aos exercícios de 2019/2020 (10 dias) e 2020/2021 (02 dias) no período de 02/06/2025 a 13/06/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de junho de2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226571#44#230126/> Protocolo 226571 <#E.G.B#226573#44#230128> PORTARIA Nº 554/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.006439/2025-00; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instituído pela Portaria nº 354/2024-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04/06/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226573#44#230128/> Protocolo 226573 <#E.G.B#226594#44#230149> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.599455 ORLEM PINHEIRO DE LIMA. Matrícula e Cargo: 1764730C, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 10/06/2025 a 14/06/2025. Objetivo: Visita institucional e reunião com direção e funcionários. 2.PCDP.597872 FRANCISCA DE FREITAS AMOEDO. Matrícula e Cargo: 1642120C, Professora. Destino e Período: Parintins/ Manaus/Parintins, 11/06/2025 a 15/06/2025. Objetivo: Participação como membro titular da reunião ordinária do conselho universitário da UEA. 3.PCDP.599476 MARCIA RIBEIRO MADURO. Matrícula Cargo: 1972375B, Professora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 10/06/2025 a 14/06/2025. Objetivo: Visita institucional e reunião com direção e funcionários do centro. 4.PCDP.599668 RAFAEL JOVITO SOUZA. Matrícula e Cargo: 2243474B, Professor. Destino e Período: Parintins/Careiro/Parintins, 06/06/2025 a 20/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina química geral. 5.PCDP.599780 ROBERTA CRIS DOCE DE MOURA. Matrícula e Cargo: 2612380B, Professora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 24/06/2025 a 03/07/2025. Objetivo: Ministrar disciplina de tratamento de resíduos na indústria de alimentos. 6.PCDP.599819 ISMAEL DA COSTA SILVA. Matrícula e Cargo: 2496461D, Professor. Destino e Período: Manaus/ Coari/Manaus, 22/06/2025 a 02/07/2025. Objetivo: Ministrar disciplina fotogrametria. 7.PCDP.599859 NADIME MUSTAFA MORAES. Matrícula e Cargo: 1944495C, Professora. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 22/06/2025 a 13/07/2025. Objetivo: Ministrar disciplina matemática básica. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226594#44#230149/> Protocolo 226594 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#226523#44#230078> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 036/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.05.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Solidariedade São José. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Airton Freire dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 05 (cinco) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 21 de maio de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#226523#44#230078/> Protocolo 226523 <#E.G.B#226462#44#230017> PORTARIA N.º 059/2025-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 004/2024- FPS Setor Social; CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2025 - FPS, de 28 de maio de 2025; CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos; R E S O L V E: I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil proveniente do Edital 004/2024, compostas pelos servidores abaixo nominados: • Keila Oliveira de Freitas - Matrícula nº 015062-AADESAM; • Glaucia Oliveira Nunes. • Katianny Keila Salim Colaço. II - CONSTITUIR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referente ao Edital 004/2024, os servidores abaixo nominados: MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Instituto Amigo Anjo - IAA. • CT Pina Brazilian Jiu-Jitsu - CTPBJJ; • Associação de Idosos de Paz e Bem - ASSIPAB; • Instituto de Desenvolvimento Comunitário da Amazônia; • Centro de Solidariedade São José (EARA) - Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos; • Associação Divina Misericórdia. RAYAN CARVALHO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Casa da Criança; • Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas - ADEFA; • Associação Philippe Sociais da Comunidade Nova Aliança; • Desafio Jovem de Manaus; • Instituto Silvério de Almeida Tundis - ISAT. WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Instituto Desembargador Cândido Honório; • Instituto Mulheres Guerreiras; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO