DOEAM 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.476 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 03 jun/2025 Hospitais Instituto de Saúde da Criança - ICAM <#E.G.B#226574#1#230129> TAC Nº 023/2025 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº023/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 15.751.924/0001-05. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de março de 2025, conforme a NFS nº 372 emitida em 02/04/2025, no valor R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) referente 1º parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000184/2025-11. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 00068/2019-PGE , - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 15/05/2025 - ASJUR/SES/AM. GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#226574#1#230129/> Protocolo 226574 <#E.G.B#226575#1#230130> TAC Nº 024/2025 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº024/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de março de 2025, conforme a NFS nº 034 emitida em 07/04/2025, no valor R$ 304.431,86 (Trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000210/2025-01. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 00068/2019-PGE , - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 30/04/2025 - ASJUR/SES/AM. GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#226575#1#230130/> Protocolo 226575 Empresas Privadas <#E.G.B#218984#1#222550> MANAUS AMBIENTAL S/A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 122/2025, que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na ETE Cidadão X - ETE 2 - Ruas 08, s/nº - Oeste, Tarumã nas coordenadas geográficas: 03°01’04,24’’ e 60°02’25,19’’W; Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#218984#1#222550/> Protocolo 218984 <#E.G.B#226589#1#230144> CIEC - Centro Integrado de Educação e Cidadania Educação de Jovens e Adultos-EJA - Concluintes Ensino Médio- Unidade Djalma Batista. Registrados em Maio/2025: Adriana Fernandes Figueiredo; Ana Paula Freitas Stone; Analú Benício Pinto; Barbara Sandrine Carvalho De Oliveira; Bruna Kely Assis Lima; Bruno Nonato Barros Araujo; Carlos Eduardo Nunes Sousa; Crislaine Lima Dos Santos; Danielle Cristina Ribeiro De Oliveira; Eduardo Felipe Lima Fernandes; Elton Alencar Mota ; Emilly Kamila Andrade De Sá; Emily Victoria Silva Vasconcelos; João Victor Do Nascimento Morais; Klebson Pinheiro Da Silva; Leonardo Medeiros E Silva; Luana Gabrielly Gomes De Souza; Luiz Angelo Silva Da Silva; Maria Fernanda Araujo Da Rocha; Maria Vitória Barbosa Tavares; Maria Vitorya Ribeiro De Araujo; Mayza De Souza Batista; Natalia Lima De Matos; Pedro Henrique Melo Nascimento; Phelipe Soeiro Franca; Renan Cairo Mohamed Castro Fadul; Ryan José Ferreira Corrêa; Valmir Da Silva Gonçalves.2ª Via com alteração de nome: De Andressa Leandro Silva Para Andressa Leandro Silva Novaes. JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor <#E.G.B#226589#1#230144/> Protocolo 226589 <#E.G.B#226618#1#230173> AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÕES LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 525/10-05 1ª Alteração, que autoriza o beneficiamento de uma indústria de esmagamento de grãos de soja, produção de farelos de soja e fabricação de óleo vegetal bruto, exceto óleo de milho, localizada na Estrada das Indústrias, km 75, Zona Urbana, no Município de Itacoatiara-AM, para Beneficiamento e armazenamento de alimentos, com validade de 926 dias. <#E.G.B#226618#1#230173/> Protocolo 226618 <#E.G.B#226359#1#229914> AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipal, torna público o adiamento do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - SRP. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades do município de Eirunepé, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. A nova data para abertura da sessão será no dia: Data da abertura dos envelopes: 13 de junho de 2025. Hora: 09:31. Justificativa: Necessidade de alteração no edital. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Eirunepé/AM, 30 de maio de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação Portaria nº 014/2025 - GP <#E.G.B#226359#1#229914/> Protocolo 226359 <#E.G.B#226561#1#230116> INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO -INDSH HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DELPHINA RINALDI ABDEL AZIZ PORTARIA Nº 022/2025 - DEX/CHZN - Nomeia Ouvidor do Complexo Hospitalar Zona Norte. O Diretor Executivo do Complexo Hospitalar Zona Norte, Sr. Cristian Tassi, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017(Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, RESOLVE: I - DESIGNAR a colaboradora GABRIELLE MOURÃO DOS REIS, matricula 2706, nos termos da Lei n. 13.460/2017, para exercer as atribuições de ouvidoria. Manaus, 10 de abril de 2025. CRISTIAN TASSI Diretor Executivo - CHZN. <#E.G.B#226561#1#230116/> Protocolo 226561 <#E.G.B#226577#1#230132> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO