DOEAM 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 080/2025. Objeto: Assessoria e consultoria na área fiscal e tributária para a realização dos atos administrativos de ordem interna da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: FMG SERVIÇOS DE GESTÃO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA - CNPJ nº 49.517.533/0001-34). Valor do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle. Programa de Trabalho: 04.123.0011.2012.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretari Municipal de Finanças, Receita e Controle. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 033/2025. Vigência da contratação: 02/05/2025 a 02/05/2026. Eirunepé/AM, 02 de maio de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM <#E.G.B#226577#2#230132/> Protocolo 226577 <#E.G.B#226580#2#230135> PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. CONTRADADO: CAP CONTABIL (CNPJ nº 28.994.603/0001-75). DO OBJETO - O presente Distrato tem por objeto a rescisão CONSENSUAL do TERMO DE CONTRATO Nº 0258/2025, cujo objeto é a ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA FISCAL E TRIBUTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE ORDEM INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM. DO FUNDAMENTO LEGAL - Art. 137, inciso VIII e Art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Eirunepé/AM, 30 de abril de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM <#E.G.B#226580#2#230135/> Protocolo 226580 ramais 7541 | 7542 | 7543 Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 2101-7500 Estamos à disposição para ajudá-los. REGISTRANDO A HISTÓRIA, CONECTANDO O FUTURO. Imprensa Oficial do Estado do Amazonas 132 Desde 1892 ANOS 131 ANOS Diário Oficial VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO