DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .765.059- - ELCIVANDO COSTA ALVES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 213/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .542.213- - ANTONIO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 212/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .766.153-* - FELIPE LOPES PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 211/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .185.770- - FRANCISCO FERREIRA LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 209/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .520.343- - ANTONIO EVANGELISTA DE ALENCAR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .955.093-* - CARLOS NEY PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 205/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .269.583- - COSMO BATISTA LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 204/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .421.170- - VANIAS GOMES COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)b. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 203/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .326.403-* - MARCELO KERLEY QUEIROZ. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 202/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .830.453- - JOSE WESLEI PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 188/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .730.663- - FRANCISCO HERCILIO DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 240/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 42.635.440/0001-65 - L G PEREIRA NETO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 208/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .905.893-* - ABILIO DO O NETO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 257/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .673.303- - FRANCISCO GEORGE SOUZA DIOGENES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 240/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 42.635.440/0001-65 - L G PEREIRA NETO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 247/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .647.593- - ANTONIO CRISTIANO DE ALMEIDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 244/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .011.773-* - LUIZ ALBERTO BARROS DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 1.296.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .821.773-* - JOSE VALTERLANGI ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).