DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .306.293- - ANTONIO JOELSON ARAUJO DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 126/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .092.393- - LUIS MATIAS DE SOUSA JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .142.633-* - ALEXSANDRO NASCIMENTO DO VALE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .378.463- - CICERO DOMINGOS DA ROCHA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .283.835- - FRANCISCO CARLITON COSTA MOTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .637.713-* - MAURO ANDRE BEZERRA TEIXEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .015.763- - JOSE OMAR FARIAS JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .244.123- - EDEANA OLIVEIRA PEDROSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .895.263-* - ANTONIO SAMUEL DOS REIS MACHADO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .886.203- - PEDRO PEDROSA MOREIRA TEIXEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .877.943- - NASCELIO BEZERRA TEIXEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .730.588-* - FRANCISCO SILVESTRE MOREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .352.258- - EDSON MACEDO BATISTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .667.863- - HEBERSON FELIPE FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .820.173-* - FRANCISCO HORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .743.788- - ANTONIO ALVES PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .427.663- - LUIZ ANTONIO ARRAIS FILHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .857.003-*- FRANCISCO GERLANDIO SOARES BARBOSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 293/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .641.343-* - MARCOS SUEL MOREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).