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Diário Oficial da União · 05/06/2025 · pág. 44

DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500044 44 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO No 2/2025 - UASG 158123 Numero do Contrato: 26/2023. No Processo: 23225.001604/2023-39 Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURSOS - FENEIS. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigencia do Contrato Administrativo de Servicos Continuados, numero 26/2023, conforme previsto na Clausula Segunda Vigencia e em conformidade com o art. 57, paragrafo 1, II e paragrafo 2, da Lei 8666/1993, com inicio na data de 14/06/2025 e termino em 14/06/2026. Vigencia: 14/06/2025 a 14/06/2026. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). CAMPUS MURIAÉ R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Ato de Prorrogação de Concursos, publicado no D.O.U. em 03/06/2025, seção 3, pag. 38: Onde se lê: "...Edital 10/2024..."; Leia-se: "...Edital 01/2024 ...". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90610/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000949202561. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Restaurante Estudantil do I FS U L D E M I N A S . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90610-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 03/06/2025) 158137-26412-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158338 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23165.000953/2022-12. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do presente contrato, passando a viger até 31/07/2026.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.926,84. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). CÂMPUS PELOTAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 15.600,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158339 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23164.000335/2024-36. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 06/2024 em função da superveniência de convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 01/06/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.301,38. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 23235.016057/2023-77. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 19.326.019/0001-50 - ESTILO ATIVO SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo n.º 49/2025 em 5,0465% pelo IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo - acumulado de 06/2024 a 05/2025, conforme estabelecido na Cláusula Sétima do contrato original; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.204,44. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158311 Número do Contrato: 11107/2022. Nº Processo: 23202.003279/2022-26. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, DE FORMA AMIGÁVEL NOS TERMOS DA LEI, APOSTILAR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 29.588,91 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 Nº MG000336/2024 (VIGÊNCIA DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025) E TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 Nº MG000079/2025 (VIGÊNCIA DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025) E NO IPCA/IBGE- ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (ACUMULADO DE JANEIRO/2024 A JANEIRO/2025 = 4,99%). (OBS.: O CONTRATO N° 07/2022 É CORRESPONDENTE EM AJUSTE NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR AO Nº 11107/2022). Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.317,32. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036004893202436. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviçosde fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, para suprir as necessidades de adequação dos ambientes de trabalho às novas e crescentes demandas dos diversos setores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5- 90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 04/06/2025) 153978-26290-2025NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23087.007520/2024-11. Dispensa de Licitação. Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência para 31/03/2026 e 30/05/2026 respectivamente. Vigência: 30/05/2026. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 03/06/2025 a 04/06/2025; sob os números 18795 a 18810, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº19/2025 Nº Processo: 23087.009399/2025-43 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: GABRIEL GOMIDES PIVA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 04-06-2025 a 03-12-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº18/2025 Nº Processo: 23087.009472/2025-87 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: BRUNO ZAVAN Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 04-06-2025 a 03-12-2025